25/08/2023 12:24

Juntada de Certidão
24/07/2023 12:57

Juntada de Certidão
08/07/2023 02:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/07/2023 23:59.
30/05/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 11:36

Processo devolvido à Secretaria
30/05/2023 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2023 10:37

Conclusos para decisão
30/05/2023 02:49

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/05/2023 23:59.
29/05/2023 14:42

Juntada de manifestação
27/04/2023 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 19:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2023 19:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/04/2023 19:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2023 19:54

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/04/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 00:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/04/2023 23:59.
18/04/2023 10:50

Juntada de manifestação
14/04/2023 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/04/2023 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/04/2023 12:56

Expedição de Mandado.
10/04/2023 12:56

Expedição de Mandado.
02/04/2023 22:48

Juntada de petição intercorrente
23/03/2023 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2023 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 11:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Federal Cível da SJBA.
22/03/2023 11:02

Juntada de cálculos judiciais
31/01/2023 12:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/01/2023 12:32

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
31/01/2023 12:31

Juntada de Certidão
30/01/2023 18:11

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 09:36

Conclusos para despacho
28/01/2023 02:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/01/2023 23:59.
25/01/2023 21:18

Juntada de manifestação
29/11/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 13:05

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2022 13:05

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 07:38

Conclusos para decisão
02/08/2022 02:47

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/08/2022 23:59.
29/07/2022 16:41

Juntada de petição intercorrente
07/07/2022 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 10:49

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 07:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/07/2022 23:59.
04/07/2022 17:04

Juntada de petição intercorrente
13/06/2022 14:11

Juntada de petição intercorrente
13/06/2022 14:09

Juntada de petição intercorrente
10/06/2022 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2022 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 07:55

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 07:55

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 00:55

Decorrido prazo de LAIS BITTENCOURT SANTOS em 09/06/2022 23:59.
20/04/2022 01:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/04/2022 23:59.
06/04/2022 09:48

Juntada de manifestação
05/04/2022 15:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022 13:44

Juntada de Certidão
01/04/2022 02:30

Publicado Edital em 01/04/2022.
01/04/2022 01:23

Decorrido prazo de JACSON DE BRITO BITENCOURT em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 01:12

Decorrido prazo de COMERCIAL PLANALTO LTDA - ME em 31/03/2022 23:59.
31/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
31/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA SEXTA VARA FEDERAL EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN, Juíza Federal da Sexta Vara, na forma da lei, manda que seja procedida à: INTIMAÇÃO por EDITAL de LAIS BITTENCOURT SANTOS, inscrita no CPF nº *26.***.*88-40, atualmente em lugar ignorado. FINALIDADE: depositar o valor do débito exequendo - R$ 114.310,71 (cento e quatorze mil, trezentos e dez reais e setenta e um centavos), atualizado até 02/12/2021, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523, do CPC Lei 13.105, de 16/03/2015 sob pena de pagamento de multa e honorários advocatícios (10% do valor do débito), bem como de expedição de mandado de penhora a avaliação, nos autos do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1004117-79.2019.4.01.3300, movido pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL contra COMERCIAL PLANALTO LTDA - ME, JACSON DE BRITO BITENCOURT e LAIS BITTENCOURT SANTOS. E para que não se alegue ignorância, mandou o MM Juiz Federal expedir o presente edital com prazo de 30 (trinta) dias, na forma da lei.

OBSERVAÇÃO: trata-se de processo eletrônico, encontrando-se disponível no site www.jfba.jus.br, mediante cadastro do interessado no sistema judicial - PJe (Lei nº 11.419/2006 e Portaria/PRESI 467 de 17 de dezembro de 2014).

SEDE DO JUÍZO: Av.

Ulisses Guimarães, Fórum Teixeira de Freitas, 2799, Sussuarana, Salvador, BA.

E-mail: [email protected] Salvador, 25 de março de 2022. ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Juíza Federal da 6ª Vara/Seção Judiciária da Bahia
30/03/2022 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 11:02

Expedição de Edital.
30/03/2022 11:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2022 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2022 17:33

Juntada de diligência
10/03/2022 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2022 13:30

Juntada de diligência
03/03/2022 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/03/2022 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/03/2022 05:58

Expedição de Mandado.
03/03/2022 05:58

Expedição de Mandado.
02/03/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2022 17:57

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 13:06

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/02/2022 11:15

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2022 11:15

Outras Decisões
25/01/2022 19:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/01/2022 23:59.
25/01/2022 08:25

Conclusos para despacho
24/01/2022 10:46

Juntada de manifestação
19/11/2021 07:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2021 07:34

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 07:33

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 07:32

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
19/11/2021 02:25

Decorrido prazo de LAIS BITTENCOURT SANTOS em 18/11/2021 23:59.
23/10/2021 02:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/10/2021 23:59.
15/10/2021 08:15

Decorrido prazo de JACSON DE BRITO BITENCOURT em 14/10/2021 23:59.
15/10/2021 08:15

Decorrido prazo de COMERCIAL PLANALTO LTDA - ME em 14/10/2021 23:59.
22/09/2021 03:09

Publicado Intimação polo passivo em 22/09/2021.
22/09/2021 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
21/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 6ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Juiz Substituto : Dir.

