TRF1 - 0000574-34.2009.4.01.3301
1ª instância - Ilheus
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2022 08:31
Processo devolvido à Secretaria
-
29/07/2022 08:31
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2022 13:10
Conclusos para despacho
-
06/05/2022 03:33
Juntada de manifestação
-
22/04/2022 10:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/04/2022 16:14
Juntada de outras peças
-
05/11/2021 09:00
Decorrido prazo de ALBERTO GONCALVES CHICOUREL em 04/11/2021 23:59.
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05/11/2021 01:27
Decorrido prazo de SIDINEI SOUZA ECA em 04/11/2021 23:59.
-
05/11/2021 01:27
Decorrido prazo de ETELVINO NUNES DE ARAUJO FILHO em 04/11/2021 23:59.
-
03/11/2021 11:56
Juntada de parecer
-
30/10/2021 01:09
Decorrido prazo de OLINTO JOSE SANTIAGO DE SOUZA em 28/10/2021 23:59.
-
28/09/2021 03:38
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/09/2021.
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28/09/2021 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
-
27/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 0000574-34.2009.4.01.3301 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: OLINTO JOSE SANTIAGO DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OLINTO JOSE SANTIAGO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
ILHÉUS, 24 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente) -
24/09/2021 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2021 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2021 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2021 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2021 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2021 14:49
Juntada de Certidão de processo migrado
-
24/09/2021 14:48
Juntada de volume
-
07/06/2021 12:26
MIGRACAO PJe ORDENADA - 05 VOLUMES FL.1138
-
09/10/2019 14:47
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
-
19/06/2019 16:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF
-
18/06/2019 15:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
24/05/2019 08:59
CARGA: RETIRADOS MPF
-
20/05/2019 12:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
09/03/2016 11:16
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - suspensão artigo 68 caput lei 11941
-
01/03/2016 10:00
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
-
26/02/2016 11:01
CARGA: RETIRADOS MPF
-
23/02/2016 14:25
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
22/02/2016 19:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/02/2016 14:36
Conclusos para decisão
-
25/05/2015 14:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
22/05/2015 18:00
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO
-
15/05/2015 09:00
CARGA: RETIRADOS MPF
-
14/05/2015 11:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
13/05/2015 16:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
16/03/2015 16:09
OFICIO EXPEDIDO - 31/2015
-
13/03/2015 17:41
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
06/03/2015 17:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/03/2015 13:30
Conclusos para despacho
-
28/05/2014 15:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
21/05/2014 18:00
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO
-
16/05/2014 08:33
CARGA: RETIRADOS MPF
-
14/05/2014 13:56
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
14/05/2014 13:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/05/2014 16:30
Conclusos para despacho
-
20/01/2014 18:16
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
09/10/2013 17:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
07/10/2013 18:00
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO
-
27/09/2013 11:19
CARGA: RETIRADOS MPF
-
25/09/2013 18:23
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
20/09/2013 17:45
AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - CVD 66.2013.169
-
17/09/2013 13:44
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
10/09/2013 12:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ DE 10/09/2013
-
06/09/2013 17:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
06/09/2013 17:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
06/09/2013 17:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ATA DE AUDIÊNCIA
-
04/09/2013 17:10
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - CVD N 55.2013.169
-
26/08/2013 15:21
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
26/08/2013 15:20
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
26/08/2013 15:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
19/08/2013 12:25
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
19/08/2013 12:24
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
13/08/2013 12:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
08/08/2013 18:00
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO
-
02/08/2013 09:35
CARGA: RETIRADOS MPF
-
01/08/2013 14:47
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
24/07/2013 11:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ DE 23/07/2013
-
19/07/2013 14:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
18/07/2013 16:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
18/07/2013 16:41
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
20/09/2012 16:48
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 161/2012
-
20/09/2012 16:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
03/09/2012 17:45
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO
-
06/08/2012 15:36
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
-
17/07/2012 15:48
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 161/2012
-
17/07/2012 15:48
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - OLINTO JOSÉ DE SOUZA
-
17/07/2012 13:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
17/07/2012 13:58
Conclusos para despacho
-
05/03/2012 15:06
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 135/2011
-
17/11/2011 17:55
OFICIO EXPEDIDO - 938/2011
-
26/10/2011 16:12
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
21/10/2011 16:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
21/10/2011 16:07
Conclusos para despacho
-
08/06/2011 17:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
08/06/2011 17:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/06/2011 18:00
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO.
-
03/06/2011 12:11
CARGA: RETIRADOS MPF
-
26/05/2011 14:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
25/05/2011 17:12
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 135/2011
-
19/05/2011 17:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
19/05/2011 17:02
Conclusos para despacho
-
01/03/2011 19:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
-
22/02/2011 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO S/PETIÇÃO
-
18/02/2011 12:43
CARGA: RETIRADOS MPF
-
17/02/2011 18:51
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
07/01/2011 17:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
17/12/2010 18:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DE 17/12/2010
-
17/12/2010 16:17
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
17/12/2010 16:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
17/12/2010 16:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
15/12/2010 19:58
Conclusos para despacho
-
25/08/2010 17:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
27/07/2010 14:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 27/07/2010
-
23/07/2010 15:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DE 23/07/2010
-
23/07/2010 14:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
23/07/2010 13:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
14/07/2010 18:00
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO
-
09/07/2010 16:39
CARGA: RETIRADOS MPF
-
08/07/2010 17:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
06/07/2010 17:45
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
21/06/2010 17:45
Conclusos para decisão
-
21/06/2010 17:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
21/06/2010 17:13
Conclusos para despacho
-
19/04/2010 16:18
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
13/01/2010 13:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
11/01/2010 15:00
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO
-
15/12/2009 13:16
CARGA: RETIRADOS MPF
-
11/12/2009 19:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
11/12/2009 19:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
10/12/2009 16:47
Conclusos para despacho
-
16/09/2009 13:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) CEDEP
-
05/08/2009 16:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS
-
05/08/2009 16:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CAC COMARCA DE SÃO PAULO
-
24/07/2009 16:58
DEFESA PREVIA APRESENTADA - SIDNEI SOUZA ECA
-
24/07/2009 13:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) CAC COMARCA DE MACEIO/BA
-
24/07/2009 13:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DPF
-
22/07/2009 16:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/07/2009 10:46
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - sem petição
-
20/07/2009 13:27
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
15/07/2009 16:29
DEFESA PREVIA APRESENTADA - ETELVINO NUNES DE ARAUJO FILHO
-
15/07/2009 16:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DPF
-
13/07/2009 15:07
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) Nº 126/2009
-
13/07/2009 15:06
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 125/2009
-
01/07/2009 12:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CAC DESTA SUBSEÇÃO
-
29/06/2009 18:35
OFICIO EXPEDIDO - Nº 481 A 487/2009
-
29/06/2009 18:35
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 166/2009
-
29/06/2009 18:34
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 125 E 126/2009
-
19/05/2009 15:34
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
19/05/2009 15:33
INICIAL AUTUADA
-
15/05/2009 20:13
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2009
Ultima Atualização
29/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo E • Arquivo
Sentença Tipo E • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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