TRF1 - 0002543-80.2016.4.01.3902
1ª instância - 1ª Santarem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2022 10:54
Juntada de Certidão
-
22/03/2022 02:54
Decorrido prazo de ALDIRLEI CAMPOS COSTA em 21/03/2022 23:59.
-
22/03/2022 02:53
Decorrido prazo de LUZENILSO SERRAO BENTES em 21/03/2022 23:59.
-
15/03/2022 03:26
Decorrido prazo de VALDENEY MENDES BATALHA em 14/03/2022 23:59.
-
12/03/2022 00:33
Decorrido prazo de ALDIRLEI CAMPOS COSTA em 11/03/2022 23:59.
-
12/03/2022 00:29
Decorrido prazo de JOSE DELSON OLIVEIRA E SOUSA em 11/03/2022 23:59.
-
04/03/2022 20:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/03/2022 20:15
Juntada de diligência
-
04/03/2022 15:13
Juntada de petição intercorrente
-
04/03/2022 05:58
Publicado Decisão em 04/03/2022.
-
04/03/2022 05:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
-
03/03/2022 09:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/03/2022 13:59
Expedição de Mandado.
-
02/03/2022 13:58
Juntada de Certidão
-
02/03/2022 11:45
Processo devolvido à Secretaria
-
02/03/2022 11:45
Juntada de Certidão
-
02/03/2022 11:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/03/2022 11:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
02/03/2022 11:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
02/03/2022 11:45
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
12/02/2022 16:38
Conclusos para decisão
-
12/02/2022 16:38
Processo devolvido à Secretaria
-
12/02/2022 16:38
Cancelada a movimentação processual
-
24/08/2021 01:56
Decorrido prazo de ALDIRLEI CAMPOS COSTA em 23/08/2021 23:59.
-
24/08/2021 01:56
Decorrido prazo de LUZENILSO SERRAO BENTES em 23/08/2021 23:59.
-
05/08/2021 12:06
Expedição de Comunicação via sistema.
-
05/08/2021 12:06
Expedição de Comunicação via sistema.
-
25/03/2021 00:50
Decorrido prazo de VALDENEY MENDES BATALHA em 24/03/2021 23:59.
-
25/03/2021 00:50
Decorrido prazo de JOSE DELSON OLIVEIRA E SOUSA em 24/03/2021 23:59.
-
23/03/2021 06:02
Decorrido prazo de ALDIRLEI CAMPOS COSTA em 22/03/2021 23:59.
-
23/03/2021 06:02
Decorrido prazo de LUZENILSO SERRAO BENTES em 22/03/2021 23:59.
-
05/03/2021 07:48
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
-
05/03/2021 07:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
-
05/03/2021 07:48
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
-
05/03/2021 07:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
-
19/02/2021 17:41
Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
-
12/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 0002543-80.2016.4.01.3902 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: VALDENEY MENDES BATALHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALDIRLEI CAMPOS COSTA DILSON JOFRE BATALHA GUIMARAES - (OAB: PA23886) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SANTARÉM, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
11/02/2021 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2021 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2021 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2021 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2021 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2020 15:19
Juntada de Certidão de processo migrado
-
11/11/2020 14:08
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
12/03/2020 10:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
10/03/2020 11:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
10/03/2020 09:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
10/03/2020 09:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
26/02/2020 17:05
Conclusos para despacho
-
06/11/2019 12:11
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
-
25/10/2019 09:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/10/2019 11:09
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
09/10/2019 16:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
09/10/2019 16:02
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
02/07/2019 15:28
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
-
25/06/2019 11:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/06/2019 11:35
CARGA: RETIRADOS MPF
-
17/06/2019 15:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
17/06/2019 15:41
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
30/05/2019 11:17
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
30/05/2019 11:16
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
28/05/2019 15:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
28/05/2019 15:57
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
28/05/2019 15:57
INTERROGATORIO REALIZADO
-
17/05/2019 14:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/04/2019 14:18
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - URGENTE - AUDIÊNCIA.
-
29/04/2019 18:55
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
29/04/2019 18:54
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA/1ª VARA/STM/N. 002/2016 E CONFORME DETERMINADO À FL.440, INTIME-SE A DPU PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA REDESIGNADA À FL.431V, BEM COMO, QUE SE POSICIONE NO FEITO EM FAVOR DO
-
29/04/2019 18:54
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE, OS RÉUS: VALDENEY MENDES BATALHA; ALDIRLEI CAMPOS COSTA E LUZENILSO SERRÃO BENTES, FORAM REGULARMENTE INTIMADOS ÀS FLS. 450; 452 E 453, RESPECTIVAMENTE, PARA REGULARIZAREM SUAS REPRESENTAÇÕES JUDICIA
-
29/04/2019 18:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÕES POSITIVAS DE INTIMAÇÕES DOS RÉUS ALDIRLEI E LUZENILSO PARA REGULARIZAR REPRESENTAÇÃO JUDICIAL.
-
29/04/2019 18:32
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 346/2019 DEVIDAMENTE CUMPRIDA NA COMARCA DE FARO/PA
-
29/04/2019 18:31
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 346/2019 DEVIDAMENTE CUMPRIDA NA COMARCA DE FARO/PA
-
29/03/2019 17:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES DA SJAM, TENDO EM VISTA TRATA-SE DE AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA OCORRER NO DIA 28/05/2019 ÀS 14H.
