TRF1 - 0000989-64.2003.4.01.4000

1ª instância - 3ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOUSA

CPF *94.***.*68-20

CECILIA MARIA FERREIRA SOUSA

CPF *92.***.*42-04

JOSINAURA GUIMARAES MARIZ FURTADO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

FRANCISCO EUFRASIO ALVES

CPF *39.***.*99-34

RAIMUNDO LUIZ CUTRIM COSTA

OAB: 1502/PI

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2022 05:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/10/2022 17:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/09/2022 21:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2022 21:27

    Juntada de diligência

  • 17/09/2022 00:41

    Decorrido prazo de FRANCISCO EUFRASIO ALVES em 16/09/2022 23:59.

  • 06/09/2022 10:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/08/2022 15:26

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2022 15:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/08/2022 16:45

    Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2022 11:00, 3ª Vara Federal Criminal da SJPI.

  • 18/08/2022 13:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/08/2022 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2022 08:32

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2022 11:47

    Decorrido prazo de JOSINAURA GUIMARAES MARIZ FURTADO em 01/07/2022 23:59.

  • 01/07/2022 13:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/07/2022 13:09

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 24/06/2022 08:31

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2022 14:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/06/2022 21:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2022 21:05

    Juntada de diligência

  • 22/06/2022 20:03

    Juntada de diligência

  • 22/06/2022 19:24

    Juntada de diligência

  • 22/06/2022 19:20

    Juntada de diligência

  • 22/06/2022 19:18

    Juntada de diligência

  • 22/06/2022 18:29

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 22/06/2022 18:27

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 21/06/2022 11:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/06/2022 18:07

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2022 16:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/06/2022 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2022 21:32

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2022 22:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/06/2022 05:57

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOUSA em 06/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 05:57

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 05:57

    Decorrido prazo de JOSINAURA GUIMARAES MARIZ FURTADO em 06/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 05:57

    Decorrido prazo de CECILIA MARIA FERREIRA SOUSA em 06/06/2022 23:59.

  • 01/06/2022 01:38

    Publicado Intimação em 01/06/2022.

  • 01/06/2022 01:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

  • 30/05/2022 10:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/05/2022 10:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/05/2022 10:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/05/2022 20:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/05/2022 20:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/05/2022 20:49

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2022 17:52

    Juntada de resposta à acusação

  • 17/05/2022 03:49

    Decorrido prazo de JOSINAURA GUIMARAES MARIZ FURTADO em 16/05/2022 23:59.

  • 13/05/2022 01:45

    Decorrido prazo de JOSINAURA GUIMARAES MARIZ FURTADO em 12/05/2022 23:59.

  • 06/05/2022 09:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2022 09:50

    Juntada de diligência

  • 26/04/2022 10:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/04/2022 18:15

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2022 18:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/04/2022 00:41

    Decorrido prazo de Defensoria Pública da União em 06/04/2022 23:59.

  • 28/03/2022 12:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/03/2022 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2022 18:01

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2022 14:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/03/2022 18:27

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2022 17:44

    Juntada de termo

  • 15/03/2022 17:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/03/2022 16:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/03/2022 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2022 14:09

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2022 09:13

    Juntada de outras peças

  • 02/03/2022 15:52

    Juntada de parecer

  • 18/02/2022 08:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/02/2022 18:15

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/10/2021 07:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 23/10/2021 08:12

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOUSA em 22/10/2021 23:59.

  • 23/10/2021 08:12

    Decorrido prazo de CECILIA MARIA FERREIRA SOUSA em 22/10/2021 23:59.

  • 23/10/2021 02:07

    Decorrido prazo de JOSINAURA GUIMARAES MARIZ FURTADO em 22/10/2021 23:59.

  • 22/10/2021 14:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/10/2021 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2021 07:37

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2021 11:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/09/2021 01:53

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/09/2021.

  • 22/09/2021 01:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

  • 20/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 3ª Vara Federal Criminal da SJPI PROCESSO: 0000989-64.2003.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: FRANCISCO EUFRASIO ALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CECILIA MARIA FERREIRA SOUSA RAIMUNDO LUIZ CUTRIM COSTA - (OAB: PI1502) FRANCISCO EUFRASIO ALVES JOSINAURA GUIMARAES MARIZ FURTADO FRANCISCO EUFRASIO ALVES FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOUSA RAIMUNDO LUIZ CUTRIM COSTA - (OAB: PI1502) FRANCISCO EUFRASIO ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 18 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 18/09/2021 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2021 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2021 13:12

