TRF1 - 0019487-05.2002.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALDO TAVARES DE ABREU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2022 14:28

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 11:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 12/11/2021 11:43

    Juntada de Informação

  • 12/11/2021 11:43

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 06/11/2021 00:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/11/2021 23:59.

  • 05/10/2021 00:36

    Decorrido prazo de ALDO TAVARES DE ABREU em 04/10/2021 23:59.

  • 13/09/2021 00:00

    Publicado Intimação em 13/09/2021.

  • 11/09/2021 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021

  • 09/09/2021 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2021 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2021 13:35

    Negado seguimento ao recurso

  • 31/08/2021 11:49

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2021 11:49

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/04/2021 00:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 03:00

    Decorrido prazo de ALDO TAVARES DE ABREU em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 02:05

    Decorrido prazo de ALDO TAVARES DE ABREU em 05/04/2021 23:59.

  • 27/02/2021 03:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

  • 27/02/2021 03:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 11/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0019487-05.2002.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019487-05.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ALDO TAVARES DE ABREU Advogado do(a) AUTOR: RENILDE TEREZINHA DE RESENDE AVILA - DF03095 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ALDO TAVARES DE ABREU RENILDE TEREZINHA DE RESENDE AVILA - (OAB: DF03095) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 10/02/2021 11:47

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 10/02/2021 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 21:29

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 01/02/2021 21:29

    Juntada de volume

  • 23/11/2020 13:33

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 16/02/2018 12:10

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 579431

  • 16/02/2018 12:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/02/2018 12:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 19/04/2016 08:46

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 579431

  • 16/02/2016 09:30

    DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO RESP 1.287.549- STJ

  • 15/02/2016 14:57

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 04/11/2011 14:02

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ - Fase lançada para correção de registro de informação processual

  • 04/11/2011 14:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 17/10/2011 15:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 17/10/2011 15:50

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 18/05/2011 15:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 16/05/2011 15:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO

  • 16/05/2011 15:06

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - CONTRA R. DECISÃO DE SOBRESTAMENTO DO RE.

  • 05/04/2011 09:48

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/03/2011 09:04

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 11/03/2011 08:01

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 11/03/2011 08:00

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 10/02/2011 10:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 10/02/2011 07:52

    PROCESSO REMETIDO

  • 01/06/2010 16:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 31/05/2010 18:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 31/05/2010 14:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2421570 CONTRA-RAZOES

  • 31/05/2010 14:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2421571 CONTRA-RAZOES

  • 25/05/2010 16:41

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 13/05/2010 12:58

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RENILDE TEREZINHA DE RESENDE AVILA - CARGA

  • 13/05/2010 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 12/05/2010 E PUBLICADA NO DIA 13/05/2010

  • 13/04/2010 16:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/04/2010 19:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 18/03/2010 15:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2379531 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

  • 17/03/2010 18:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2379532 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 16/03/2010 17:27

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 12/03/2010 09:23

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 21/01/2010 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - FLS. 151

  • 18/01/2010 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/01/2010. Nº de folhas do processo: 189

  • 17/12/2009 19:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA C/ RELATÓRIO, VOTO E EMENTA

  • 17/12/2009 15:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 17/12/2009 15:05

    PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUÍZA FEDERAL ROGÉRIA MARIA CASTRO DEBELLI (CONV.)

  • 09/12/2009 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - e cominou ao Embargante a multa prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC

  • 13/08/2009 18:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 28/05/2009 17:33

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 27/05/2009 15:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2208060 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 20/05/2009 14:50

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 13/05/2009 15:50

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RENILDE TEREZINHA DE RESENDE AVILA - CARGA

  • 12/05/2009 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 07/05/2009 16:30

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 07/05/2009 12:35

    PROCESSO RECEBIDO - C/ DESP. INTIMEM-SE ALDO T. DE ABREU E OUTROS P/ SE MANIFESTAREM, NO PZ.DE 10 DIAS, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

  • 06/05/2009 17:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 29/04/2009 18:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 24/04/2009 15:52

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

  • 15/04/2009 14:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2188460 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 14/04/2009 19:46

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 14/04/2009 17:44

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 03/04/2009 08:19

    PROCESSO RETIRADO PELO INSS - PARA INSS

  • 23/03/2009 18:20

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 12/03/2009 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - FLS. 58

  • 25/02/2009 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/03/2009. Nº de folhas do processo: 165

  • 09/01/2009 19:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA C/ REL VOTO E EMENTA

  • 09/01/2009 10:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 10/11/2008 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - à Apelação

  • 29/10/2008 17:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 29/10/2008 11:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 23/10/2008 18:29

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/11/2008

  • 23/10/2008 18:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 23/10/2008 17:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 24/07/2008 13:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 21/07/2008 17:52

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO - (PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO)

  • 21/07/2008 16:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2037304 REQ. BENEFÍCIOS DA LEI Nº 10.741/2003

  • 21/07/2008 11:54

    PROCESSO RECEBIDO - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 21/07/2008 11:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 16/07/2008 09:58

    PROCESSO REQUISITADO - DO GAB. FRANCISCO DE ASSIS BETTI P/ JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 20/06/2008 16:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 20/06/2008 09:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 19/06/2008 16:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 19/06/2008 11:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 18/09/2007 17:04

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 13/06/2007 15:15

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL MONICA NEVES AGUIAR DA SILVA (CONV.)

  • 19/04/2006 20:12

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL ALOISIO PALMEIRA LIMA

  • 30/09/2005 18:03

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 30/09/2005 18:02

    REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

  • 30/09/2005 14:41

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) PELO PRESIDENTE DO TRF - SECJU - DESPACHO DIVERSO. À CORIP

  • 10/05/2004 16:49

    CONC. AO PRES. VIA SEC. JUD. COM INFORMAÇÃO

  • 20/04/2004 17:07

    PROCESSO RECEBIDO NA CORIP

  • 19/04/2004 13:16

    PROCESSO REMETIDO A CORIP

  • 16/04/2004 19:05

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR C/ DESPACHO À REDISTRIBUIÇÃO

  • 04/03/2004 18:28

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 04/03/2004 18:27

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2004

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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