STJ - 0027203-88.1999.4.01.3400

07/11/2018 12:06

Transitado em Julgado em 30/10/2018

29/10/2018 20:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

29/10/2018 19:09

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

29/10/2018 19:07

Juntada de Certidão : Certifico o cadastramento do número único destes autos no SIAJ/STJ, nesta data.

29/10/2018 19:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E INDEXAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

22/10/2018 10:39

Juntada de Petição de nº 610969/2018

22/10/2018 07:24

Ato ordinatório praticado (Petição 610969/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

19/10/2018 18:34

Protocolizada Petição 610969/2018 (PET - PETIÇÃO) em 19/10/2018

04/10/2018 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 572335/2018

04/10/2018 12:12

Ato ordinatório praticado (Petição 572335/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

04/10/2018 12:07

Protocolizada Petição 572335/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2018

01/10/2018 05:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/10/2018

28/09/2018 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2018 18:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 01/10/2018

04/09/2018 17:26

Conhecido em parte o recurso de MANUFATURA DE BRINQUEDOS ESTRELA S/A e não-provido,por maioria, pela PRIMEIRA TURMA

28/08/2018 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000915-2018-CORD1T)

27/08/2018 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/08/2018

24/08/2018 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2018 14:00

Incluído em pauta para 04/09/2018 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA

24/08/2018 06:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2018

23/08/2018 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2018 17:20

Proferido despacho de mero expediente determinando cientificar a(s) parte(s) (Comunique-se que foi determinada a inclusão do presente recurso na pauta de julgamento do dia 4 de setembro de 2018.) (Publicação prevista para 24/08/2018)

23/08/2018 17:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

08/02/2018 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES após pedido de vista às fls. 728

08/02/2018 18:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 37204/2018

08/02/2018 17:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

08/02/2018 11:37

Ato ordinatório praticado (Petição 37204/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

08/02/2018 11:31

Protocolizada Petição 37204/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/02/2018

13/12/2017 07:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES após pedido de vista às fls. 728

12/12/2017 14:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

29/11/2017 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2017

28/11/2017 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2017 15:05

Incluído em pauta para 07/12/2017 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA

17/10/2017 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA após pedido de vista à fl. 719

17/10/2017 08:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 535871/2017

16/10/2017 19:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

13/10/2017 16:25

Ato ordinatório praticado (Petição 535871/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

13/10/2017 14:57

Protocolizada Petição 535871/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2017

11/10/2017 07:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA após pedido de vista às fls. 719

10/10/2017 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2017 Petição Nº 525154/2017 - Adia

09/10/2017 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2017 17:27

Juntada de Petição de ofício nº 525864/2017

09/10/2017 16:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

09/10/2017 16:08

Ato ordinatório praticado (Petição 525864/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

09/10/2017 15:14

Protocolizada Petição 525864/2017 (OF - OFÍCIO) em 09/10/2017

09/10/2017 12:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com petição requerendo adiamento de julgamento (pauta dia 10.10.2017)

09/10/2017 12:51

Juntada de Petição de petição REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 525154/2017

09/10/2017 12:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

09/10/2017 11:51

Ato ordinatório praticado (Petição 525154/2017 (PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

09/10/2017 11:13

Protocolizada Petição 525154/2017 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 09/10/2017

06/10/2017 19:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com petições requerendo adiamento (FEITO PAUTADO PARA O DIA 10.10.2017)

06/10/2017 19:09

Juntada de Petição de petição REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 524254/2017

06/10/2017 18:51

Juntada de Petição de petição REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 524243/2017

06/10/2017 18:41

Ato ordinatório praticado (Petição 524243/2017 (PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

06/10/2017 18:41

Ato ordinatório praticado (Petição 524254/2017 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

06/10/2017 18:35

Protocolizada Petição 524254/2017 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 06/10/2017

06/10/2017 18:29

Protocolizada Petição 524243/2017 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 06/10/2017

02/10/2017 09:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

02/10/2017 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/10/2017

29/09/2017 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/09/2017 13:53

Incluído em pauta para 10/10/2017 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA

01/03/2016 21:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

01/03/2016 16:51

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

24/06/2015 17:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

24/06/2015 17:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

03/11/2014 14:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) (Relatora)

03/11/2014 14:16

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 170395)

31/10/2014 13:01

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

17/10/2014 07:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2014

16/10/2014 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2014 11:57

Provimento por decisão monocrática (Reconsidero a decisão de fl. 646/650 (e-stj), da lavra do Ministro Francisco Falcão, dando provimento ao agravo para submeter o recurso especial ao julgamento da Turma.) (Publicação prevista para 17/10/2014)

14/10/2014 18:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

14/10/2014 16:44

Retirado de pauta Petição Nº 287786/2012 - AgRg no AREsp 170395

06/10/2014 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) (Relatora) com agravo regimental às fls. 654-665 e pedido de adiamento de julgamento

06/10/2014 15:10

Juntada de Petição de petição REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 352383/2014

06/10/2014 15:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

06/10/2014 14:43

Ato ordinatório praticado (Petição 352383/2014 (PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

06/10/2014 14:40

Protocolizada Petição 352383/2014 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 06/10/2014

19/09/2014 16:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARGA BARTH TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

19/09/2014 12:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARGA BARTH TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA