TRF1 - 0001370-12.2006.4.01.3307

1ª instância - 1ª V. Conquista

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE MACARANI

CNPJ: 13.751.540/0001-59

Advogados

HENRIQUE TANAJURA SILVA

OAB: 27047/BA

CPF *21.***.*19-40

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO

OAB: 11338/PE

CPF *77.***.*24-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROZANI MARGARETE FEYTH

CPF *87.***.*19-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001370-12.2006.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001370-12.2006.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE MACARANI FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE MACARANI INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 26/11/2020 03:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 28/07/2008 18:22

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 13/06/2008 15:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/06/2008 13:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇÃO: 7299

  • 02/06/2008 12:48

    CARGA: RETIRADOS AGU - VOLUMES-III

  • 21/05/2008 14:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 21/05/2008 14:12

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 24/04/2008 18:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 22/04/2008 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/04/2008 09:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/04/2008 09:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/04/2008 16:51

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2008 16:10

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 07/01/2008 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇÃO-00095

  • 17/12/2007 12:08

    CARGA: RETIRADOS AGU - VOLUME 3

  • 13/12/2007 11:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 14/11/2007 16:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 13/11/2007 15:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 12/11/2007 11:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - REGISTRADA NO LIVRO DE SENTENÇAS CÍVEIS 03-BI, FLS. 085/90

  • 12/11/2007 11:28

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 23/07/2007 15:44

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 13/06/2007 09:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 13/06/2007 09:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/06/2007 09:21

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2007 16:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/04/2007 13:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/04/2007 11:21

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 13/04/2007 12:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 08/03/2007 10:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SALDO FORNECIDO PELA CEF DOS HONORÁRIOS PERICIAIS

  • 16/02/2007 15:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/02/2007 13:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 14/02/2007 18:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/01/2007 17:26

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 06/12/2006 16:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/12/2006 16:29

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2006 16:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/10/2006 09:09

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 17/10/2006 16:23

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 17/10/2006 16:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 21/09/2006 14:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/09/2006 12:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/09/2006 17:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 19/09/2006 16:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/09/2006 16:59

    PERICIA LAUDO APRESENTADO

  • 18/09/2006 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2006 13:50

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 26/07/2006 12:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - DEBORA GAVAZA

  • 14/07/2006 14:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/07/2006 14:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/07/2006 09:46

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 06/07/2006 18:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/06/2006 17:14

    TELEX / FAX RECEBIDO

  • 14/06/2006 15:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 14/06/2006 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/06/2006 17:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 06/06/2006 14:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 01/06/2006 15:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 01/06/2006 15:16

    PERICIA PERITO NOMEADO

  • 31/05/2006 15:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DÉBORA GAVAZZA ALVES CARVALHO

  • 30/05/2006 13:45

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2006 18:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2006 16:41

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2006

Ultima Atualização
15/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003125-63.2018.4.01.3303

Ministerio Publico Federal - Mpf

Soile Inacio da Silva

Advogado: Bruno Laurito Pires

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/08/2018 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0006620-61.2018.4.01.4000

Conselho Regional de Enfermagem do Piaui

Antonia Oliveira de Carvalho Costa

Advogado: Daniel Paz de Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/03/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0016500-98.1999.4.01.3400

Dionisio Assis Dal Pra

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Cadastro de Teste Ti

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/09/2002 08:42

Exibir Processo

Processo nº 0005704-95.2016.4.01.4000

Juiz Federal da Vara Unica da Ssj de Cax...

Juiz Distribuidor da Sj do Piaui

Advogado: Romulo de Sousa Mendes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/03/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0032098-71.2017.4.01.3300

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Defensoria Publica da Uniao

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/04/2024 16:11

Exibir Processo