TRF1 - 0001018-52.1995.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DROGARIA DROGADANN MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA - ME

CNPJ: 03.585.932/0001-31

NILTON ROCHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2022 23:05

    Arquivado Definitivamente

  • 10/08/2022 23:04

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 03:44

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/08/2022 23:59.

  • 14/07/2022 00:34

    Decorrido prazo de DROGARIA DROGADANN MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA - ME em 13/07/2022 23:59.

  • 14/07/2022 00:29

    Decorrido prazo de NILTON ROCHA em 13/07/2022 23:59.

  • 22/06/2022 04:07

    Publicado Intimação em 22/06/2022.

  • 22/06/2022 04:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

  • 21/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0001018-52.1995.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DROGARIA DROGADANN MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA - ME, NILTON ROCHA O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.

    Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

    Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 20/06/2022 10:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/06/2022 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 10:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/06/2022 10:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/06/2022 16:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/06/2022 16:58

    Declarada decadência ou prescrição

  • 06/06/2022 17:55

    Conclusos para julgamento

  • 06/04/2022 11:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/04/2022 17:51

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/04/2022 23:59.

  • 10/03/2022 17:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/03/2022 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2022 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2021 09:48

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/11/2021 23:59.

  • 12/11/2021 00:21

    Decorrido prazo de DROGARIA DROGADANN MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA - ME em 11/11/2021 23:59.

  • 12/11/2021 00:21

    Decorrido prazo de NILTON ROCHA em 11/11/2021 23:59.

  • 24/09/2021 01:48

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/09/2021.

  • 24/09/2021 01:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

  • 23/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0001018-52.1995.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DROGARIA DROGADANN MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DROGARIA DROGADANN MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA - ME NILTON ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 22/09/2021 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2021 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2021 14:43

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 29/01/2013 18:07

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

  • 29/01/2013 17:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/01/2013 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 29/01/2013 17:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2013 10:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/12/2012 12:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/12/2012 12:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/12/2012 13:28

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2012 12:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 12/12/2012 12:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/12/2012 12:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2012 11:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/08/2012 14:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/08/2012 13:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/08/2012 10:37

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2012 15:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 25/06/2012 17:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/11/2008 10:40

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 20/11/2008 10:40

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 14/11/2008 17:37

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 02/10/2008 10:38

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 9 B 21

  • 02/10/2008 10:38

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 02/10/2008 10:38

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 17/04/2008 12:26

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 09 PILHA 9

  • 17/04/2008 12:25

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 14/02/2001 17:05

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - .

  • 13/02/2001 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2001 11:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/02/2001 14:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/02/2001 12:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/02/2001 13:24

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2001 18:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 25/02/2000 15:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/10/1998 14:39

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 30/09/1998 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/1998 20:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACYR

  • 22/09/1998 14:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PILHA 5

  • 17/09/1998 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/09/1998 13:55

    Conclusos para despacho

  • 14/09/1998 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/1998 15:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - POR MANDADO

  • 10/06/1998 10:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/1997 16:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DO AUTOR

  • 29/09/1997 15:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/09/1997 12:53

    Conclusos para despacho

  • 24/09/1997 14:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/09/1997 17:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/09/1997 12:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/1997 14:07

    SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

  • 01/09/1997 17:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/09/1997 13:16

    Conclusos para despacho

  • 22/07/1997 15:22

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA

  • 04/07/1997 19:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/1997 18:36

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 30/06/1997 17:25

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMACAO

  • 30/06/1997 17:22

    Intimação DESPACHO PUBLICADO IMPRENSA

  • 25/06/1997 18:17

    Intimação DESPACHO REMETIDO PUBLICACAO IMPRENSA

  • 20/06/1997 14:52

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA

  • 20/06/1997 13:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/06/1997 12:22

    Conclusos para despacho

  • 19/06/1997 15:09

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

  • 19/06/1997 13:43

    INSPECAO / CORREICAO : REALIZADA NOS AUTOS

  • 09/06/1997 18:00

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

  • 04/04/1997 10:28

    AGUARDANDO DESIGNACAO DE HASTA PUBLICA

  • 01/04/1997 18:03

    Despacho - AG. DESPACHO

  • 14/03/1997 18:40

    VISTA A SUNAB

  • 13/03/1997 16:58

    Despacho - AG. DESPACHO

  • 28/02/1997 18:02

    REMETIDOS AO CONTADOR

  • 27/02/1997 16:44

    AGUARDANDO REMESSA AO CONTADOR

  • 24/02/1997 18:53

    Despacho - AGUARDANDO

  • 07/02/1997 17:19

    VISTA A SUNAB

  • 19/11/1996 13:10

    AGUARDANDO PRAZO P / OPOSICAO DE EMB.- CPC ART. 730

  • 14/11/1996 17:37

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

  • 07/08/1996 11:37

    MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA - HUGO

  • 09/07/1996 18:25

    AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS

  • 28/05/1996 18:06

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

  • 28/05/1996 15:54

    VISTOS EM INSPECAO

  • 02/04/1996 16:21

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

  • 02/04/1996 11:32

    Despacho - AG. DESPACHO

  • 01/04/1996 14:24

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - AR

  • 12/03/1996 15:29

    CitaçãoO REU

  • 08/08/1995 13:50

    AGUARDANDO EXPEDICAO

  • 26/07/1995 14:33

    AGUARDANDO - PROVIDENCIAS DA SECRETARIA

  • 14/07/1995 16:24

    Despacho

  • 07/07/1995 18:30

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - PETICAO

  • 07/07/1995 18:00

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA

  • 06/07/1995 15:36

    RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE) - SUNAB

  • 05/06/1995 10:09

    VISTA A SUNAB

  • 10/04/1995 15:07

    VISTA A SUNAB

  • 04/04/1995 16:02

    Despacho - INICIAL

  • 06/02/1995 16:59

    AGUARDANDO - AUTUACAO

  • 06/02/1995 16:21

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
21/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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