TRF1 - 1006454-70.2021.4.01.3300
1ª instância - 16ª Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2022 14:29
Juntada de petição intercorrente
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08/11/2021 15:00
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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01/09/2021 00:33
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/08/2021 23:59.
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05/08/2021 00:33
Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA VELLOSO em 04/08/2021 23:59.
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14/07/2021 01:07
Publicado Intimação polo ativo em 14/07/2021.
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13/07/2021 04:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
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13/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 16ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : DIRLEY DA CUNHA JUNIOR Juiz Substituto : Dir.
Secret. : AUGUSTO ACIOLY DA CUNHA BARROS AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1006454-70.2021.4.01.3300 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: EDUARDO OLIVEIRA VELLOSO PARISH & ZENANDRO ADVOGADOS BA 2090/2012 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Dessa forma, uma vez que a matéria tratada no processo em discussão pende de pacificação em definitivo, determino o SOBRESTAMENTO do feito, até o julgamento final da questão pelo STF, cadastrada como tema 1.102.
Proceda a Secretaria ao lançamento da suspensão ora determinada no sistema processual.
Intimem-se. -
12/07/2021 08:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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12/07/2021 08:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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08/07/2021 15:06
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2021 09:11
Processo devolvido à Secretaria
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07/07/2021 09:11
Outras Decisões
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06/07/2021 18:30
Conclusos para decisão
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01/07/2021 16:18
Juntada de petição intercorrente
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29/06/2021 05:26
Publicado Intimação polo ativo em 29/06/2021.
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29/06/2021 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
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28/06/2021 18:03
Juntada de petição intercorrente
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28/06/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 16ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : DIRLEY DA CUNHA JUNIOR Juiz Substituto : Dir.
Secret. : AUGUSTO ACIOLY DA CUNHA BARROS AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (x) ATO ORDINATÓRIO 1006454-70.2021.4.01.3300 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: EDUARDO OLIVEIRA VELLOSO PARISH & ZENANDRO ADVOGADOS BA 2090/2012 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Fica(m) intimado(a)(s) o(a)(s) PARTES para, no prazo 5 (cinco) dias, querendo, especificar provas, delimitando seu objeto. -
25/06/2021 14:28
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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25/06/2021 14:28
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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25/06/2021 14:26
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2021 16:37
Juntada de ato ordinatório
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04/05/2021 18:37
Juntada de resposta
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12/04/2021 00:39
Publicado Intimação polo ativo em 12/04/2021.
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09/04/2021 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
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09/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 16ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : DIRLEY DA CUNHA JUNIOR Juiz Substituto : Dir.
Secret. : AUGUSTO ACIOLY DA CUNHA BARROS AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1006454-70.2021.4.01.3300 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: EDUARDO OLIVEIRA VELLOSO PARISH & ZENANDRO ADVOGADOS BA 2090/2012 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Fica(m) intimado(a)(s) o(a)(s) PARTE AUTORA para, no prazo 15 (quinze) dias, querendo, se manifestar sobre a contestação apresentada, em réplica. -
08/04/2021 11:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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08/04/2021 11:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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06/04/2021 21:07
Juntada de ato ordinatório
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02/03/2021 18:26
Juntada de petição intercorrente
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11/02/2021 19:17
Juntada de contestação
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11/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 16ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : DIRLEY DA CUNHA JUNIOR Juiz Substituto : Dir.
Secret. : AUGUSTO ACIOLY DA CUNHA BARROS AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1006454-70.2021.4.01.3300 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: EDUARDO OLIVEIRA VELLOSO PARISH & ZENANDRO ADVOGADOS OAB/BA 2090/2012 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Em face do exposto, indefiro o pedido de tutela antecipada.
Defiro que nas intimações dirigidas aos advogados da presente demanda figure, apenas, o nome da sociedade a que pertencem: PARISH & ZENANDRO ADVOGADOS, registrada na OAB/BA sob o n.º 2090/2012, conforme dispõe o art. 272, § 1.º do CPC.
Tendo em vista que ainda não há possibilidade de incluir a sociedade de advogados no sistema do PJE, atente-se a Secretaria para a inclusão dos dados da sociedade ao preparar as comunicações, que, neste caso específico, deverão ser feitas através de publicação no Diário da Justiça.
Defiro o pedido de gratuidade da justiça.
Cite-se, bem como intime-se o INSS para que apresente a cópia integral do Processo Administrativo de nº 162.401.017-0, assim como do extrato de todas as contribuições vertidas pelo segurado desde a sua filiação no RGPS. -
10/02/2021 11:40
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/02/2021 11:40
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/02/2021 11:40
Expedição de Comunicação via sistema.
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04/02/2021 13:03
Outras Decisões
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04/02/2021 10:19
Conclusos para decisão
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03/02/2021 17:38
Juntada de Certidão
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03/02/2021 12:39
Remetidos os Autos da Distribuição a 16ª Vara Federal Cível da SJBA
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03/02/2021 12:39
Juntada de Informação de Prevenção
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03/02/2021 10:33
Recebido pelo Distribuidor
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03/02/2021 10:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2021
Ultima Atualização
13/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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