27/08/2025 16:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGJFORA04
27/08/2025 16:54

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
11/06/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 06:25

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
30/05/2025 18:05

Negado seguimento a Recurso
25/03/2025 14:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
17/01/2025 17:45

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1-PREV -> SREC
12/12/2024 16:04

Remetidos os Autos - GAB12 -> ST1-PREV
12/12/2024 16:04

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
06/12/2024 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PABULA ALVES COUTINHO em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/12/2024 23:59.
17/10/2024 10:32

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
14/10/2024 20:32

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
11/10/2024 15:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:12

Juntado(a) - Juntada de Certidão
11/10/2024 15:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 15:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 10:29

Conhecido o recurso e não-provido - Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (APELANTE) e não-provido
11/10/2024 09:13

Juntada de Petição - Nota Oral
10/10/2024 13:24

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2024 13:24

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado
11/09/2024 14:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 09:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
11/06/2024 09:26

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 1ª Turma
11/06/2024 09:26

Juntado(a) - Juntada de certidão
07/06/2024 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PABULA ALVES COUTINHO em 06/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/06/2024 23:59.
10/04/2024 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/04/2024 09:21

Recurso Especial não admitido
06/04/2024 09:21

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_controversia_STF
12/03/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
06/03/2024 14:53

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
29/09/2023 11:09

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
29/09/2023 11:09

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
29/09/2023 11:09

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 1ª Turma
29/09/2023 11:08

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para TRF1 - 2ª Turma
29/09/2023 11:08

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
29/09/2023 11:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
29/09/2023 11:08

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
29/09/2023 11:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
14/12/2022 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/12/2022 14:42

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
18/09/2022 20:05

Recebidos os autos
18/09/2022 20:05

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
02/09/2022 01:06

Baixa Definitiva
02/09/2022 01:06

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
01/08/2022 15:24

Juntada de manifestação
27/07/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 17:12

Juntada de Certidão
27/07/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 17:12

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/11/2021 12:56

Conclusos para admissibilidade recursal
05/11/2021 00:41

Decorrido prazo de PABULA ALVES COUTINHO em 04/11/2021 23:59.
30/09/2021 11:57

Juntada de contrarrazões
28/09/2021 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2021 01:29

Decorrido prazo de PABULA ALVES COUTINHO em 27/09/2021 23:59.
22/09/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Segunda Turma PROCESSO: 1000260-11.2018.4.01.3801 PROCESSO DE REFERÊNCIA: 1000260-11.2018.4.01.3801 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: PABULA ALVES COUTINHO Termo de Intimação - Via Sistema PJe INTIMAÇÃO DA DPU Senhor(a) Defensor(a) Público(a), Intimo Vossa Senhoria para, querendo, manifestar-se sobre o Recurso Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto(s).

Brasília, 21 de setembro de 2021.
21/09/2021 18:43

Juntada de recurso especial
21/09/2021 18:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/09/2021 18:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/09/2021 17:37

Juntada de recurso especial
04/08/2021 17:17

Juntada de petição intercorrente
02/08/2021 14:34

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 14:34

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 14:34

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 17:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/07/2021 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/07/2021 16:41

Juntada de certidão de julgamento
21/06/2021 07:55

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 07:53

Incluído em pauta para 14/07/2021 14:00:00 CJF1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
20/01/2021 11:33

Conclusos para decisão
19/01/2021 15:31

Juntada de contrarrazões
18/01/2021 16:44

Expedição de Comunicação via sistema.
16/12/2020 01:00

Decorrido prazo de PABULA ALVES COUTINHO em 15/12/2020 23:59.
15/10/2020 14:00

Juntada de Petição intercorrente
15/10/2020 11:31

Juntada de embargos de declaração
09/10/2020 14:05

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 14:05

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 14:05

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 14:04

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0122-38 (APELANTE) e não-provido
05/10/2020 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/09/2020 13:21

Expedição de Outros documentos.
08/09/2020 13:20

Incluído em pauta para 30/09/2020 14:00:00 CJF - RESOLUÇÃO 10118537.
17/08/2020 15:12

Conclusos para decisão
17/08/2020 14:21

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 2ª Turma
17/08/2020 14:21

Juntada de Informação de Prevenção.
14/08/2020 09:46

Recebidos os autos
14/08/2020 09:46

Recebido pelo Distribuidor
14/08/2020 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2020

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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