Secret. : BEL.

WEBER ANTONIO DE JESUS CORREA AUTOS COM: (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1004117-79.2019.4.01.3300 - MONITÓRIA (40) - PJe AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogados do(a) AUTOR: ANDREZA DE OLIVEIRA CERQUEIRA NASCIMENTO - BA18482, MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO - BA6853 REU: COMERCIAL PLANALTO LTDA - ME e outros (2) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...).

Posto isso, tendo em vista os fundamentos apresentados, afasto as preliminares de impugnação ao benefício da assistência judiciária gratuita e a de embargos protelatórios e julgo parcialmente procedente o pedido deduzido na inicial e também os embargos à monitória para fixar como devido, em 30/11/2020, o valor do débito decorrente das seguintes operações de crédito: GIROCAIXA INSTANTÂNEO (CHEQUE AZUL EMPRESARIAL) E CRÉDITO GIROCAIXA FACIL- OP 734.

CONTRATOS Nº 0061003000025779 – 0061197000025779, estabelecidos com a CEF e pela parte ré, constantes nas planilhas 01, coluna F, no total de R$95.408,84 (noventa e cinco mil quatrocentos e oito reais e oitenta e quatro centavos), corrigido pela variação do CDI, acrescido de juros de mora de 1% a.m., mais multa de mora de 2%, montante que, a partir de então, deverá ser corrigido e acrescido de juros de mora nos termos dos contratos, afastadas as regras excluídas na presente sentença, constituindo-se assim o respectivo título executivo judicial, devendo o feito prosseguir, na forma prevista no Livro I, Título VIII, Capítulo X, do CPC (Redação dada pela Lei nº 11.232/2005).

Por consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art.487, I do CPC.

Em interpretação conforme a Constituição e conforme arts. 85 do CPC e ainda art. 8º do mesmo Diploma, pela natureza da matéria e peculiaridades da demanda condeno a Parte Ré no pagamento de honorários advocatícios que arbitro em R$1.500,00 (mil e quinhentos reais) e eventuais despesas processuais, observando-se, em sendo o caso, os efeitos da gratuidade de justiça concedida.

Tendo em vista as peculiaridades da questão enfrentada nestes autos, fica ressalvada às partes, a possibilidade de celebração de eventual acordo, pela possibilidade de renúncia à coisa julgada, prestigiando nesta ressalva, a busca da pacificação social dos litígios, especialmente na hipótese em concreto, na qual a conciliação revelou, em processos semelhantes, a melhor solução, na prática, pelas circunstâncias das partes e do próprio contexto social e econômico.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.(...)"
20/09/2021 19:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/09/2021 19:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/09/2021 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2021 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2021 19:15

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 16:44

Processo devolvido à Secretaria
20/09/2021 16:44

Julgado procedente em parte do pedido
27/05/2021 17:19

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
19/03/2021 06:14

Conclusos para julgamento
18/03/2021 16:43

Juntada de Certidão
10/03/2021 02:27

Decorrido prazo de LAIS BITTENCOURT SANTOS em 09/03/2021 23:59.
19/02/2021 11:00

Decorrido prazo de LAIS BITTENCOURT SANTOS em 18/02/2021 23:59.
18/02/2021 11:36

Juntada de petição intercorrente
12/02/2021 06:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/02/2021 23:59.
12/02/2021 06:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/02/2021 23:59.
27/01/2021 12:26

Expedição de Comunicação via sistema.
27/01/2021 12:24

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 12:09

Decretada a revelia
27/01/2021 12:09

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2021 10:55

Conclusos para despacho
08/01/2021 10:53

Expedição de Comunicação via sistema.
08/01/2021 07:44

Expedição de Outros documentos.
08/01/2021 07:43

Juntada de ato ordinatório
04/01/2021 23:35

Juntada de laudo pericial
06/11/2020 15:30

Juntada de petição intercorrente
06/11/2020 10:09

Expedição de Comunicação via sistema.
06/11/2020 09:50

Perícia designada
06/11/2020 08:10

Decorrido prazo de LAIS BITTENCOURT SANTOS em 05/11/2020 23:59:59.
05/10/2020 20:36

