TRF1 - 0023738-26.2013.4.01.4000
1ª instância - 3ª Teresina
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2021 11:27
Arquivado Definitivamente
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07/10/2021 11:07
Juntada de Certidão
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06/10/2021 03:50
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/10/2021 23:59.
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06/10/2021 01:06
Decorrido prazo de LUDJALMA DE SOUSA ARAUJO em 05/10/2021 23:59.
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06/10/2021 01:06
Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA FERNANDES em 05/10/2021 23:59.
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28/09/2021 02:39
Decorrido prazo de Órgão de vinculação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 00.***.***/0001-81 em 27/09/2021 23:59.
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28/09/2021 02:39
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/09/2021 23:59.
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28/09/2021 02:39
Decorrido prazo de LUDJALMA DE SOUSA ARAUJO em 27/09/2021 23:59.
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22/09/2021 03:06
Publicado Intimação em 22/09/2021.
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22/09/2021 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
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21/09/2021 22:35
Juntada de petição intercorrente
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21/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : VLÁDIA MARIA DE PONTES AMORIM Dir.
Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0023738-26.2013.4.01.4000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: LUDJALMA DE SOUSA ARAUJO Advogado do(a) REU: RAFAEL DE SOUSA FERNANDES - PI9260 O(A) Exmo(a).
Sr(a).
Juiz(a) exarou : Ante o exposto, acolho o parecer ministerial e julgo extinta a punibilidade de LUDJALMA DE SOUSA ARAÚJO.
Publique-se, registre-se e intime-se.
Após, arquivem-se com as comunicações e cautelas de praxe.
Teresina/PI, 20 de setembro de 2021.
AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal da 3ª Vara/SJPI -
20/09/2021 18:01
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
20/09/2021 18:01
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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20/09/2021 17:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/09/2021 11:34
Processo devolvido à Secretaria
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20/09/2021 11:34
Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
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17/09/2021 08:22
Decorrido prazo de LUDJALMA DE SOUSA ARAUJO em 16/09/2021 23:59.
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14/09/2021 19:37
Conclusos para julgamento
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06/08/2021 10:44
Juntada de petição intercorrente
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05/08/2021 16:25
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2021 13:50
Juntada de Certidão de processo migrado
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25/06/2021 13:50
Juntada de arquivo de vídeo
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25/06/2021 13:46
Juntada de volume
-
31/05/2021 11:41
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
-
31/05/2021 11:41
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
-
31/05/2021 11:41
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
-
31/05/2021 11:41
MIGRACAO PJe ORDENADA
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31/05/2021 08:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
27/05/2021 12:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/05/2021 07:40
CARGA: RETIRADOS MPF - COM 2 VOLUMES
-
18/05/2021 12:41
REMESSA ORDENADA: MPF
-
18/05/2021 12:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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13/05/2021 14:43
Conclusos para despacho
-
04/05/2021 09:39
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
04/05/2021 09:38
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
13/05/2019 07:59
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89)
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09/05/2019 18:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/05/2019 08:27
CARGA: RETIRADOS MPF - COM 2 VOLUMES
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08/05/2019 07:52
REMESSA ORDENADA: MPF
-
08/05/2019 07:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
03/05/2019 16:34
Conclusos para despacho
-
02/05/2019 13:26
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
02/05/2019 13:26
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
05/04/2019 11:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
03/04/2019 09:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
29/03/2019 10:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
28/03/2019 17:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/03/2019 07:26
CARGA: RETIRADOS MPF - COM 2 VOLUMES
-
26/03/2019 07:29
REMESSA ORDENADA: MPF
-
26/03/2019 07:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/03/2019 18:06
Conclusos para despacho
-
21/03/2019 14:03
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
26/02/2019 14:35
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
12/02/2019 13:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
11/02/2019 16:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
18/01/2019 12:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
17/01/2019 18:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/01/2019 14:09
CARGA: RETIRADOS MPF
-
16/01/2019 13:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
14/01/2019 17:36
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
08/01/2019 08:56
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2
-
19/12/2018 07:33
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
18/12/2018 17:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
17/12/2018 08:03
Conclusos para decisão
-
12/12/2018 17:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
11/12/2018 17:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/12/2018 08:02
CARGA: RETIRADOS MPF - COM 2 VOLUMES
-
05/12/2018 15:09
REMESSA ORDENADA: MPF
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05/12/2018 15:05
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ART. 55 DA LEI N. 9.605/98. DETERMINADA INTIMAÇÃO DO MPF SOBRE POSSÍVEL SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO RELATIVA AO OUTRO DELITO.
