04/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário Justiça Federal 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia Autos n. 0011054-33.2007.4.01.3304 D E S P A C H O Intime-se, novamente, a parte executada para cumprimento do despacho de ID 1372455764.

JUIZ(ÍZA) FEDERAL
20/05/2022 11:28

Conclusos para despacho
07/05/2022 01:47

Decorrido prazo de ERISVALDO OLIVEIRA SALES em 06/05/2022 23:59.
30/04/2022 01:43

Decorrido prazo de ED GAL EDITORA GRAFICA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022 01:43

Decorrido prazo de JOAO DE PAULA SANTOS em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022 01:43

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DA CUNHA SANTOS em 29/04/2022 23:59.
07/04/2022 18:37

Juntada de petição intercorrente
04/04/2022 00:19

Publicado Intimação polo passivo em 04/04/2022.
02/04/2022 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022
01/04/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário Justiça Federal 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia Autos n. 0011054-33.2007.4.01.3304 D E S P A C H O Intime-se a parte executada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias a respeito do retorno dos autos do egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região e o interesse no prosseguimento da prática dos atos do procedimento.

Em caso de silêncio ou de manifestação que não enseje novo pronunciamento judicial, arquivem-se os autos, com a respectiva "baixa".

Intime(m)-se.

SALOMÃO VIANA Juiz Federal da 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia
31/03/2022 10:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/03/2022 10:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/03/2022 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/03/2022 18:21

Processo devolvido à Secretaria
30/03/2022 18:21

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2022 16:46

Conclusos para despacho
23/11/2021 09:23

Decorrido prazo de ERISVALDO OLIVEIRA SALES em 22/11/2021 23:59.
13/11/2021 00:11

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DA CUNHA SANTOS em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 00:11

Decorrido prazo de JOAO DE PAULA SANTOS em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 00:11

Decorrido prazo de ED GAL EDITORA GRAFICA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA em 12/11/2021 23:59.
10/11/2021 17:23

Juntada de petição intercorrente
27/09/2021 08:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/09/2021.
27/09/2021 08:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/09/2021.
27/09/2021 08:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/09/2021.
25/09/2021 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021
25/09/2021 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021
25/09/2021 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021
24/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0011054-33.2007.4.01.3304 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ERISVALDO OLIVEIRA SALES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ED GAL EDITORA GRAFICA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 23 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
23/09/2021 17:30

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 17:30

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 17:30

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 17:30

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 17:30

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 17:30

Juntada de Certidão de processo migrado
23/09/2021 17:29

Juntada de volume
09/08/2021 10:05

MIGRACAO PJe ORDENADA
09/08/2021 10:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/07/2021 09:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA ADMINISTRATIVA, EM 30/07/2021
27/08/2020 10:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - PORTARIA 10744812 / URL HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA20AVARA10744812.PDF
04/05/2020 07:00

TRANSITO EM JULGADO EM - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).
20/04/2020 16:51

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
09/05/2019 13:26

TRANSITO EM JULGADO EM
09/05/2019 13:26

RECEBIDOS DO TRF
18/04/2017 08:15

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
02/03/2017 12:52

REMESSA ORDENADA: TRF
01/09/2016 09:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
31/08/2016 09:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
29/08/2016 09:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
08/06/2016 13:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/06/2016 08:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
01/06/2016 13:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
31/05/2016 13:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/05/2016 13:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/04/2016 18:28

Conclusos para despacho
26/04/2016 18:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Apelação da parte exquente.
15/02/2016 15:57

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PELA PFN
15/02/2016 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/02/2016 07:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
14/12/2015 15:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
11/12/2015 14:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
26/11/2015 13:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
20/11/2015 16:20

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - REGISTRADA NO E-CVD. INTEIRO TEOR DISPONÍVEL EM: http://www.ba.trf1.gov.br/processos/inteiro_teor.php
27/05/2015 15:30

Conclusos para decisão
26/05/2015 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/04/2015 11:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA UNIAO
09/04/2015 11:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/03/2015 08:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
23/03/2015 11:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/03/2015 11:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/03/2015 11:27

Conclusos para despacho
25/02/2015 11:10

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
13/02/2015 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXCECAO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DA PARTE ERISVALDO OLIVEIRA
04/11/2014 10:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
04/11/2014 10:21

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
02/06/2014 09:36

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
02/06/2014 09:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/06/2014 09:35

DILIGENCIA CUMPRIDA
04/06/2013 11:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/04/2013 10:16

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (RETIFICAR CADASTRO PROCESSUAL)
10/04/2013 18:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
10/04/2013 17:06

Conclusos para decisão
01/03/2013 10:30

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (CONCLUIR AO JUIZ)
29/01/2013 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA UNIAO
29/01/2013 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/01/2013 08:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
11/01/2013 17:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
07/01/2013 17:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/01/2013 10:41

Conclusos para despacho
30/10/2012 18:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN
30/10/2012 18:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/10/2012 08:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
10/10/2012 11:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
28/09/2012 13:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
28/09/2012 13:25

Conclusos para decisão
11/04/2012 12:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN: REQUER REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO
11/04/2012 12:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/03/2012 10:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
01/03/2012 12:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
09/02/2012 12:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/02/2012 10:58

Conclusos para despacho
01/02/2012 11:17

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª)
26/07/2011 16:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
20/04/2010 11:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/08/2009 18:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da União: Requer prosseguimento do feito
19/08/2009 18:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/08/2009 13:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
14/07/2009 13:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/07/2009 16:38

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME DESPACHO DE FLS. 14
22/06/2009 08:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/06/2009 08:10

Conclusos para despacho
22/06/2009 08:05

INICIAL AUTUADA
22/06/2009 08:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/03/2007 17:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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