08/03/2023 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 07/03/2023 23:59.
09/01/2023 11:30

Juntada de petição intercorrente
05/01/2023 09:34

Juntada de petição intercorrente
15/12/2022 11:17

Processo devolvido à Secretaria
15/12/2022 11:17

Juntada de Certidão
15/12/2022 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2022 11:17

Julgado improcedente o pedido
11/11/2022 11:02

Conclusos para julgamento
13/10/2022 23:07

Juntada de petição intercorrente
27/09/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 16:44

Juntada de petição intercorrente
23/09/2022 14:51

Juntada de petição intercorrente
20/09/2022 16:16

Juntada de Certidão
20/09/2022 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2022 16:15

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 19:29

Juntada de contestação
09/08/2022 05:24

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 08/08/2022 23:59.
08/08/2022 16:51

Juntada de petição intercorrente
02/08/2022 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2022 18:40

Processo devolvido à Secretaria
30/07/2022 18:40

Juntada de Certidão
30/07/2022 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2022 18:40

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 13:57

Conclusos para despacho
14/06/2022 03:25

Decorrido prazo de ERICK ENDRIW PEREIRA SANTOS em 13/06/2022 23:59.
20/05/2022 01:35

Decorrido prazo de ERICK ENDRIW PEREIRA SANTOS em 19/05/2022 23:59.
07/05/2022 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 06/05/2022 23:59.
04/05/2022 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2022 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/04/2022 10:31

Juntada de petição intercorrente
01/04/2022 08:59

Processo devolvido à Secretaria
01/04/2022 08:59

Juntada de Certidão
01/04/2022 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2022 08:59

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 10:53

Conclusos para despacho
26/11/2021 13:29

Decorrido prazo de SARAH CRISTINA SANTOS FERREIRA em 25/11/2021 23:59.
22/10/2021 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2021 00:29

Decorrido prazo de DESCONHECIDO em 20/10/2021 23:59.
05/10/2021 04:26

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 04/10/2021 23:59.
01/10/2021 14:51

Juntada de petição intercorrente
28/09/2021 15:53

Juntada de Certidão
28/09/2021 04:00

Publicado Decisão em 28/09/2021.
28/09/2021 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
27/09/2021 18:43

Juntada de petição intercorrente
27/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA-PA PROCESSO N°: 1000799-73.2020.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: REU: DESCONHECIDO DECISÃO Com a ratificação do representante do IBAMA e as informações da petição id 347771900, RECEBO a petição inicial.

Diante da manifestação expressa do autor de desinteresse na realização de audiência de conciliação, em razão da abertura de canal extrajudicial de autocomposição, deixo de designá-la.

CITE-SE por edital, nos termos do art. 256, inciso I, do CPC, com o prazo de 20 dias, fazendo constar a advertência do art. 257, inciso IV, do CPC.

Decorrido o prazo do edital sem manifestação, NOMEIO, desde já, a Dra.

SARAH CRISTINA SANTOS FERREIRA, OAB/PA nº. 30901, como curadora especial, que deverá ser intimada para, no prazo legal, apresentar contestação aos fatos, especificando desde logo as provas que pretende produzir, justificando para que se destinam, sob pena de indeferimento.

Após, INTIMEM-SE os autores para, no prazo de 10 (dez) dias, também especificarem as provas que pretendem produzir, com a mesma advertência.

Por fim, autos conclusos.

Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé.

Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS Art. 256, inciso I do CPC.

PROCESSO N°: 1000799-73.2020.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: REU: DESCONHECIDO INTERESSADO: REU: DESCONHECIDO ENDEREÇO: DESCONHECIDO FINALIDADE: CITAR o réu acima qualificado para, caso queira, contestar os termos da petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 335, do CPC).

SEDE DO JUíZO: Av.

Paes de Carvalho, 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel: (93) 2102-1950 - [email protected].

Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé.

Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho Juiz Federal
24/09/2021 17:33

Processo devolvido à Secretaria
24/09/2021 17:33

Juntada de Certidão
24/09/2021 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2021 17:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/09/2021 17:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/09/2021 17:33

Outras Decisões
06/08/2021 10:22

Conclusos para decisão
20/11/2020 04:52

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/11/2020 23:59:59.
08/11/2020 14:53

Juntada de Petição (outras)
19/10/2020 09:39

Juntada de Petição intercorrente
06/10/2020 14:19

Juntada de Petição (outras)
24/09/2020 11:02

Expedição de Outros documentos.
12/08/2020 11:38

Outras Decisões
19/05/2020 08:24

Conclusos para decisão
14/05/2020 13:08

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA
14/05/2020 13:08

Juntada de Informação de Prevenção.
14/05/2020 11:08

Recebido pelo Distribuidor
14/05/2020 11:08

Distribuído por sorteio
14/05/2020 11:08

Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2020

Ultima Atualização
09/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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