TRF1 - 0032890-07.2003.4.01.3400

1ª instância - 8ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO CARLOS BATISTA DE ARAUJO

CPF *58.***.*57-68

Advogados

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM

CPF *20.***.*65-34

IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR

OAB: 11555/DF

CPF *39.***.*90-15

ARENALDO FRANCA GUEDES FILHO

OAB: 6045/PI

CPF *21.***.*62-49

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

SECRETARIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORCAMENTO E GESTAO

COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTERIO DA SAUDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0032890-07.2003.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0032890-07.2003.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS BATISTA DE ARAUJO e outros POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS BATISTA DE ARAUJO e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS BATISTA DE ARAUJO ANTONIO CARLOS BATISTA DE ARAUJO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 07/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0032890-07.2003.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0032890-07.2003.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS BATISTA DE ARAUJO e outros POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS BATISTA DE ARAUJO e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS BATISTA DE ARAUJO ANTONIO CARLOS BATISTA DE ARAUJO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 6 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 07/11/2020 03:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 06/09/2007 14:02

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 03/09/2007 14:52

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 03/09/2007 14:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/08/2007 18:44

    Conclusos para despacho - S/A

  • 29/06/2007 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 18/06/2007 11:51

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 12/06/2007 13:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/06/2007 14:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 01/06/2007 14:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/06/2007 14:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/05/2007 18:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/05/2007 18:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/05/2007 18:45

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2007 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/04/2007 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 30/03/2007 14:43

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 21/03/2007 10:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 21/03/2007 10:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/03/2007 10:46

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2007 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - CIENTE DA SENTENÇA

  • 10/01/2007 10:09

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/12/2006 12:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/12/2006 12:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/12/2006 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 06/12/2006 11:04

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 05/12/2006 11:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/12/2006 11:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/11/2006 15:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/09/2006 09:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - B

  • 25/09/2006 09:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/09/2006 09:57

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2006 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 25/08/2006 15:21

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 18/08/2006 17:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 18/08/2006 17:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 24/07/2006 14:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 24/07/2006 14:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 18/07/2006 15:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/07/2006 18:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/07/2006 16:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 14/07/2006 15:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 14/07/2006 15:46

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - 574/2006

  • 05/07/2004 14:13

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 29/06/2004 14:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INST.ENC.

  • 11/05/2004 18:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PARECER

  • 06/05/2004 12:24

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/05/2004 15:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/01/2004 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/11/2003 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/10/2003 14:37

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

  • 30/10/2003 14:36

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 14/10/2003 17:51

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 13/10/2003 14:30

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/10/2003 14:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 06/10/2003 16:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 03/10/2003 18:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 03/10/2003 18:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 26/09/2003 16:45

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2003 17:01

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2003

Ultima Atualização
22/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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