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/09/2021 13:12

    Juntada de termo

  • 16/09/2021 12:21

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 16/09/2021 12:21

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 16/09/2021 12:21

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 16/09/2021 12:21

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/06/2021 13:19

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA REVOGADA / CASSADA

  • 07/06/2021 09:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/05/2021 09:37

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2021 12:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/05/2021 13:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/03/2021 09:19

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 2 VOLUMES

  • 19/03/2021 08:46

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 19/03/2021 08:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/03/2021 17:26

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2019 12:04

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/09/2019 12:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/09/2019 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/09/2019 08:48

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 2 VOLUMES

  • 11/09/2019 14:20

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 11/09/2019 14:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/09/2019 13:54

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2019 13:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/09/2019 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/2019 07:05

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 2 VOLUMES

  • 19/08/2019 15:31

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 19/08/2019 15:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/08/2019 08:50

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2019 13:58

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSAO PELO PRAZO DE 6 MESES

  • 12/03/2019 14:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/03/2019 11:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/02/2019 12:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/02/2019 12:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/02/2019 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2019 07:26

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 2 VOLUMES

  • 06/02/2019 13:43

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 06/02/2019 13:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2019 13:33

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2019 10:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/02/2019 18:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2019 08:06

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 2 VOLUMES

  • 24/01/2019 14:57

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 24/01/2019 14:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/01/2019 14:56

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2018 14:24

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/05/2018 10:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/05/2018 12:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EM FACE DO PEDIDO DE FL. 303, SUSPENDA-SE O CURSO DO PRESENTE FEITO POR 06 (SEIS) MESES, NOS TERMOS

  • 24/04/2018 10:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/04/2018 18:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/04/2018 12:00

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 2 VOLUMES

  • 18/04/2018 13:49

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 18/04/2018 13:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/04/2018 10:14

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2018 12:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/04/2018 16:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/2018 11:19

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 2 VOLUMES

  • 09/04/2018 09:34

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 09/04/2018 09:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/04/2018 10:35

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2017 14:56

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR 6 MESES

  • 02/08/2017 08:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 31/07/2017 08:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - TENDO EM VISTA O PEDIDO DE FL. 296, SUSPENDO O CURSO DO PRESENTE FEITO POR 06 (SEIS) MESES. TRANSCOR

  • 23/06/2017 09:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/06/2017 18:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/06/2017 09:33

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 2 VOLUMES

  • 13/06/2017 11:16

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 13/06/2017 11:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/06/2017 11:07

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2017 13:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/06/2017 16:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/05/2017 09:54

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 2 VOLUMES

  • 24/05/2017 13:08

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 24/05/2017 13:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/05/2017 10:21

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2017 09:51

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 03/05/2017 12:19

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/05/2017 12:19

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/04/2017 09:51

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/04/2017 16:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2017 11:12

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 2 VOLUMES

  • 11/04/2017 10:06

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 11/04/2017 10:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/04/2017 09:13

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2017 15:56

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 28/03/2017 11:15

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 28/03/2017 11:15

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/03/2017 16:07

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/03/2017 16:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/02/2017 12:52

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 4 VOLUMES

  • 16/02/2017 07:59

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 16/02/2017 07:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/02/2017 08:45

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2017 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/02/2017 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2017 09:55

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 1 VOLUME

  • 03/02/2017 09:22

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 03/02/2017 09:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/02/2017 13:38

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2014 07:00

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 366 CPP. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 119/2014

  • 10/06/2014 07:00

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 119/2014(DEPENDENTE: 2001.40.00.000955-5)

  • 01/04/2009 13:44

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 366 CPP

  • 01/04/2009 13:42

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 09/03/2009 09:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DE CECILIA MARIA FERREIRA SOUSA E OUTROS

  • 11/02/2009 16:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - BOL 05/2009, PUBLICADO EM 10/02/2009

  • 11/02/2009 16:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/02/2009 10:30

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/02/2009 08:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/02/2009 08:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM 05/2009

  • 03/12/2008 12:15

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : TRANSACAO / - EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CECILIA MARIA FERREIRA SOUSA E FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOUSA.

