TRF1 - 0004098-42.2009.4.01.3300
1ª instância - 1ª Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2022 15:58
Arquivado Definitivamente
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08/04/2022 15:58
Juntada de Certidão
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11/01/2022 20:26
Juntada de Certidão
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09/12/2021 10:54
Juntada de petição intercorrente
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05/12/2021 13:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/11/2021 10:04
Decorrido prazo de VOGAL DO COLEGIADO DISCIPLINAR DO ESCRITORIO DE CORREGEDORIA DA REC FED DA 5 REGIAO ESCOR 5 em 08/11/2021 23:59.
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09/11/2021 10:04
Decorrido prazo de PRESIDENTE DO COLEGIADO DISCIPLINAR DO ESCRITORIO DE CORREGEDORIA DA REC FED DA 5 REGIAO ESCOR 5 em 08/11/2021 23:59.
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09/11/2021 10:04
Decorrido prazo de SECRETARIO DO COLEGIADO DISCIPLINAR DO ESCRITORIO DE CORREGEDORIA DA REC FED DA 5 REGIAO ESCOR 5 em 08/11/2021 23:59.
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09/11/2021 10:04
Decorrido prazo de CHEFE DO ESCRITORIO DE CORREGEDORIA DA RECEITA FEDERAL 5 REGIAO ESCOR 5 em 08/11/2021 23:59.
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09/11/2021 10:04
Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 08/11/2021 23:59.
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09/11/2021 10:04
Decorrido prazo de VOGAL DO COLEGIADO DISCIPLINAR DO ESCRITORIO DE CORREGEDORIA DA REC FED DA 5 REGIAO ESCOR 5 em 08/11/2021 23:59.
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09/11/2021 10:04
Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO ALMEIDA PEREIRA em 08/11/2021 23:59.
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21/09/2021 20:59
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/09/2021.
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21/09/2021 20:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
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21/09/2021 20:59
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/09/2021.
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21/09/2021 20:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
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20/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0004098-42.2009.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CARLOS ANTONIO ALMEIDA PEREIRA e outros POLO PASSIVO: PRESIDENTE DO COLEGIADO DISCIPLINAR DO ESCRITORIO DE CORREGEDORIA DA REC FED DA 5 REGIAO ESCOR 5 e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ANTONIO ALMEIDA PEREIRA MARIA CAROLINA LEONOR MASINI DOS SANTOS - (OAB: SP228903) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SALVADOR, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente) -
17/09/2021 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2021 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2021 16:51
Juntada de Certidão de processo migrado
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17/09/2021 16:49
Juntada de volume
-
15/09/2021 13:27
MIGRACAO PJe ORDENADA
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25/08/2021 15:07
TRANSITO EM JULGADO EM
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25/08/2021 15:07
RECEBIDOS DO TRF
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16/12/2009 14:02
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ 67/2009
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16/12/2009 13:49
REMESSA ORDENADA: TRF
-
25/11/2009 15:32
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
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25/11/2009 15:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/11/2009 08:21
CARGA: RETIRADOS AGU - FUNC. AUTORIZADO
-
05/11/2009 13:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
28/10/2009 14:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
28/10/2009 14:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/10/2009 08:06
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
16/10/2009 14:09
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
15/10/2009 18:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
15/10/2009 14:43
Conclusos para despacho
-
07/10/2009 18:11
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
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01/10/2009 15:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO CARLOS
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14/09/2009 16:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
10/09/2009 15:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - ...DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO A SEGURANÇA...
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08/09/2009 11:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
08/09/2009 11:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA - com cota
-
03/09/2009 08:37
CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS MPF
-
02/09/2009 19:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
02/09/2009 19:10
DILIGENCIA CUMPRIDA - REG SENT LV 127-B, FLS.60/63
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01/09/2009 16:23
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - REGISTRAR SENTENÇA.
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31/08/2009 16:23
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
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10/08/2009 13:41
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
15/07/2009 17:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/07/2009 08:45
CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU
-
09/07/2009 14:23
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
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29/06/2009 16:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) FAZENDA NACIONAL
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29/06/2009 16:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CARLOS ANTONIO
-
29/06/2009 16:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/06/2009 10:27
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN - FUNCIONARIO AUTORIZADO
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12/06/2009 13:41
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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12/06/2009 12:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
12/06/2009 12:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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08/06/2009 08:53
CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS MPF
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26/05/2009 14:01
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
26/05/2009 14:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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22/05/2009 13:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1.MANTENHO A DECISÃO EMBARGADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. INTIME-SE.
-
21/05/2009 14:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE CÓPIA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
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21/05/2009 14:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1.MANTENHO A DECISÃO EMBARGADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. INTIME-SE.
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21/05/2009 11:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
20/05/2009 19:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
20/05/2009 14:44
Conclusos para despacho
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20/05/2009 13:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT CÓPIA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
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05/05/2009 18:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
30/04/2009 14:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - ...DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO A MEDIDA LIMINAR REQUERIDA...
-
30/04/2009 14:40
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NOTIFICAÇÃO Nº 477/2009
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30/04/2009 14:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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30/04/2009 14:39
DILIGENCIA CUMPRIDA - REG. DEC. FLS. 10/13 - LV.06-B
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29/04/2009 17:46
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - REGISTRAR DECISÃO
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29/04/2009 17:46
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
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22/04/2009 17:01
Conclusos para decisão
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22/04/2009 15:39
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
-
17/04/2009 13:58
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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17/04/2009 13:58
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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17/04/2009 13:28
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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17/04/2009 13:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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16/04/2009 18:18
Conclusos para despacho
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16/04/2009 18:07
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - PRESIDENTE DO COLEGIADO
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16/04/2009 18:06
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CHEFE DO ESCRITORIO DE CRF, SECRETARIO DO COLEGIADO, VOGAL DO COLEGIADO,
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15/04/2009 13:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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13/04/2009 16:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. EXAMINAREI O PEDIDO DE LIMINAR APÓS AS INFORMAÇÕES DAS AUTORIDADES APONTADAS COMO COATORAS.
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13/04/2009 14:15
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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07/04/2009 16:41
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - notificar autoridade coatora
-
07/04/2009 16:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
30/03/2009 18:39
Conclusos para decisão
-
30/03/2009 18:36
CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO
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30/03/2009 18:36
INICIAL AUTUADA
-
30/03/2009 17:43
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2009
Ultima Atualização
08/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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