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03/12/2018 08:37
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
26/11/2018 12:54
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
-
14/11/2018 14:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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12/11/2018 14:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
07/11/2018 12:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
07/11/2018 12:29
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
-
06/11/2018 18:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
31/10/2018 10:41
CARGA: RETIRADOS MPF
-
29/10/2018 17:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
29/10/2018 14:30
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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29/10/2018 14:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
25/10/2018 10:07
Conclusos para despacho
-
16/10/2018 19:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/10/2018 14:56
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
09/10/2018 12:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
08/10/2018 16:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/10/2018 11:41
CARGA: RETIRADOS MPF
-
04/10/2018 14:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
03/10/2018 12:48
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
03/10/2018 12:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
01/10/2018 09:04
Conclusos para despacho
-
28/09/2018 11:35
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
30/08/2018 18:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/08/2018 07:16
CARGA: RETIRADOS MPF - COM 2 VOLUMES
-
24/08/2018 11:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
23/08/2018 17:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
17/08/2018 16:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
17/08/2018 16:05
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
17/08/2018 15:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
18/07/2018 19:14
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
18/07/2018 19:14
OFICIO EXPEDIDO
-
13/07/2018 13:47
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
13/07/2018 13:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
12/07/2018 18:15
Conclusos para despacho
-
04/05/2018 07:30
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AR REF.; AO OFICIO Nº 193/2018
-
18/04/2018 13:55
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
18/04/2018 13:55
OFICIO EXPEDIDO
-
22/03/2018 11:31
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
22/03/2018 11:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
21/03/2018 11:28
Conclusos para despacho
-
26/01/2018 15:36
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
11/12/2017 11:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
06/12/2017 11:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CONSIDERANDO QUE O JUÍZO DEPRECADO NÃO APRECIOU O PEDIDO DE FL. 205 QUANTO À DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA
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28/11/2017 10:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
24/11/2017 17:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/11/2017 13:25
CARGA: RETIRADOS MPF - COM 1 VOLUME
-
20/11/2017 12:49
E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA
-
16/11/2017 15:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
16/11/2017 15:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - comprov envio CP
-
09/11/2017 13:31
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 4435
-
09/11/2017 08:36
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4435
-
24/10/2017 14:47
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
24/10/2017 14:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
23/10/2017 08:55
Conclusos para despacho
-
18/10/2017 11:29
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
18/10/2017 11:28
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
21/08/2017 12:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
05/07/2017 09:04
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)
-
25/05/2017 11:14
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REF. AO OFÍCIO Nº 206/2017
-
18/05/2017 13:22
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
18/05/2017 13:21
OFICIO EXPEDIDO
-
08/05/2017 12:21
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
08/05/2017 12:17
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
23/03/2017 14:21
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AGUARDANDO UCMPRIMENTO CARTA PRECATORIA
-
21/03/2017 10:13
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE CP A PIRIPIRI
-
21/03/2017 10:07
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
16/03/2017 08:49
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
16/03/2017 08:49
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
09/01/2017 18:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/12/2016 15:58
CARGA: RETIRADOS MPF
-
16/12/2016 12:23
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
13/12/2016 16:44
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
01/12/2016 10:55
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
03/11/2016 10:07
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
17/10/2016 13:54
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AUDIENCIA COMARCA DE PIRIPIRI/PI MARCADA PARA 16/02/2017, 11H
-
13/10/2016 15:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
24/08/2016 09:42
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) COMUNICA DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA PARA O DIA 16/02/2017, ÀS 11H, EM PIRIPIRI/PI
-
11/05/2016 13:16
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REF. AO OFÍCIO Nº 332/2016
-
06/05/2016 14:38
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
06/05/2016 14:38
OFICIO EXPEDIDO
-
20/04/2016 13:06
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
20/04/2016 13:05
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
12/02/2016 10:19
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHA COPIA DENUNCIA VISANDO INSTRUIR CUMPRIMENTO CARTA PRECATORIA
-
11/02/2016 13:39
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
11/02/2016 13:38
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
11/02/2016 09:19
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) SOLICITA COPIA LEGIVEL DA DENUNCIA
-
11/02/2016 09:18
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMUNICA REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
-
22/01/2016 13:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
21/01/2016 09:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DATA PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO, DESIGNADA PELO JUÍZO DEPRECADO
-
18/01/2016 13:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
15/01/2016 17:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/01/2016 12:02
CARGA: RETIRADOS MPF
-
05/01/2016 11:27
REMESSA ORDENADA: MPF
-
05/01/2016 11:26
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
27/11/2015 13:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
24/11/2015 12:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
23/11/2015 16:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EM FACE DA CERTIDÃO DE FL.72, DECLARO A DESISTÊNCIA TÁCITA DA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA
-
09/10/2015 18:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
02/10/2015 17:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/09/2015 09:23
CARGA: RETIRADOS MPF
-
06/08/2015 09:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
22/07/2015 10:09
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2654
-
16/07/2015 15:23
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
16/07/2015 13:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
15/07/2015 11:13
Conclusos para despacho
-
15/07/2015 07:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
10/07/2015 17:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/07/2015 13:41
CARGA: RETIRADOS MPF
-
01/07/2015 10:14
REMESSA ORDENADA: MPF
-
01/07/2015 10:13
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
30/06/2015 16:40
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
30/06/2015 16:40
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
18/06/2015 13:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
22/04/2015 13:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
10/03/2015 17:44
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1079
-
27/02/2015 16:05
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
19/02/2015 17:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO EM 11 DE FEVEREIRO DE 2015.
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09/02/2015 08:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1.TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FL. 68, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA VISANDO À OITIVA DAS TESTEMUNHAS A
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03/02/2015 08:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
02/02/2015 17:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/01/2015 10:25
CARGA: RETIRADOS MPF
-
28/01/2015 09:52
REMESSA ORDENADA: MPF
-
28/01/2015 09:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
26/01/2015 11:34
Conclusos para despacho
-
21/01/2015 15:19
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
21/01/2015 15:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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26/11/2014 10:27
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTÉM O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E REJEITA A ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA
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15/09/2014 10:03
Conclusos para decisão
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03/09/2014 14:21
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CUMPRIDA
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25/07/2014 12:39
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
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08/07/2014 10:50
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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17/06/2014 12:38
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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10/06/2014 07:00
REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 119/2014(DEPENDENTE: 10366-10.2013.4.01.4000)
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15/10/2013 15:01
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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15/10/2013 15:01
CitaçãoORDENADA
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09/10/2013 14:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.
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09/10/2013 10:50
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2013
Ultima Atualização
07/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo E • Arquivo
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