STJ - 0019467-53.1998.4.01.3400

18/09/2020 13:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/09/2020 13:18

Transitado em Julgado em 18/09/2020

29/06/2020 19:38

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 448826/2020 (Juntada automática)

29/06/2020 19:38

Protocolizada Petição 448826/2020 (PET - PETIÇÃO) em 29/06/2020

26/06/2020 19:04

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 443615/2020 (Juntada automática)

26/06/2020 19:04

Protocolizada Petição 443615/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2020

26/06/2020 05:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2020 Petição Nº 200885/2019 - EDcl

25/06/2020 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2020 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0200885 - EDcl no REsp 1608617 - Publicação prevista para 26/06/2020

26/05/2020 14:48

Embargos de Declaração de ALEXANDRE KRUEL JOBIM Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 200885/2019 - EDcl no REsp 1608617

18/05/2020 23:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000240-2020-2T)

15/05/2020 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2020

14/05/2020 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/05/2020 16:01

Incluído em pauta para 26/05/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 200885/2019 - EDcl no REsp 1608617/DF

23/04/2020 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

23/04/2020 14:33

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 248425/2020

23/04/2020 09:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/04/2020 09:11

Ato ordinatório praticado (Petição 248425/2020 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

23/04/2020 08:54

Protocolizada Petição 248425/2020 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 22/04/2020

07/05/2019 16:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

24/04/2019 11:23

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 225047/2019 (Juntada Automática)

24/04/2019 11:23

Protocolizada Petição 225047/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2019

15/04/2019 05:44

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/04/2019 Petição Nº 200885/2019 -

12/04/2019 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/04/2019 16:13

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 200885/2019. Publicação prevista para 15/04/2019)

11/04/2019 12:00

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 200885/2019 (Juntada Automática)

11/04/2019 12:00

Protocolizada Petição 200885/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/04/2019

11/04/2019 11:49

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 200839/2019 (Juntada Automática)

11/04/2019 11:49

Protocolizada Petição 200839/2019 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2019

08/04/2019 12:42

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 189952/2019 (Juntada Automática)

08/04/2019 12:42

Protocolizada Petição 189952/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2019

04/04/2019 05:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2019

03/04/2019 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/04/2019 16:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2019

14/11/2018 12:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

14/11/2018 12:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

13/11/2018 15:03

Conhecido o recurso de TERRABRÁS TERRAPLANAGENS DO BRASIL S/A e provido em parte,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

13/11/2018 15:03

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

31/10/2018 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001208-2018-CORD2T)

26/10/2018 06:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/10/2018

25/10/2018 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/10/2018 17:09

Incluído em pauta para 08/11/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

12/06/2018 13:18

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Ministra) após pedido de vista

12/06/2018 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

08/06/2018 08:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

08/06/2018 08:25

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 316610/2018

08/06/2018 08:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

07/06/2018 17:43

Ato ordinatório praticado (Petição 316610/2018 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

07/06/2018 17:18

Protocolizada Petição 316610/2018 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 07/06/2018

30/01/2018 18:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Ministra) após pedido de vista

30/01/2018 16:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

08/11/2017 19:04

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Ministra) após pedido de vista

07/11/2017 16:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

25/10/2017 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2017

24/10/2017 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2017 17:18

Incluído em pauta para 07/11/2017 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

11/10/2017 15:14

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) após pedido de vista regimental

11/10/2017 14:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

26/09/2017 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2017

25/09/2017 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2017 17:38

Incluído em pauta para 05/10/2017 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

15/09/2017 14:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Ministro) após pedido de vista

15/09/2017 13:47

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 466784/2017

15/09/2017 13:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

13/09/2017 20:23

Ato ordinatório praticado ADIADO DE PAUTA

13/09/2017 12:55

Ato ordinatório praticado (Petição 466784/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

13/09/2017 12:55

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 466781/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) à Seção de Protocolo Judicial, a pedido da Recorrente, por estar incompleta)

13/09/2017 12:48

Protocolizada Petição 466784/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/09/2017

13/09/2017 12:46

Ato ordinatório praticado (Petição 466781/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

08/09/2017 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2017

06/09/2017 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2017 17:45

Incluído em pauta para 19/09/2017 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

18/08/2017 22:26

Ato ordinatório praticado ADIADO DE PAUTA

10/08/2017 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2017

09/08/2017 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2017 17:42

Incluído em pauta para 22/08/2017 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

27/04/2017 08:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Ministro) após pedido de vista

25/04/2017 20:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

06/04/2017 05:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2017

05/04/2017 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/04/2017 17:24

Incluído em pauta para 20/04/2017 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

23/03/2017 19:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) após pedido de vista regimental.

23/03/2017 16:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

20/03/2017 08:04

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

20/03/2017 08:04

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 117741/2017

20/03/2017 07:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

17/03/2017 16:28

Ato ordinatório praticado (Petição 117741/2017 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

17/03/2017 16:25

Protocolizada Petição 117741/2017 (MEMO - MEMORIAL) em 17/03/2017

10/03/2017 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2017

09/03/2017 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/03/2017 17:49

Incluído em pauta para 21/03/2017 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

09/11/2016 18:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

09/11/2016 16:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 567280/2016

09/11/2016 15:39

Ato ordinatório praticado (Petição 567280/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

09/11/2016 15:26

Protocolizada Petição 567280/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/11/2016

24/10/2016 15:47

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

21/10/2016 19:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

01/09/2016 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

01/09/2016 09:07

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

07/07/2016 15:16

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora)

07/07/2016 14:32

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 330566/2016

06/07/2016 17:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

06/07/2016 14:04

Ato ordinatório praticado (Petição 330566/2016 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

06/07/2016 13:24

Protocolizada Petição 330566/2016 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 06/07/2016

22/06/2016 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

22/06/2016 15:00

Distribuído por sorteio à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

08/06/2016 11:49

Protocolizada Petição 268384/2016 () em 08/06/2016

08/06/2016 10:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO