TRF1 - 0022461-68.2009.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0002-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TRANSPORTADORA LOPES LTDA

CNPJ: 00.554.360/0001-35

JOSE ADELINO SCHIFINO

CPF *97.***.*47-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0022461-68.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP EXECUTADO: JOSE ADELINO SCHIFINO, TRANSPORTADORA LOPES LTDA O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 02/06/2022 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2021 08:30

    Decorrido prazo de JOSE ADELINO SCHIFINO em 04/11/2021 23:59.

  • 05/11/2021 01:27

    Decorrido prazo de TRANSPORTADORA LOPES LTDA em 04/11/2021 23:59.

  • 17/09/2021 06:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/09/2021 02:13

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/09/2021.

  • 17/09/2021 02:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

  • 16/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0022461-68.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: JOSE ADELINO SCHIFINO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ADELINO SCHIFINO TRANSPORTADORA LOPES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 15 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 15/09/2021 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2021 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 15:31

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/08/2011 18:21

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/08/2011 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/04/2011 13:07

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 01/04/2011 15:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 31/03/2011 12:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/03/2011 17:14

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2011 13:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2010 16:29

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 13/12/2010 17:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/12/2010 11:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/12/2010 08:31

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 06/07/2010 15:00

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/07/2009 19:50

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/07/2009 19:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/07/2009 16:29

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2009 15:02

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 10/07/2009 15:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/07/2009 13:36

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 07/07/2009 15:48

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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