TRF1 - 0005084-12.2013.4.01.3314

1ª instância - 20ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ATACADO UNIAO DE ALAGOINHAS LTDA - ME

CNPJ: 63.240.238/0001-04

JOSE ARCENIO SOARES

CPF *41.***.*24-91

ACENILDES DOS REIS SOARES

CPF *69.***.*55-87

Advogados

TESSA ALMEIDA SILVA OLIVEIRA

OAB: 34980/BA

CPF *26.***.*63-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2022 09:51

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2022 01:17

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/04/2022 23:59.

  • 08/03/2022 10:47

    Juntada de manifestação

  • 04/03/2022 11:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/11/2021 01:44

    Decorrido prazo de ATACADO UNIAO DE ALAGOINHAS LTDA - ME em 18/11/2021 23:59.

  • 10/11/2021 00:35

    Decorrido prazo de ACENILDES DOS REIS SOARES em 09/11/2021 23:59.

  • 10/11/2021 00:35

    Decorrido prazo de JOSE ARCENIO SOARES em 09/11/2021 23:59.

  • 22/09/2021 03:10

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/09/2021.

  • 22/09/2021 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

  • 22/09/2021 03:10

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/09/2021.

  • 22/09/2021 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

  • 21/09/2021 18:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0005084-12.2013.4.01.3314 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JOSE ARCENIO SOARES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ARCENIO SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 20 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 20/09/2021 20:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2021 20:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2021 20:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2021 20:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2021 20:49

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/09/2021 20:48

    Juntada de volume

  • 02/08/2021 11:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/08/2021 11:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/07/2021 11:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA ADMINISTRATIVA, 2 VOLS

  • 04/08/2020 13:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - PORTARIA 10744812 / URL: http://www.jfba.jus.br/processos/PortariaSJBA20aVara10744812.pdf

  • 04/05/2020 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntado em 13/02/2020. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 21/04/2020 00:46

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 09/03/2020 14:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntado em 13/02/2020

  • 13/02/2020 12:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 13/02/2020 12:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2020 09:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/01/2020 15:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/11/2019 16:04

    PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

  • 26/07/2019 13:58

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 26/07/2019 13:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - defere penhora por termo nos autos-imovel

  • 25/07/2019 09:59

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2019 13:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/02/2019 12:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

  • 14/02/2019 12:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2019 12:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/01/2019 18:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/01/2019 18:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/10/2018 11:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/09/2018 11:20

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 20/09/2018 10:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) oficios B3 s.a. e tjba

  • 27/06/2018 10:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 04/06/2018 18:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/03/2018 19:38

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIOS 250 A 252 (VIA CORREIOS) E 253 A 255/2018(MALOTE DIGITAL)

  • 13/11/2017 17:50

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 06/11/2017 16:12

    DILIGENCIA CUMPRIDA - Bacenjud

  • 31/10/2017 14:19

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 31/10/2017 14:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Decreta indisponibilidade de bens.

  • 30/10/2017 11:49

    Conclusos para despacho - trf1doc

  • 14/07/2017 12:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 14/07/2017 12:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/07/2017 12:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2017 07:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 02/06/2017

  • 31/05/2017 13:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/05/2017 13:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/03/2017 15:02

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 03/03/2017 18:20

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 03/03/2017 18:20

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 01/12/2016 16:00

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 30/11/2016 15:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/11/2016 10:58

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2016 09:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/08/2016 11:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/08/2016 08:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 19/08/2016

  • 15/08/2016 13:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/08/2016 13:15

    DILIGENCIA CUMPRIDA - desbloqueio de conta

  • 09/08/2016 13:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/08/2016 14:43

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2016 13:41

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 28/07/2016 10:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/07/2016 16:14

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2016 10:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/05/2016 10:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/05/2016 08:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 06/05/2016

  • 03/05/2016 11:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/05/2016 11:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/03/2016 13:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - A R

  • 05/02/2016 15:47

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª) CARTA DE CITAÇÃO N.074/2016

  • 05/02/2016 15:46

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE CITAÇÃO N.073/2016

  • 01/02/2016 12:15

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/02/2016 10:50

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 20/01/2016 12:17

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 20/01/2016 12:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/01/2016 09:13

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2015 19:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/11/2015 19:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2015 12:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 06/11/2015

  • 23/10/2015 11:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/10/2015 11:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/10/2015 15:34

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2015 14:57

    DILIGENCIA CUMPRIDA - Solicitado o pagamento dos honorários da Curadora em 28/05/2015.

  • 25/08/2015 10:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/08/2015 10:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebido dia 12/06

  • 29/05/2015 11:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/05/2015 15:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/05/2015 15:53

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/04/2015 10:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICADO DECISAO

  • 22/04/2015 10:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/04/2015 09:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 08/04/2015 08:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Rejeita exceção de pré-executividade

  • 30/01/2015 11:19

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2014 18:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/11/2014 18:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2014 15:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 07/11/14

  • 03/11/2014 10:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/10/2014 16:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2014 13:16

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2014 12:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/05/2014 12:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/04/2014 13:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 25/04/2014

  • 22/04/2014 18:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/02/2014 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/02/2014 14:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/01/2014 16:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 17/01/2014

  • 08/01/2014 14:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/01/2014 14:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/11/2013 18:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/11/2013 18:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2013 12:14

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 23/10/2013 12:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - Tessa

  • 23/10/2013 12:50

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 24/09/2013 10:01

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/09/2013 10:01

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 24/09/2013 10:01

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 04/09/2013 10:14

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 04/09/2013 10:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/09/2013 10:13

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2013 15:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/08/2013 15:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/08/2013 14:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 16/08/2013.

  • 13/08/2013 11:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/08/2013 11:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/08/2013 11:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2013 18:18

    INICIAL AUTUADA

  • 24/07/2013 08:20

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
18/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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