TRF1 - 0016324-17.2002.4.01.3400

1ª instância - 13ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DIXIE TOGA S/A

Advogados

TANIA REGINA PEREIRA

OAB: 7987/SC

CPF *14.***.*17-87

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

Advogados

CLEBER MARQUES REIS

OAB: 75413/RJ

CPF *48.***.*40-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2022 17:33

    Juntada de manifestação

  • 04/10/2022 16:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/08/2022 11:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/08/2022 16:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/08/2022 16:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/05/2022 11:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/05/2022 10:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/02/2022 12:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/02/2022 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2022 11:22

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2022 18:43

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 00:21

    Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 11/11/2021 23:59.

  • 12/11/2021 00:20

    Decorrido prazo de DIXIE TOGA S/A em 11/11/2021 23:59.

  • 11/11/2021 11:51

    Juntada de manifestação

  • 30/09/2021 15:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/09/2021 01:52

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/09/2021.

  • 24/09/2021 01:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

  • 24/09/2021 01:41

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/09/2021.

  • 24/09/2021 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

  • 23/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0016324-17.2002.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DIXIE TOGA S/A POLO PASSIVO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIXIE TOGA S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 22/09/2021 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2021 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2021 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2021 13:25

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 22/09/2021 13:25

    Juntada de volume

  • 22/09/2021 13:24

    Juntada de volume

  • 22/09/2021 13:23

    Juntada de volume

  • 22/09/2021 13:22

    Juntada de volume

  • 26/08/2021 15:17

    MIGRACAO PJe ORDENADA - 4 VOLUMES

  • 26/08/2021 15:17

    RECEBIDOS DO TRF

  • 01/03/2006 16:55

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA Nº 001/2006

  • 27/01/2006 11:29

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 01/12/2005 13:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SUBSTITUTA

  • 21/11/2005 08:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR GENTIL

  • 17/11/2005 17:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/11/2005 17:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/09/2005 15:12

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - ELETROBRAS

  • 14/09/2005 15:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/09/2005 15:11

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - AUTORA

  • 12/09/2005 10:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUBSTITUTA

  • 02/09/2005 19:55

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 29/08/2005 15:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/08/2005 17:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/08/2005 18:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/08/2005 15:38

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2005 18:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SUBSTITUTA

  • 30/05/2005 08:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR LAZARO

  • 25/05/2005 10:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/04/2005 13:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/03/2005 16:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 18/03/2005 16:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 18/03/2005 16:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 14/03/2005 15:19

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 09/03/2005 10:25

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 01/03/2005 17:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 24/02/2005 16:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 22/02/2005 19:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 22/02/2005 18:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2005 15:06

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 24/11/2004 14:50

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 26/10/2004 15:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/10/2004 10:12

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2004 16:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2004 16:38

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS(OS) PARTES

  • 04/08/2004 18:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 26/07/2004 17:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/07/2004 15:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/07/2004 18:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/07/2004 15:09

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2004 19:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/06/2004 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SUBS

  • 24/05/2004 13:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/05/2004 19:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/04/2004 16:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/03/2004 15:21

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

  • 19/03/2004 18:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 25/02/2004 16:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 06/02/2004 15:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/12/2003 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - S

  • 09/12/2003 12:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/12/2003 18:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/11/2003 13:59

    PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

  • 06/11/2003 13:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 05/09/2003 15:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 22/08/2003 18:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/07/2003 15:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/06/2003 16:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 29/05/2003 13:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 29/04/2003 16:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 29/04/2003 16:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/02/2003 18:53

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 13/12/2002 18:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/11/2002 17:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/11/2002 14:17

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 08/11/2002 13:34

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

  • 25/10/2002 14:38

    Intimação NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA

  • 25/10/2002 14:38

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 23/09/2002 11:52

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/09/2002 11:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/09/2002 18:56

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2002 11:40

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2002

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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