TRF1 - 0011389-67.2016.4.01.3100

30/03/2022 14:37

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/11/2021 00:13

Decorrido prazo de ALTO TOCANTINS MINERACAO LTDA em 11/11/2021 23:59.

24/09/2021 07:44

Juntada de petição intercorrente

24/09/2021 01:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/09/2021.

24/09/2021 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

23/09/2021 00:00

Intimação

22/09/2021 14:51

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021 14:51

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021 14:33

Juntada de Certidão de processo migrado

22/09/2021 14:32

Juntada de volume

21/09/2020 17:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/04/2020 16:49

Conclusos para despacho

18/03/2020 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE, REQUERENDO SUSPENSAO DOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 03/03/20 - PRTO. 489.

18/03/2020 11:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

28/02/2020 09:10

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

26/02/2020 17:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA-GERAL FEDERAL.

20/02/2020 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Comprovante de consulta e restrição ao sistema Renajud.

13/12/2019 15:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/12/2019 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTADA DO RECIBO DE BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD.

06/12/2019 16:15

DILIGENCIA CUMPRIDA - DILIGÊNCIA CUMPRIDA

02/09/2019 14:39

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/08/2019 17:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE

15/08/2019 10:30

Conclusos para despacho

31/05/2019 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 30.05.2019, PROT. 1682.

30/05/2019 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

24/05/2019 08:56

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

21/05/2019 11:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - Procuradoria Federal no Estado do Amapá.

17/05/2019 16:06

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO, PARCIALMENTE CUMPRIDO.

15/04/2019 12:44

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE ALTO TOCANTINS MINERAÇAO LTDA.

15/04/2019 12:44

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/04/2019 11:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/04/2019 18:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO, EM PARTE, O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE À FL. 40. EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO À PARTE EXECUTADA ALTO TOCANTINS MINERAÇÃO LTDA (CNPJ Nº 40.***.***/0001-08), UNICAMENTE NA PESSOA DE SEU RESPON

03/04/2019 18:38

Conclusos para despacho

08/02/2019 09:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 07.02.2019, PROT. 367.

07/02/2019 18:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2019 09:43

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

31/01/2019 15:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/01/2019 15:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA O DECURSO DO PRAZO REQUERIDO (FL. 53-53V), INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CUMPRA CONFORME ITEM 2 DO DESPACHO DE FL.52, BEM COMO REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO.

17/01/2019 11:23

Conclusos para despacho

14/11/2018 10:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 13.11.2018, PROT. 4386.

13/11/2018 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

09/11/2018 10:39

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO

07/11/2018 12:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

23/10/2018 17:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO, POR ORA, OS PEDIDOS FORMULADOS PELA PARTE EXEQUENTE (FL. 40). 2 - ANTES DE APRECIAR O PEDIDO RETRO, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA TRAZER AOS AUTOS O ATO CONSTITUTIVO DA EMPRESA EXECUTADA E AS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES

15/10/2018 11:06

Conclusos para despacho

03/08/2018 09:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 02.08.2018, PROT. 3028.

02/08/2018 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

20/07/2018 09:43

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

19/07/2018 07:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

18/07/2018 18:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FL.37). 2 - COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, FICANDO INDEFERIDO EVENTUAIS PEDIDOS DE SUSPENSÃO POR PR

12/06/2018 13:32

Conclusos para despacho

05/06/2018 08:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 04.06.2018, PROT. 2019.

04/06/2018 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

25/05/2018 07:39

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

22/05/2018 09:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

17/05/2018 13:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE (DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM) PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 34, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

10/05/2018 12:18

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO, NÃO CUMPRIDO.

17/04/2018 09:27

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE ALTO TOCANTINS MINERAÇAO LTDA.

17/04/2018 09:27

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/04/2018 15:14

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/04/2018 13:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE DE FL. 17-21, DOU PROSSEGUIMENTO À PRESENTE EXECUÇÃO. 2 - CITE-SE A PARTE EXECUTADA, OBSERVANDO O DISPOSTO NO ART. 7º DA LEI Nº 6.830/1980.

13/11/2017 18:05

Conclusos para decisão

09/06/2017 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 08.06.2017, REQUERENDO DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, PROT. 3402.

08/06/2017 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

02/06/2017 08:48

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

31/05/2017 08:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

23/05/2017 17:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE JUNTE AOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA DATA DO LANÇAMENTO DEFINITIVO DO CRÉDITO, CONFORME INFORMADO NA PETIÇÃO DE FLS. 13-14, TENDO EM VISTA O LONGO

19/05/2017 16:55

Conclusos para despacho

17/03/2017 09:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 16.03.2017, PROT. 1510.

16/03/2017 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

24/02/2017 08:42

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

22/02/2017 18:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

20/02/2017 09:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - A TAXA ANUAL POR HECTARE (TAH) É CONSIDERADO PREÇO PÚBLICO, CONFORME DECISÃO DO STF NA ADI 2596-4/DF. DESSA FORMA, O PRAZO PRESCRICIONAL PARA A COBRANÇA DA TAH É DE 5 (CINCO) ANOS, INDEPENDENTEMENTE DO PERÍODO CONSIDERADO (REC

15/02/2017 11:57

Conclusos para despacho

01/02/2017 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

01/02/2017 16:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/02/2017 16:56

INICIAL AUTUADA

18/01/2017 15:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA