21/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0024800-97.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: SONIA ALVES ROCHA, LUIZ ROBERTO ROCHA, BRACOPEL BRASILIA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA O Exmo(a).

Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
21/07/2022 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 20/07/2022 23:59.
03/07/2022 20:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2022 20:12

Expedição de Outros documentos.
03/07/2022 14:54

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 00:22

Decorrido prazo de BRACOPEL BRASILIA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 11/11/2021 23:59.
12/11/2021 00:22

Decorrido prazo de SONIA ALVES ROCHA em 11/11/2021 23:59.
12/11/2021 00:13

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO ROCHA em 11/11/2021 23:59.
24/09/2021 02:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/09/2021.
24/09/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
23/09/2021 14:14

Juntada de petição intercorrente
23/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0024800-97.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: LUIZ ROBERTO ROCHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ ROBERTO ROCHA BRACOPEL BRASILIA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA SONIA ALVES ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/09/2021 16:04

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 16:04

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 16:15

MIGRACAO PJe ORDENADA
06/11/2015 13:14

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
08/06/2015 13:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
08/06/2015 11:29

CURADOR: PRESTADO COMPROMISSO
08/06/2015 11:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM MANIFESTACAO
08/01/2013 12:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
19/12/2012 14:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
19/12/2012 13:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/11/2012 10:56

Conclusos para despacho
12/11/2012 13:47

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
22/05/2012 12:35

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
06/02/2012 17:44

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
01/02/2012 17:52

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA
01/02/2012 16:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/01/2012 16:56

Conclusos para despacho
30/01/2012 12:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/01/2012 11:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/12/2011 12:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
30/11/2011 17:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
22/11/2011 17:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/11/2011 15:40

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
14/10/2011 12:04

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
14/10/2011 12:02

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
16/08/2011 12:58

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
15/08/2011 17:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/08/2011 17:11

Conclusos para despacho
22/03/2011 12:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
22/03/2011 12:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/03/2011 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/03/2011 13:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
28/02/2011 12:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
23/02/2011 15:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/02/2011 13:51

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
22/07/2010 18:50

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
21/07/2010 17:18

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
10/11/2009 15:09

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
10/11/2009 15:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/11/2009 13:15

Conclusos para despacho
04/08/2009 18:44

PROCESSO DIGITALIZADO
04/08/2009 18:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/07/2009 13:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
29/07/2009 16:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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