16/07/2021 10:23

Conclusos para decisão
16/07/2021 10:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2021 02:24

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 01:05

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:58

Decorrido prazo de POLIGON VALVULAS INDUSTRIAIS LTDA - EPP em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:04

Decorrido prazo de POLIGON VALVULAS INDUSTRIAIS LTDA - EPP em 05/04/2021 23:59.
27/02/2021 03:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.
27/02/2021 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
11/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0033910-57.2008.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0033910-57.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: POLIGON VALVULAS INDUSTRIAIS LTDA - EPP Advogado do(a) AUTOR: SARAH AMARANTE DE MENDONCA COHEN - MG87057 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): POLIGON VALVULAS INDUSTRIAIS LTDA - EPP SARAH AMARANTE DE MENDONCA COHEN - (OAB: MG87057) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
10/02/2021 11:53

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
10/02/2021 11:53

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 11:53

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 11:20

Juntada de Certidão de processo migrado
22/01/2021 11:20

Juntada de volume
22/01/2021 11:20

Juntada de volume
22/01/2021 10:02

Juntada de volume
12/11/2020 13:23

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/02/2018 13:54

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 669196
15/02/2018 13:52

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/02/2018 13:51

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
29/09/2015 13:00

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 669196
29/09/2015 12:59

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
28/09/2015 08:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
09/09/2015 09:13

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
04/09/2015 08:18

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
14/08/2015 17:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
13/08/2015 17:33

PROCESSO REMETIDO - À COREC
06/08/2013 16:00

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
06/08/2013 15:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
06/08/2013 13:04

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
12/07/2013 15:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
11/07/2013 16:12

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
11/07/2013 16:11

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
11/07/2013 15:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3136269 PETIÇÃO
08/07/2013 18:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.23 L
25/06/2013 15:22

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
25/06/2013 08:05

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
07/06/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 07/06/2013 E DIVULGADO NO DIA 06/06/2013 PAGS. 1236/1326.
04/06/2013 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/06/2013 E DIVULGADO NO DIA 06/06/2013. Nº de folhas do processo: 333. Destino: ARM. 40/F
29/05/2013 11:06

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/05/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/05/2013 - PAGS. 328/357
28/05/2013 16:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
27/05/2013 07:53

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
10/05/2013 09:00

PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, - em juízo de retratação, a Turma, por maioria, vencido o Relator, manteve o acórdão anterior nos termos do voto do Exmo. Sr. Juiz Federal Clodomir Sebastião Reis, que lavrará o acórdão.
08/05/2013 10:30

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 10/05/2013 (JFCR)
11/03/2013 10:28

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/03/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 01/03/2013
07/03/2013 18:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
06/03/2013 13:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
06/03/2013 13:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 39 D
04/03/2013 16:33

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
01/03/2013 14:00

PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - JUIZ FEDERAL CLODOMIR SEBASTIÃO REIS (CONV.)
22/02/2013 12:17

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 22/02/2013 - PAGS. 638/656
19/02/2013 10:03

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/03/2013
04/09/2012 10:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
31/08/2012 16:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
31/08/2012 14:34

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
30/08/2012 16:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
29/08/2012 16:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 25/D
28/08/2012 17:46

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
22/06/2012 17:13

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
01/03/2012 14:22

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ - Fase lançada para correção de registro de informação processual
01/03/2012 14:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS SOBRESTADOS AGUARDANDO JULGAMENTO DE RESP ELETRONICO NO STJ
07/02/2012 14:54

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
07/02/2012 14:52

PROCESSO DIGITALIZADO
02/02/2012 16:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
01/02/2012 11:36

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO
24/01/2012 08:03

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO PRESIDENTE)
12/01/2012 17:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
12/01/2012 10:43

PROCESSO REMETIDO - À COREC
24/11/2011 17:57

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
24/11/2011 17:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
23/11/2011 17:38

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
18/11/2011 18:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
16/11/2011 15:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2744279 PETIÇÃO
16/11/2011 15:37

