TRF1 - 1001565-26.2019.4.01.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0367-65

CHEFE DA AGENCIA 080001020 DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELISANGELA CANDIDO PEREIRA

CPF *68.***.*57-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2022 17:46

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 19/12/2022 17:46

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 13:45

    Juntada de Informação

  • 23/08/2022 13:45

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 23/08/2022 00:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 03:28

    Decorrido prazo de ELISANGELA CANDIDO PEREIRA em 01/08/2022 23:59.

  • 29/06/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2022 16:19

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2022 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 16:19

    Recurso Especial não admitido

  • 14/02/2022 13:39

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 14/02/2022 13:39

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 12/02/2022 03:46

    Decorrido prazo de ELISANGELA CANDIDO PEREIRA em 11/02/2022 23:59.

  • 21/01/2022 00:00

    Publicado Intimação polo passivo em 21/01/2022.

  • 18/12/2021 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2021

  • 17/12/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Segunda Turma PROCESSO: 1001565-26.2019.4.01.9999 PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0000052-05.2015.8.27.2730 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ELISANGELA CANDIDO PEREIRA Advogado do(a) APELADO: FRANCIELITON RIBEIRO DOS SANTOS DE ALBERNAZ - TO2607-A Termo de Intimação - Via Sistema PJe INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO Senhor(a) Advogado(a), Intimo Vossa Senhoria para, querendo, manifestar-se sobre o Recurso Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto(s).

    Brasília, 16 de dezembro de 2021.

  • 16/12/2021 19:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/12/2021 19:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/12/2021 19:10

    Juntada de recurso especial

  • 10/12/2021 00:27

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 09/12/2021 23:59.

  • 20/11/2021 02:20

    Decorrido prazo de ELISANGELA CANDIDO PEREIRA em 19/11/2021 23:59.

  • 25/10/2021 00:00

    Publicado Intimação em 25/10/2021.

  • 23/10/2021 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021

  • 22/10/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001565-26.2019.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000052-05.2015.8.27.2730 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:ELISANGELA CANDIDO PEREIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCIELITON RIBEIRO DOS SANTOS DE ALBERNAZ - TO2607-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0346-30 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ELISANGELA CANDIDO PEREIRA - CPF: *68.***.*57-53 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 21 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

  • 21/10/2021 20:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/10/2021 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 13:07

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 18/10/2021 17:59

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/10/2021 17:43

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 20/09/2021 00:00

    Publicado Intimação de pauta em 20/09/2021.

  • 18/09/2021 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021

  • 17/09/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 16 de setembro de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ELISANGELA CANDIDO PEREIRA Advogado do(a) APELADO: FRANCIELITON RIBEIRO DOS SANTOS DE ALBERNAZ - TO2607-A .

    O processo nº 1001565-26.2019.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13/10/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.

  • 16/09/2021 14:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/09/2021 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2021 12:13

    Incluído em pauta para 13/10/2021 14:00:00 RPS1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.

  • 17/06/2020 15:22

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2020 03:00

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/06/2020 23:59:59.

  • 16/06/2020 03:00

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 15/06/2020 23:59:59.

  • 26/05/2020 16:16

    Decorrido prazo de FRANCIELITON RIBEIRO DOS SANTOS DE ALBERNAZ em 25/05/2020 23:59:59.

  • 04/05/2020 05:24

    Publicado Intimação em 04/05/2020.

  • 01/05/2020 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/04/2020 09:28

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 29/04/2020 09:28

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 28/04/2020 15:40

    Juntada de embargos de declaração

  • 22/04/2020 13:55

    Juntada de Petição (outras)

  • 22/04/2020 11:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/04/2020 14:22

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 20/04/2020 14:22

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 20/04/2020 14:22

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 20/04/2020 14:22

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 20/04/2020 14:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/04/2020 14:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/04/2020 12:55

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0346-30 (APELANTE) e provido em parte

  • 17/03/2020 13:10

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 29/02/2020 01:27

    Decorrido prazo de ELISANGELA CANDIDO PEREIRA em 28/02/2020 23:59:59.

  • 18/02/2020 02:08

    Publicado Intimação de pauta em 18/02/2020.

  • 17/02/2020 08:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/02/2020 16:15

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 14/02/2020 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2020 15:15

    Incluído em pauta para 11/03/2020 14:00:00 Sala 1.

  • 21/02/2019 13:34

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2019 13:33

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2019 11:20

    Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

  • 21/02/2019 11:20

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 2ª Turma

  • 21/02/2019 11:19

    Juntada de Certidão de Redistribuição.

  • 21/02/2019 11:17

    Classe Processual COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) alterada para APELAÇÃO (198)

  • 20/02/2019 17:32

    Recebido pelo Distribuidor

  • 20/02/2019 17:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2019

Ultima Atualização
17/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

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