13/10/2022 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 13:52

Processo devolvido à Secretaria
13/10/2022 13:52

Cancelada a conclusão
13/10/2022 13:51

Conclusos para despacho
19/07/2022 05:15

Decorrido prazo de DOCIVAL DE MATOS BARBOSA em 18/07/2022 23:59.
19/07/2022 04:54

Decorrido prazo de ROSIVALDO DA SILVA COSTA em 18/07/2022 23:59.
04/07/2022 09:27

Juntada de resposta à acusação
17/06/2022 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2022 10:42

Juntada de Certidão
08/06/2022 15:24

Processo devolvido à Secretaria
08/06/2022 15:24

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
08/06/2022 15:24

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 14:45

Juntada de termo
07/06/2022 13:40

Conclusos para despacho
24/11/2021 09:35

Juntada de procuração
17/11/2021 02:11

Decorrido prazo de DOCIVAL DE MATOS BARBOSA em 16/11/2021 23:59.
04/11/2021 22:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2021 22:22

Juntada de diligência
19/10/2021 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2021 00:54

Juntada de resposta à acusação
07/10/2021 16:20

Juntada de resposta à acusação
07/10/2021 16:03

Decorrido prazo de MIRIVALDO DOS SANTOS COSTA em 06/10/2021 23:59.
05/10/2021 14:45

Juntada de Certidão
30/09/2021 14:45

Juntada de petição intercorrente
24/09/2021 02:19

Publicado Intimação em 24/09/2021.
24/09/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
23/09/2021 10:21

Expedição de Carta precatória.
23/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Titular : JUCELIO FLEURY NETO Dir.

Secret. : DIOLENO CARDOSO DE SOUSA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006501-84.2018.4.01.3100 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) RÉU: MIRIVALDO DOS SANTOS COSTA e outros Advogado do(a) RÉU: SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO - PA6454 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou: "DESPACHO Chamo o feito à ordem.

Constam nos autos a defesa prévia/anterior à Decisão de Recebimento da Denúncia prevista no art. 2º, I, do Decreto-Lei 201/1967 do réu MIRIVALDO DOS SANTOS COSTA (Id. 153485866, págs. 87-105).

A Decisão de Recebimento da Denúncia foi proferida no dia 05/02/2020 (Id. 168016872).

Conjuntura dos réus em relação à citação: (...) MIRIVALDO DOS SANTOS COSTA.

Citado no dia 27/10/2020 (Id. 431755381) no endereço que consta na Carta Precatória Id. 228953348.

Apesar disso, não apresentou resposta escrita à acusação. (...) Ante o exposto, determino as seguintes providências: (...) 4.

Cadastre-se o advogado SÉRGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO, OAB/AP 995-A, na defesa do réu MIRIVALDO DOS SANTOS COSTA (Procuração Id. 153485866, pág. 106). 4.1.

Intimem-no, por meio do DJEN, para apresentar resposta escrita à acusação. (...)"
22/09/2021 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/09/2021 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/09/2021 15:49

Expedição de Mandado.
22/09/2021 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2021 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/09/2021 10:25

Processo devolvido à Secretaria
10/09/2021 10:25

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 11:06

Juntada de resposta à acusação
14/06/2021 18:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2021 18:21

Juntada de diligência
08/06/2021 19:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/06/2021 19:02

Juntada de diligência
01/06/2021 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/06/2021 12:21

Conclusos para despacho
01/02/2021 14:25

Juntada de Certidão
14/12/2020 18:51

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 19:13

Conclusos para despacho
24/11/2020 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
24/11/2020 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
22/10/2020 16:15

Mandado devolvido cumprido
22/10/2020 16:15

Juntada de diligência
22/10/2020 15:52

Mandado devolvido sem cumprimento
22/10/2020 15:52

Juntada de diligência
19/10/2020 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
13/10/2020 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
05/10/2020 18:15

Juntada de resposta à acusação
05/10/2020 10:40

Mandado devolvido cumprido
05/10/2020 10:40

Juntada de Certidão
25/09/2020 10:30

Mandado devolvido cumprido
25/09/2020 10:30

Juntada de diligência
21/09/2020 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
18/09/2020 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
29/07/2020 22:28

Juntada de Certidão
29/07/2020 17:35

Expedição de Mandado.
29/07/2020 17:34

Expedição de Mandado.
29/07/2020 17:34

Expedição de Mandado.
29/07/2020 17:34

Expedição de Mandado.
29/07/2020 17:34

Expedição de Mandado.
29/07/2020 17:34

Expedição de Mandado.
28/05/2020 12:41

Juntada de Outros documentos
07/05/2020 10:03

Juntada de Petição intercorrente
04/05/2020 16:54

Expedição de Carta precatória.
04/05/2020 16:11

Expedição de Comunicação via sistema.
04/05/2020 16:03

Expedição de Comunicação via sistema.
06/02/2020 14:16

Classe Processual INQUÉRITO POLICIAL (279) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/02/2020 13:05

Recebida a denúncia
05/02/2020 10:16

Conclusos para decisão
23/01/2020 15:49

Juntada de Certidão de processo migrado
18/10/2019 17:08

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
18/10/2019 17:08

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
17/10/2019 10:48

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
17/10/2019 10:48

MIGRACAO PJe ORDENADA
17/09/2019 14:02

DEFESA PREVIA APRESENTADA - MARIVALDO DOS SANTOS COSTA
06/09/2019 13:20

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N.447/2019
06/09/2019 13:20

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
24/06/2019 11:55

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 447
26/04/2019 14:15

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
26/04/2019 14:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/04/2019 11:18

Conclusos para despacho
25/04/2019 10:24

Conclusos para decisão
25/09/2018 11:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/09/2018 15:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
21/09/2018 15:03

DENUNCIA AUTUADA
21/09/2018 15:03

INICIAL AUTUADA
20/09/2018 11:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2018

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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