16/10/2022 11:00

Juntada de agravo em pedido de uniformização de interpretação de lei federal
21/09/2022 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2022 23:59.
19/09/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 16:43

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 12:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA
19/09/2022 12:16

Outras Decisões
10/09/2022 17:47

Juntada de manifestação
04/08/2022 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
25/07/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 15:46

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 11:17

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
22/03/2022 10:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
21/03/2022 17:45

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - 04 PUR PA DO AUTOR, JUNTAR AO, INTIMAR REU
10/03/2022 11:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARILENE SOARES CAMPOS
09/03/2022 15:01

SESSAO: REALIZADA - 02ª SESSÃO DIA 09/02/2022
09/03/2022 14:54

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
18/02/2022 16:26

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS REJEITADOS
18/02/2022 16:22

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
18/02/2022 16:19

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
11/01/2022 14:37

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA
11/12/2021 10:19

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 1ª SESSÃO ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE 26/01/2022, ÀS 14:00H
29/11/2021 15:42

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - 03 EMBAGOS DO AUTOR, INTIMAR REU
29/11/2021 13:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
05/11/2021 07:28

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS E PROPOSTA ACORDO AUTOR
27/10/2021 07:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARILENE SOARES CAMPOS
26/10/2021 14:31

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
30/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA/MA.
10/09/2021 11:47

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 13/10/2021
07/12/2018 17:08

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTADO, PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
07/12/2018 16:28

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
07/12/2018 12:14

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
05/12/2018 12:12

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
29/11/2018 11:10

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - SOBRESTAMENTO
16/11/2018 16:49

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 31ª Sessão Ordinária de 28 de novembro de 2018
12/11/2018 09:03

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
12/11/2018 08:45

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
09/11/2018 07:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2018

Ultima Atualização
16/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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