-
21/03/2019 16:05
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 346
-
21/03/2019 16:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
21/03/2019 16:02
Conclusos para despacho
-
06/03/2019 14:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF
-
06/03/2019 14:14
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N. 1529/2018
-
18/02/2019 12:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/02/2019 11:53
CARGA: RETIRADOS MPF
-
11/02/2019 13:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
11/02/2019 13:37
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À COMARCA DE ORIXIMINA
-
07/02/2019 16:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
07/02/2019 16:36
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
07/02/2019 16:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
07/02/2019 16:30
Conclusos para despacho
-
31/01/2019 16:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO POSITIVA - CIÊNCIA DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - RÉU ALDIRLEI EM MANAUS/AM.
-
31/01/2019 16:37
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 2084/2018 DEVIDAMENTE CUMPRIDA EM ORIXIMINA
-
31/01/2019 16:36
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 2084/2018 DEVIDAMENTE CUMPRIDA EM ORIXIMINA
-
17/12/2018 17:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/12/2018 12:41
CARGA: RETIRADOS MPF
-
14/12/2018 12:26
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
14/12/2018 11:49
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2084
-
13/12/2018 17:52
INTERROGATORIO DESIGNADO - 1REU EM MANAUS E 1 REU EM SANTAREM
-
13/12/2018 16:49
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
11/12/2018 16:48
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
11/12/2018 16:46
INTERROGATORIO NAO REALIZADO
-
11/12/2018 13:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO POSITIVA DE INTIMAÇÃO DO RÉU ALDIRLEI EM MANAUS/AM.
-
05/12/2018 16:51
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 1881/2018 DEVIDAMENTE CUMPRIDA NA COMARCA DE FARO/PA
-
05/12/2018 16:51
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1881/2018 DEVIDAMENTE CUMPRIDA NA COMARCA DE FARO/PA
-
04/12/2018 09:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/12/2018 10:35
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
28/11/2018 09:49
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
28/11/2018 09:49
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N. 1575/2018
-
12/11/2018 18:02
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
12/11/2018 18:02
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N.1529/2018 AO REU JOSE DELSON
-
08/11/2018 16:02
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1881
-
15/10/2018 13:30
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REFERENTE À CP 1576/2018 (F. 403)
-
11/10/2018 09:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
11/10/2018 09:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
09/10/2018 10:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
08/10/2018 16:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
02/10/2018 15:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
02/10/2018 15:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
02/10/2018 15:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/09/2018 11:59
CARGA: RETIRADOS MPF
-
24/09/2018 17:01
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
12/09/2018 13:02
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
12/09/2018 12:58
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1576
-
12/09/2018 12:43
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1575
-
12/09/2018 12:42
INTERROGATORIO DESIGNADO
-
12/09/2018 12:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
12/09/2018 12:41
Conclusos para despacho
-
11/09/2018 12:40
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
05/09/2018 14:31
Conclusos para decisão
-
12/07/2018 11:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF
-
09/07/2018 13:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/07/2018 12:09
CARGA: RETIRADOS MPF
-
03/07/2018 10:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
02/05/2018 09:23
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 1322/2017 - DEVIDAMENTE CUMPRIDA
-
02/05/2018 09:23
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N. 1322/2017 - COM. DE FARO/PA
-
20/07/2017 13:41
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/
-
20/07/2017 08:12
DENUNCIA RECEBIDA - EM 11/07/2016. FASE LANÇADA PARA REGULARIZAR O SISTEMA PROCESSUAL
-
31/05/2017 08:12
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1322
-
26/05/2017 09:20
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
25/05/2017 10:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
23/05/2017 11:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
17/05/2017 17:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
16/05/2017 17:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/05/2017 12:41
CARGA: RETIRADOS MPF
-
09/05/2017 13:33
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
09/05/2017 13:32
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
17/01/2017 18:23
Conclusos para decisão
-
11/01/2017 09:38
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - PELO REU
-
11/01/2017 09:38
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 1896/2016 - DEVIDAMENTE CUMPRIDA
-
11/01/2017 09:38
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N. 1896/2016 - COM. DE ORIXIMINÁ/PA
-
19/12/2016 10:40
DEFESA PREVIA APRESENTADA - PELOS REUS
-
16/12/2016 14:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/12/2016 09:46
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
01/12/2016 09:39
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
01/12/2016 09:39
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
30/11/2016 11:45
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 1897/2016 - DEVIDAMENTE CUMPRIDA
-
30/11/2016 11:45
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N. 1897/2016 - SJAM
-
09/11/2016 11:03
DEFESA PREVIA APRESENTADA - PELO REU
-
09/11/2016 11:03
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 1898/2016 - DEVIDAMENTE CUMPRIDA
-
09/11/2016 11:03
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N. 1898/2016 - COM. DE FARO/PA
-
10/10/2016 09:17
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - N. 2357/2016
-
03/10/2016 11:28
OFICIO EXPEDIDO - N. 2357/2016
-
29/09/2016 15:20
E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR
-
28/09/2016 11:33
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
28/09/2016 11:32
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
-
20/09/2016 15:20
DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE JOSÉ DELSON OLIVEIRA E SOUSA - PROTOCOLO N. 11502
-
20/09/2016 15:13
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO N. 1341/2016 - CUMPRIDO
-
17/08/2016 14:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/08/2016 11:49
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
29/07/2016 10:35
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
29/07/2016 10:35
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 1341/2016
-
26/07/2016 13:41
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 1898
-
26/07/2016 13:39
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1897
-
26/07/2016 13:36
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1896
-
26/07/2016 13:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/07/2016 15:32
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2016
Ultima Atualização
18/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Decisão • Arquivo
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2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/09/2009 09:56