Juntada de petição intercorrente
11/09/2020 09:19

Juntada de petição intercorrente
10/09/2020 13:55

Expedição de Comunicação via sistema.
10/09/2020 13:47

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 13:19

Outras Decisões
26/08/2020 11:45

Conclusos para decisão
25/08/2020 12:11

Juntada de petição intercorrente
07/08/2020 13:34

Juntada de petição intercorrente
07/08/2020 08:58

Expedição de Comunicação via sistema.
07/08/2020 08:56

Expedição de Outros documentos.
07/08/2020 08:55

Ato ordinatório praticado
07/08/2020 08:51

Juntada de Certidão
07/08/2020 01:28

Juntada de impugnação aos embargos
27/07/2020 13:42

Expedição de Outros documentos.
27/07/2020 13:41

Juntada de ato ordinatório
27/07/2020 11:26

Juntada de embargos à ação monitória
11/07/2020 12:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 10/07/2020 23:59:59.
22/06/2020 14:05

Expedição de Comunicação via sistema.
22/06/2020 14:05

Expedição de Comunicação via sistema.
22/06/2020 02:43

Outras Decisões
12/06/2020 07:21

Conclusos para decisão
11/06/2020 04:19

Decorrido prazo de LAIS BITTENCOURT SANTOS em 10/06/2020 23:59:59.
30/04/2020 04:49

Juntada de petição intercorrente
13/02/2020 04:05

Publicado Citação em 13/02/2020.
12/02/2020 16:27

Juntada de Certidão
12/02/2020 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2020 14:57

Expedição de Publicação e-DJF1.
11/02/2020 14:57

Expedição de Publicação e-DJF1.
10/02/2020 15:52

Juntada de Certidão
10/02/2020 14:59

Expedição de Edital.
25/01/2020 12:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/01/2020 23:59:59.
24/01/2020 14:58

Juntada de petição intercorrente
11/12/2019 15:44

Expedição de Comunicação via sistema.
11/12/2019 14:48

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2019 13:49

Conclusos para despacho
21/11/2019 16:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/11/2019 23:59:59.
20/11/2019 15:42

Juntada de petição intercorrente
15/10/2019 10:06

Expedição de Comunicação via sistema.
15/10/2019 09:55

Ato ordinatório praticado
15/10/2019 01:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/10/2019 23:59:59.
14/10/2019 20:32

Juntada de petição intercorrente
11/09/2019 14:09

Expedição de Comunicação via sistema.
11/09/2019 14:03

Juntada de ato ordinatório
11/09/2019 13:50

Juntada de Certidão
09/09/2019 14:58

Juntada de Certidão
01/09/2019 21:16

Mandado devolvido sem cumprimento
01/09/2019 21:16

Juntada de diligência
01/09/2019 21:09

Mandado devolvido sem cumprimento
01/09/2019 21:09

Juntada de diligência
01/08/2019 10:13

Decorrido prazo de JACSON DE BRITO BITENCOURT em 23/07/2019 23:59:59.
12/07/2019 20:13

Decorrido prazo de COMERCIAL PLANALTO LTDA - ME em 11/07/2019 23:59:59.
26/06/2019 16:48

Juntada de diligência
26/06/2019 16:48

Mandado devolvido cumprido
26/06/2019 16:46

Juntada de diligência
26/06/2019 16:46

Mandado devolvido cumprido
17/06/2019 16:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 14/06/2019 23:59:59.
11/06/2019 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
11/06/2019 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
11/06/2019 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
11/06/2019 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
10/06/2019 15:15

Expedição de Mandado.
10/06/2019 15:15

Expedição de Mandado.
10/06/2019 15:15

Expedição de Mandado.
10/06/2019 15:15

Expedição de Mandado.
07/06/2019 13:47

Juntada de Certidão
06/06/2019 22:52

Juntada de diligência
06/06/2019 22:52

Mandado devolvido sem cumprimento
03/06/2019 09:42

Juntada de diligência
03/06/2019 09:42

Mandado devolvido sem cumprimento
03/06/2019 09:41

Juntada de diligência
03/06/2019 09:41

Mandado devolvido sem cumprimento
10/05/2019 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
08/05/2019 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
08/05/2019 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
08/05/2019 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
07/05/2019 17:45

Expedição de Mandado.
07/05/2019 17:45

Expedição de Mandado.
07/05/2019 17:45

Expedição de Mandado.
07/05/2019 12:39

Expedição de Comunicação via sistema.
06/05/2019 15:25

Outras Decisões
03/05/2019 13:59

Conclusos para decisão
30/04/2019 14:47

Juntada de petição intercorrente
09/04/2019 10:10

Expedição de Comunicação via sistema.
09/04/2019 10:09

Ato ordinatório praticado
09/04/2019 10:05

Juntada de Certidão
08/04/2019 16:39

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJBA
08/04/2019 16:39

Juntada de Informação de Prevenção.
08/04/2019 16:28

Recebido pelo Distribuidor
08/04/2019 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2019

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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