  • 20/08/2008 14:15

    Conclusos para despacho - ALESSIO

  • 25/02/2008 13:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/02/2008 15:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2008 09:42

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/11/2007 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/10/2007 08:13

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2007 09:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 31/05/2007 11:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/05/2007 18:10

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 16/04/2007 08:37

    OFICIO EXPEDIDO

  • 02/03/2007 13:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 28/02/2007 10:29

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2006 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2006 12:44

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/11/2006 15:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/11/2006 12:15

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2006 08:17

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 89 DA LEI 9099/95

  • 22/02/2006 15:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/02/2006 08:29

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2005 13:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/09/2005 12:15

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2005 12:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/09/2005 12:15

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2005 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO MPF

  • 01/09/2005 11:58

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 31/08/2005 17:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/08/2005 16:12

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2005 13:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/08/2005 12:15

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2005 17:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/08/2005 13:41

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/08/2005 18:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/08/2005 13:26

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2005 10:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/02/2005 13:57

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 89 DA LEI 9.099/95

  • 15/02/2005 14:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/02/2005 14:03

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2004 11:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/11/2004 09:25

    AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - PROPOSTA A SUSPENSAO DO PROCESSO PELO MPF-ART 89 DA LEI Nº 9.099/95, CONDICIONADA À APRESENTAÇÃO DAS CERTIDOES PERTINENTES

  • 05/11/2004 09:10

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 05/11/2004 09:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 26/10/2004 09:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 26/10/2004 09:07

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 26/10/2004 09:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/10/2004 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2004 10:54

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/10/2004 10:37

    OFICIO EXPEDIDO

  • 13/10/2004 10:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 30/09/2004 13:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/09/2004 08:59

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2004 18:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 27/07/2004 12:28

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/07/2004 11:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/07/2004 13:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/07/2004 13:29

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 22/07/2004 13:25

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - PRAZO P/ ART. 499 DO CPP

  • 22/07/2004 13:23

    INTERROGATORIO REALIZADO - INTERROGATORIO DO REU FRANCISCO DE ASSIS

  • 16/07/2004 13:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO DEFENSOR NOMEADO

  • 14/07/2004 13:39

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 24/06/2004 12:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/06/2004 18:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2004 12:59

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/06/2004 12:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/06/2004 14:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2004 13:27

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2004 13:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 25/05/2004 09:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 12/05/2004 09:12

    AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - REMARCADA PARA 22.07.2004, 09H

  • 19/04/2004 14:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 26/03/2004 09:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/03/2004 10:35

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - DSIGNADA AUDIENCIA DE INQUIRICAO DE TESTEMUNHAS DE DEFESA

  • 05/03/2004 12:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 05/03/2004 12:45

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 20/02/2004 11:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/02/2004 11:17

    OFICIO EXPEDIDO

  • 19/02/2004 11:30

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO - DUAS TESTEMUNHAS ACUSACAO

  • 28/01/2004 08:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 28/01/2004 08:30

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 15/01/2004 18:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/01/2004 13:08

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/01/2004 12:01

    OFICIO EXPEDIDO

  • 12/01/2004 12:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 12/12/2003 14:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/12/2003 10:53

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2003 14:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/12/2003 13:21

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2003 11:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 17/11/2003 13:06

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 12/11/2003 17:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/11/2003 10:59

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/11/2003 10:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/11/2003 10:56

    OFICIO EXPEDIDO

  • 05/11/2003 12:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/11/2003 08:25

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2003 13:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 29/09/2003 10:27

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 17/09/2003 11:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/09/2003 11:35

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/09/2003 08:18

    OFICIO EXPEDIDO

  • 15/09/2003 08:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/09/2003 14:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSAO ART 366 COM RELACAO A UMA ACUSADA

  • 10/09/2003 11:12

    Conclusos para despacho - DIRETOR

  • 21/08/2003 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/08/2003 13:56

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/08/2003 10:15

    INTERROGATORIO NAO REALIZADO - AUSENCIA DA RE CITADA E INTIMADA POR EDITAL

  • 13/08/2003 12:16

    INTERROGATORIO AGUARDANDO REALIZACAO - RE CITADA E INTIMADA POR EDITAL

  • 17/07/2003 13:41

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 16/07/2003 09:06

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DJE 4984 QUE CIRCULOU EM 08/07/2003

  • 02/07/2003 11:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/06/2003 13:33

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/06/2003 09:51

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 11/06/2003 14:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2003 09:10

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2003 13:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/06/2003 11:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/06/2003 12:13

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/05/2003 12:46

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 22/05/2003 13:21

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA

  • 19/05/2003 14:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/05/2003 12:39

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2003 14:07

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 24/03/2003 13:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DOS RESU

  • 24/03/2003 11:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DO REU

  • 20/03/2003 09:49

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PARA FINS DE DEFESA PREVIA

  • 20/03/2003 09:41

    INTERROGATORIO REALIZADO - UM REU NAO LOCALIZADO

  • 19/02/2003 11:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 18/02/2003 07:52

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/02/2003 07:44

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AG. DEVOLUCAO

  • 12/02/2003 13:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇAO

  • 10/02/2003 13:09

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2003

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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