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
16/11/2011 15:36

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
10/11/2011 12:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/L
25/10/2011 16:45

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
25/10/2011 08:20

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
10/10/2011 13:35

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/10/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 02/09/2011. PAGS. 241/267.
07/10/2011 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 07/10/2011 E DIVULGADO NO DIA 06/10/2011 PAGS. 662/745.
04/10/2011 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/10/2011 E DIVULGADO NO DIA 06/10/2011. Nº de folhas do processo: 311. Destino: ARM 16-H
16/09/2011 12:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 39 EM CIMA
15/09/2011 13:22

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
02/09/2011 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - em Juízo de Retratação, manteve o Acórdão recorrido
29/08/2011 14:05

PAUTA DE JULGAMENTO REPUBLICADA NO e-DJF1 - DE 29/08/2011 - PAGS. 320/334
25/08/2011 09:02

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 25/08/2011 - PAGINAS 253/266
23/08/2011 09:47

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/09/2011
21/06/2011 13:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
20/06/2011 15:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
16/06/2011 14:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 25/D
16/06/2011 11:11

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
13/06/2011 15:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
08/06/2011 17:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
08/06/2011 16:35

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
03/06/2011 14:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 25/D
03/06/2011 13:38

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
13/05/2011 08:48

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS
04/05/2011 15:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2606416 AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP/RE
02/05/2011 15:38

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - CONTRA R. DECISÃO QUE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO RELATOR PARA JUIZO DE RETRATAÇÃO
15/04/2011 13:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
12/04/2011 19:00

AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - (UNIAO - FAZENDA NACIONAL)
23/03/2011 08:55

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
11/03/2011 08:01

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
11/03/2011 08:00

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO
15/02/2011 18:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
15/02/2011 14:05

PROCESSO REMETIDO - À COREC
16/12/2010 13:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
10/12/2010 10:54

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
10/12/2010 10:53

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP E RE
28/10/2010 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 27/10/2010 E PUBLICADA NO DIA 28/10/2010
30/09/2010 19:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
29/09/2010 14:18

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
22/09/2010 11:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2397226 OFICIO
22/09/2010 11:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2486642 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
22/09/2010 11:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2486643 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
17/09/2010 13:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/G
17/08/2010 16:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
17/08/2010 08:40

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
12/08/2010 09:56

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/08/2010 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 29/06/2010 (PÁGINAS 193/218)
23/07/2010 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 23/07/2010 E DIVULGADO NO DIA 22/07/2010 PAGS. 167/234.
20/07/2010 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/07/2010 E DIVULGAÇÃO NO DIA 22/07/2010. Nº de folhas do processo: 178. Destino: ARM. 22-E
13/07/2010 12:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 33/E
12/07/2010 13:34

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
29/06/2010 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
16/04/2010 18:10

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/04/2010 18:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
15/04/2010 14:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
15/04/2010 13:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2392401 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
12/04/2010 16:24

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
09/04/2010 18:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23 PILHA 35
07/04/2010 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
06/04/2010 19:03

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
06/04/2010 08:10

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
19/03/2010 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 19/03/2010 E DIVULGAÇÃO NO DIA 18/03/2010 PAG. 396/470.
16/03/2010 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/03/2010 E DIVULGAÇÃO NO DIA 18/03/2010. Nº de folhas do processo: 150. Destino: ARM. 03/D
05/03/2010 16:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.18-F
05/03/2010 16:02

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA COM ACÓRDÃO
23/02/2010 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - à apelação
09/02/2010 09:59

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 09/02/2010
04/02/2010 12:13

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/02/2010
29/01/2010 15:27

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO PARA APELAÇÃO CÍVEL
10/11/2009 14:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS(CONV.)
09/11/2009 15:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS(CONV.)
09/11/2009 15:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2310849 PARECER (DO MPF)
03/11/2009 13:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.23/N
30/09/2009 17:27

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
30/09/2009 17:26

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao JUIZ FEDERAL OSMANE ANTONIO DOS SANTOS (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2009

Ultima Atualização
16/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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