TRF1 - 0016417-30.2014.4.01.3700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/05/2022 10:50
Conclusos para decisão
-
11/05/2022 10:50
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
29/04/2022 11:48
Processo Suspenso ou Sobrestado
-
29/04/2022 11:48
Juntada de Certidão
-
29/04/2022 10:53
Juntada de Certidão
-
28/04/2022 00:08
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/04/2022 23:59.
-
25/03/2022 00:40
Decorrido prazo de HERCILA MARIA MACHADO SILVA em 24/03/2022 23:59.
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04/03/2022 01:02
Publicado Intimação em 03/03/2022.
-
04/03/2022 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
-
28/02/2022 14:05
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2022 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2022 18:58
Proferida decisão interlocutória
-
23/02/2022 18:57
Proferida decisão interlocutória
-
09/04/2021 00:58
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.
-
07/04/2021 02:53
Decorrido prazo de HERCILA MARIA MACHADO SILVA em 06/04/2021 23:59.
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27/02/2021 03:47
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
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27/02/2021 03:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
12/02/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0016417-30.2014.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016417-30.2014.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: HERCILA MARIA MACHADO SILVA Advogado do(a) APELADO: NADIA LUCIANA FIGUEIREDO ALVES - MA10891 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): HERCILA MARIA MACHADO SILVA NADIA LUCIANA FIGUEIREDO ALVES - (OAB: MA10891) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
11/02/2021 11:39
Conclusos para decisão
-
11/02/2021 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2021 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2020 19:56
Juntada de Certidão de processo migrado
-
19/12/2020 19:56
Juntada de volume
-
19/12/2020 19:56
Juntada de volume
-
04/11/2020 17:17
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
17/07/2018 16:03
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
17/07/2018 16:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
10/07/2018 19:29
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
10/07/2018 19:28
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
09/07/2018 18:50
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4517642 PETIÇÃO
-
29/06/2018 14:25
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
22/06/2018 16:04
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
01/06/2018 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 30/05/18 ÀS PÁGINAS 579/706
-
01/06/2018 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/06/2018. Nº de folhas do processo: 246
-
22/05/2018 17:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
22/05/2018 09:42
PROCESSO REMETIDO
-
15/05/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de adequação, manteve o acórdão
-
04/05/2018 12:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 04/05/2018 DA PÁGINA 975 A 1068.
-
30/04/2018 15:57
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/05/2018
-
23/04/2018 15:00
CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO
-
23/04/2018 14:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
19/04/2018 18:15
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
19/04/2018 13:42
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
-
19/04/2018 13:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
16/04/2018 15:13
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
-
20/11/2017 14:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
17/11/2017 10:26
PROCESSO REMETIDO - À COREC
-
07/11/2017 18:43
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
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07/11/2017 18:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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27/10/2017 09:10
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
14/09/2017 08:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA
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25/08/2017 18:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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23/08/2017 16:56
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
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23/08/2017 16:55
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
23/08/2017 15:57
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4288825 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
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23/08/2017 15:57
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4288824 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
-
22/08/2017 13:00
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
04/08/2017 12:05
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
07/07/2017 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 06/07/17 ÀS PÁGINAS 937/1279
-
07/07/2017 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/07/2017. Nº de folhas do processo: 224
-
04/07/2017 09:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
04/07/2017 08:14
PROCESSO REMETIDO
-
27/06/2017 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
-
16/06/2017 13:45
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 16.06.2017 PAGS. 1078 A 1141
-
12/06/2017 17:14
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/06/2017
-
11/05/2017 09:35
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
11/05/2017 09:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
10/05/2017 11:22
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RETIRADOS DE PAUTA
-
10/05/2017 10:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
10/05/2017 08:42
PROCESSO REMETIDO
-
02/05/2017 14:00
RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator.
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19/04/2017 16:24
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 19/04/2017 PAGS. 772 A 800
-
11/04/2017 15:15
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/05/2017
-
06/03/2017 14:26
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
06/03/2017 14:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
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03/03/2017 13:50
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
01/03/2017 14:59
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4140520 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
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23/02/2017 12:41
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
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21/02/2017 18:30
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
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10/02/2017 11:02
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
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16/12/2016 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 15/12/16 ÀS PÁAGINAS 2394/2667
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16/12/2016 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/12/2016. Nº de folhas do processo: 211
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12/12/2016 14:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
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12/12/2016 09:16
PROCESSO REMETIDO
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06/12/2016 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou prejudicado o agravo retido e negou provimento à apelação e à remessa oficial, tida por interposta
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25/11/2016 10:21
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 25.11.2016 PAGS. 1031 A 1069
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22/11/2016 17:22
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/12/2016
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21/11/2016 11:02
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
21/11/2016 11:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
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18/11/2016 19:02
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
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18/11/2016 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2016
Ultima Atualização
11/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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