TRF1 - 0028403-17.2014.4.01.3300

1ª instância - 19ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PASSOS CARMO ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ: 10.978.388/0001-53

NIVALDO SOUZA DE JESUS

CPF *25.***.*31-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2022 10:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/10/2022 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 16:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/10/2022 16:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/08/2022 00:24

    Decorrido prazo de NIVALDO SOUZA DE JESUS em 30/08/2022 23:59.

  • 01/08/2022 08:28

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2022 17:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/07/2022 10:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/07/2022 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 10:21

    Juntada de ato ordinatório

  • 28/07/2022 10:14

    Juntada de exceção de pré-executividade

  • 06/07/2022 11:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/07/2022 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 16:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/07/2022 16:42

    Proferida decisão interlocutória

  • 04/05/2022 09:12

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2022 16:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/04/2022 11:46

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 11:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/04/2022 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2021 12:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/10/2021 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2021 14:41

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2021 00:21

    Decorrido prazo de NIVALDO SOUZA DE JESUS em 11/05/2021 23:59.

  • 12/05/2021 00:21

    Decorrido prazo de PASSOS CARMO ALIMENTOS LTDA - ME em 11/05/2021 23:59.

  • 05/03/2021 16:33

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

  • 05/03/2021 16:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 25/02/2021 10:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0028403-17.2014.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

    POLO PASSIVO: NIVALDO SOUZA DE JESUS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NIVALDO SOUZA DE JESUS PASSOS CARMO ALIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 17/02/2021 06:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 06:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 06:21

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/02/2021 06:21

    Juntada de volume

  • 16/02/2021 16:37

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 16/02/2021 16:37

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 09/12/2020 11:29

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 09/12/2020 11:29

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/12/2020 11:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/03/2020 12:21

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/03/2020 15:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/12/2019 15:00

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2019 10:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/10/2019 10:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/10/2019 16:38

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 16/10/2019 17:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/10/2019 17:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/09/2019 13:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 16/09/2019 09:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - transf. efetivada

  • 03/09/2019 12:35

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 12/06/2019 14:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - DJ PUBLICADO EM 11/06/2019

  • 06/06/2019 11:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 03/04/2019 09:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD POSITIVO

  • 01/04/2019 12:24

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 22/08/2018 15:46

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 21/08/2018 13:08

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL-PRAZO DECOPRRIDO SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA.

  • 06/06/2018 13:42

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DJ-EDITAL PUBLICADO EM 06/06/2018.

  • 04/06/2018 16:32

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 01/06/2018 16:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/06/2018 16:32

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 11/04/2018 17:45

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 11/04/2018 17:45

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/02/2018 14:11

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/02/2018 14:11

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/08/2017 14:26

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/08/2017 14:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/08/2017 14:24

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2017 14:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/05/2017 14:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/03/2017 08:19

    CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO

  • 13/03/2017 11:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/03/2017 11:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/03/2017 11:26

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/11/2016 15:04

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/11/2016 15:04

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 31/08/2016 14:37

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/07/2016 16:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/07/2016 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/06/2016 09:14

    CARGA: RETIRADOS PGF - PROCESSO RETIRADO EM 17/06/2016

  • 03/06/2016 13:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/06/2016 13:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/04/2016 16:46

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2016 10:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/01/2016 10:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2015 07:40

    CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO

  • 23/11/2015 12:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/11/2015 12:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/11/2015 12:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA BLOQUEIO = SALDO ZERO

  • 11/11/2015 18:51

    DILIGENCIA CUMPRIDA - PROTOCOLADA ORDEM DE BLOQUEIO

  • 25/05/2015 09:28

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 22/05/2015 09:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 22/05/2015 09:27

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2015 10:53

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 26/11/2014 18:33

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 26/11/2014 18:33

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 28/10/2014 09:01

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 28/10/2014 09:01

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/10/2014 16:01

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO EXPEDIDO E REMETIDO À CENTRAL

  • 17/10/2014 16:01

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/10/2014 17:10

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/10/2014 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/10/2014 13:00

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2014 11:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2014 11:03

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

  • 07/10/2014 11:03

    INICIAL AUTUADA

  • 24/09/2014 17:22

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2014

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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