19/10/2022 10:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJMA
19/10/2022 10:14

Conclusos para admissibilidade recursal
13/10/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 23:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2022 19:40

Juntada de agravo em pedido de uniformização de interpretação de lei federal
28/09/2022 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2022 23:59.
15/09/2022 02:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/09/2022 23:59.
03/09/2022 17:45

Juntada de manifestação
24/08/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 15:21

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 11:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA
24/08/2022 11:48

Outras Decisões
04/08/2022 12:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJMA
18/07/2022 07:55

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 14:39

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
16/05/2022 09:52

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
04/03/2022 10:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
03/03/2022 19:37

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - PU AUTOR
11/02/2022 14:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FILOMENA SEBASTIANA BRAGA MOREIRA
10/02/2022 18:31

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
10/02/2022 18:30

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
22/12/2021 15:40

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
14/12/2021 08:40

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
01/12/2021 12:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FILOMENA SEBASTIANA BRAGA MOREIRA
30/11/2021 15:04

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 03 AC. ED NP/REJEITADOS - INTIMAR AUTOR
18/11/2021 09:54

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
18/11/2021 09:41

CONCLUSOS AO JUIZ DA TURMA PARA JULGAMENTO
22/10/2021 17:49

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
21/10/2021 16:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FILOMENA SEBASTIANA BRAGA MOREIRA
21/10/2021 13:00

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
20/10/2021 11:46

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS E PROPOSTA ACORDO AUTOR
19/10/2021 15:19

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS E/OU PROPOSTA ACORDO AUTOR
19/10/2021 11:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
19/10/2021 11:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FILOMENA SEBASTIANA BRAGA MOREIRA
12/10/2021 22:29

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 24ª SESSAO REALIZADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2021
12/10/2021 20:59

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
07/10/2021 10:56

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
17/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2021, às 10:00 horas. a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

PABLO ZUNIGA DOURADO - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO COUTINHO - DIRETOR DO NUCLEO DA TURMA/MA.
14/09/2021 16:46

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 29/09/2021
18/02/2019 11:47

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - incidente de uniformização para a TRUJEF sobre o tema objeto da lide (processo 0040063-64.2017.4.01.3700)
18/02/2019 11:40

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
15/02/2019 07:20

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
15/02/2019 07:10

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
12/02/2019 10:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - NEIAN MILHOMEM CRUZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2018

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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