15/03/2022 15:57

Juntada de Certidão
07/02/2022 14:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
07/02/2022 14:21

Juntada de Informação
07/02/2022 14:21

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
05/02/2022 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2022 23:59.
07/12/2021 02:03

Decorrido prazo de IZAIAS ARAUJO DOS SANTOS em 06/12/2021 23:59.
12/11/2021 13:24

Juntada de petição intercorrente
12/11/2021 00:15

Publicado Intimação em 12/11/2021.
12/11/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
11/11/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0035719-65.2016.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0035719-65.2016.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: IZAIAS ARAUJO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIOLA ROCHA MOURA LEITE - MG170862 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[IZAIAS ARAUJO DOS SANTOS - CPF: *17.***.*24-72 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 9 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma
10/11/2021 09:24

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 09:24

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 09:24

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 20:30

Embargos de Declaração Acolhidos
03/11/2021 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2021 17:40

Juntada de Certidão de julgamento
28/09/2021 00:40

Publicado Intimação de pauta em 28/09/2021.
28/09/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
27/09/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 25 de setembro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos APELANTE: IZAIAS ARAUJO DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: FABIOLA ROCHA MOURA LEITE - MG170862 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .

O processo nº 0035719-65.2016.4.01.3800 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13/10/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.
25/09/2021 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/09/2021 23:37

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 23:32

Incluído em pauta para 13/10/2021 14:00:00 JLS5 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
19/05/2020 16:35

Conclusos para decisão
31/01/2020 19:14

Expedição de Outros documentos.
31/01/2020 19:14

Juntada de Petição (outras)
31/01/2020 19:14

Juntada de Petição (outras)
13/12/2019 08:31

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
01/10/2019 15:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/10/2019 15:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
27/09/2019 15:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
27/09/2019 15:21

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
27/09/2019 15:20

RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) SEGUNDA TURMA
13/09/2019 13:33

OFICIO EXPEDIDO - ENVIO À ORIGEM DAS PEÇAS GERADAS NO STJ, VIA MALOTE DIGITAL
05/07/2019 14:15

Baixa Definitiva A - ORIGEM - CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CJF 237/2013, ALTERADA PELA CJF 306/2014, E A PORTARIA PRESI 12/2015, ALTERADA PELA 232/2015.
17/06/2019 12:39

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
01/04/2019 08:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
26/03/2019 17:32

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS (SETOR DE DIGITALIZAÇÃO)
20/02/2019 11:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP
04/02/2019 09:04

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
07/12/2018 08:00

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
16/11/2018 14:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
12/11/2018 15:33

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
14/12/2017 10:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
11/12/2017 15:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
13/11/2017 08:13

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
09/10/2017 18:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
06/10/2017 18:15

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
06/10/2017 18:14

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
06/10/2017 15:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4331059 RECURSO ESPECIAL (INSS)
06/10/2017 10:33

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
22/09/2017 08:15

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
21/08/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
17/08/2017 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/08/2017. Nº de folhas do processo: 123. Destino: A-13
07/08/2017 15:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
07/08/2017 15:04

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA(ACÓRDÃO)
02/08/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
28/07/2017 11:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
21/07/2017 14:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA (PAUTA DE 02.08.2017)
18/07/2017 15:45

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/08/2017
18/07/2017 15:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 02.08.2017
18/07/2017 14:25

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 02/08/2017
11/07/2017 15:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
03/07/2017 17:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
26/06/2017 15:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4242741 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
23/06/2017 11:14

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF
22/06/2017 17:23

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
09/06/2017 07:57

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
15/05/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
11/05/2017 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/05/2017. Nº de folhas do processo: 114. Destino: G-27
09/05/2017 14:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
09/05/2017 09:38

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (ACÓRDÃO)
03/05/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
25/04/2017 18:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
19/04/2017 13:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA ( PAUTA DE 03.05.2017 )
11/04/2017 18:07

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/05/2017
11/04/2017 17:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
10/04/2017 18:24

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DO DIA 03/05/2017
05/04/2017 14:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
04/04/2017 19:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
04/04/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2017

Ultima Atualização
08/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001995-15.2016.4.01.3301

Ministerio Publico Federal - Mpf

Municipio de Taperoa

Advogado: Higor Costa Pinto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/06/2016 13:26

Exibir Processo

Processo nº 0029050-97.2019.4.01.3700

Conselho Regional de Farmacia

A de Jesus Comercio - ME

Advogado: Rafael Moreira Lima Sauaia

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/06/2019 15:17

Exibir Processo

Processo nº 1000662-41.2017.4.01.3603

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Hugo Vilela Ribeiro

Advogado: Cleisler de Oliveira Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/11/2017 19:23

Exibir Processo

Processo nº 1000662-41.2017.4.01.3603

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Davi Jose Dutra

Advogado: Andreia Milano Jordano

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/07/2025 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0004554-72.2017.4.01.3312

Ana Maria Alves Felix Rodrigues Rep. Por...

Fundo Nacional de Saude

Advogado: Luciano Menezes Santana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/09/2017 16:23

Exibir Processo