TRF1 - 0035209-34.2015.4.01.3300

1ª instância - 2ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IVO AQUINO MACHADO

CPF *70.***.*60-30

VERA LUCIA BATISTA DE SOUZA

CPF *95.***.*60-20

Advogados

EDENILSON BISPO SALES

OAB: 36173/BA

ALEXSANDRO MIRANDA MOTA

OAB: 40803/BA

CPF *74.***.*57-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0035209-34.2015.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0035209-34.2015.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:VERA LUCIA BATISTA DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXSANDRO MIRANDA MOTA - BA40803-A e EDENILSON BISPO SALES - BA36173-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [, ].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[VERA LUCIA BATISTA DE SOUZA - CPF: *95.***.*60-20 (APELADO), IVO AQUINO MACHADO - CPF: *70.***.*60-30 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 24 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

  • 07/09/2021 06:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 19/05/2021 15:49

    Juntada de Informação

  • 18/02/2021 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2021 10:53

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2021 14:25

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2020 10:07

    Decorrido prazo de VERA LUCIA BATISTA DE SOUZA em 26/11/2020 23:59:59.

  • 27/11/2020 10:07

    Decorrido prazo de IVO AQUINO MACHADO em 26/11/2020 23:59:59.

  • 19/10/2020 12:33

    Juntada de Parecer

  • 16/10/2020 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2020 10:11

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/10/2020 10:10

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2020 15:00

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/02/2020 10:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 14/02/2020 11:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/02/2020 09:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/02/2020 09:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/02/2020 09:18

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2020 11:21

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 13/01/2020 11:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/01/2020 12:56

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/12/2019 17:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/12/2019 17:34

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 07/06/2018 15:00

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 07/06/2018 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/06/2018 08:41

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/05/2018 12:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/04/2018 17:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 12/04/2018 17:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 11/04/2018 18:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 11/04/2018 18:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/03/2018 10:51

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2018 14:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/03/2018 13:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/03/2018 16:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/02/2018 18:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - SCF

  • 07/02/2018 22:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SCF

  • 07/02/2018 21:30

    Conclusos para despacho - SCF

  • 28/11/2017 18:33

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 16/11/2017 13:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/11/2017 17:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/10/2017 15:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 26/10/2017 17:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/10/2017 17:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 18/10/2017 17:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/09/2017 13:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - BFR

  • 13/09/2017 19:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - BFR

  • 08/09/2017 21:30

    Conclusos para despacho - SCF

  • 28/08/2017 18:02

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 17/08/2017 15:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/08/2017 16:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/08/2017 15:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/08/2017 15:40

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 14/08/2017 15:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2017 08:26

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/08/2017 18:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/08/2017 18:49

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 31/07/2017 17:42

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO E JULGAMENTO - BFR

  • 18/05/2017 19:16

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 18/05/2017 19:15

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 328/2017-SEAPA

  • 18/05/2017 19:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/05/2017 19:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 610; 626 a 629/2017

  • 21/02/2017 13:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/02/2017 13:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2017 08:57

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/02/2017 16:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/02/2017 16:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 14/02/2017 16:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/02/2017 13:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 09/02/2017 13:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2017 08:44

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 31/01/2017 14:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 31/01/2017 14:44

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 31/01/2017 14:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/08/2016 13:08

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2016 13:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/08/2016 13:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/08/2016 09:06

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/08/2016 13:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/08/2016 13:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/05/2016 17:19

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 20/05/2016 17:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/05/2016 15:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 29/04/2016 15:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/04/2016 14:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/04/2016 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/04/2016 18:28

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2016 18:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/04/2016 18:24

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 13/04/2016 14:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/03/2016 14:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 07/03/2016 16:45

    OFICIO EXPEDIDO

  • 07/03/2016 16:42

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/11/2015 10:45

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/11/2015 10:45

    INICIAL AUTUADA

  • 13/11/2015 10:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/11/2015 10:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - via distribuição

  • 11/11/2015 16:21

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2015

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

E-mail • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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