28/09/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 11:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA
26/09/2022 11:40

Outras Decisões
22/09/2022 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2022 23:59.
22/09/2022 01:24

Decorrido prazo de LUCIMEIRE COSTA LEITE em 21/09/2022 23:59.
03/08/2022 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
26/07/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 17:02

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 09:42

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
09/02/2022 09:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
08/02/2022 11:46

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 04 PU AUTOR, JUNTAR AO INTIMAR INSS
08/02/2022 09:31

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - 04 PU AUTOR, JUNTAR AO INTIMAR INSS
13/01/2022 08:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LUCIMEIRE COSTA LEITE
23/12/2021 16:10

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 03 AC. REJEITOU EMBARGOS DO AUTOR, INTIMAR AUTOR
17/12/2021 11:30

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS AUTOR REJEITADOS
03/12/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
30/11/2021 11:27

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 15/12/2021
19/11/2021 09:21

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - 3 EMBARGOS DO AUTOR INSS INTIMADO
17/11/2021 09:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
16/11/2021 09:29

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS E PROPOSTA ACORDO AUTOR
09/11/2021 14:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
09/11/2021 14:18

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LUCIMEIRE COSTA LEITE
19/10/2021 08:22

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
30/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA/MA.
10/09/2021 11:41

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 13/10/2021
07/12/2018 08:42

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTADO, PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
07/12/2018 08:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - REMETIDA A IMPRENSA EM 06/12/2018 - INSS SERÁ INTIMADO VIA RELATORIO DO SISTEMA - SOMENTE PARA CONHECIMENTO
07/12/2018 08:39

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
06/12/2018 15:11

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
06/12/2018 15:03

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
29/11/2018 12:24

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - SOBRESTAMENTO
16/11/2018 16:49

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 31ª Sessão Ordinária de 28 de novembro de 2018
09/10/2018 07:46

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
09/10/2018 07:41

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
04/10/2018 10:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2018

Ultima Atualização
03/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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