TRF1 - 0031694-68.2000.4.01.3800
1ª instância - 24ª Vara Federal de Execucao Fiscal da Sjmg
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2022 08:57
Baixa Definitiva
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23/08/2022 08:57
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
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30/03/2022 11:39
Processo devolvido à Secretaria
-
30/03/2022 11:39
Proferido despacho de mero expediente
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24/03/2022 11:18
Juntada de Certidão
-
24/03/2022 11:18
Conclusos para despacho
-
24/03/2022 11:10
Juntada de Cálculos judiciais
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26/04/2021 14:10
Decorrido prazo de FOTOSOM COMERCIAL LTDA em 15/04/2021 23:59.
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26/04/2021 13:44
Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA RETES em 15/04/2021 23:59.
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25/04/2021 15:20
Decorrido prazo de FOTOSOM COMERCIAL LTDA em 15/04/2021 23:59.
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25/04/2021 14:54
Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA RETES em 15/04/2021 23:59.
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24/04/2021 23:24
Decorrido prazo de FOTOSOM COMERCIAL LTDA em 15/04/2021 23:59.
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24/04/2021 22:39
Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA RETES em 15/04/2021 23:59.
-
24/04/2021 09:37
Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA RETES em 15/04/2021 23:59.
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07/04/2021 01:59
Decorrido prazo de FOTOSOM COMERCIAL LTDA em 06/04/2021 23:59.
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07/04/2021 01:59
Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA RETES em 06/04/2021 23:59.
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26/03/2021 23:56
Publicado Sentença Tipo B em 22/03/2021.
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26/03/2021 23:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
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23/03/2021 18:47
Juntada de manifestação
-
19/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 0031694-68.2000.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FOTOSOM COMERCIAL LTDA, FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA RETES SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de EXECUTADO: FOTOSOM COMERCIAL LTDA, FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA RETES, objetivando o recebimento de crédito inscrito em dívida ativa.
Na manifestação ID 458876865, o (a) Exequente informa que o (a)(s) Executado (a)(s) efetuou o pagamento integral do débito e requer a extinção do presente feito, na forma do artigo 924, II, do CPC, devendo-se liberar os bens eventualmente bloqueados ou penhorados nestes autos.
Em face do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil.
Custas pelo (a)(s) Executado (a)(s).
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa.
Registre-se.
Publique-se.
Intimem-se.
Belo Horizonte, 15 de março de 2021.
ADRIANE LUÍSA VIEIRA TRINDADE Juíza Federal da 24ª Vara -
18/03/2021 17:08
Juntada de Certidão
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18/03/2021 17:08
Expedição de Comunicação via sistema.
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18/03/2021 17:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/03/2021 17:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/03/2021 17:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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05/03/2021 14:21
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
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05/03/2021 14:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
-
03/03/2021 16:56
Conclusos para julgamento
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03/03/2021 14:49
Juntada de manifestação
-
17/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0031694-68.2000.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FOTOSOM COMERCIAL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FOTOSOM COMERCIAL LTDA FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA RETES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELO HORIZONTE, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
16/02/2021 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2021 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2021 15:34
Juntada de Certidão de processo migrado
-
15/01/2021 15:21
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
17/12/2020 15:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
17/12/2020 15:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
10/12/2020 15:14
Conclusos para despacho
-
30/04/2019 12:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/11/2005 18:17
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
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11/11/2005 15:06
REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
-
11/11/2005 15:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/08/2003 15:53
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - 404
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25/07/2003 15:30
REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
-
25/07/2003 15:30
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
05/08/2002 15:29
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
-
02/08/2002 11:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN
-
19/07/2002 14:49
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
19/07/2002 14:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
17/07/2002 16:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/07/2002 19:20
Conclusos para despacho
-
08/07/2002 10:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN
-
12/04/2002 14:40
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
11/04/2002 16:06
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
10/01/2002 14:59
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
-
19/12/2001 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/12/2001 16:00
Conclusos para despacho
-
17/12/2001 15:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN.
-
07/12/2001 15:28
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
06/12/2001 16:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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13/09/2001 16:49
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO EXQTE
-
13/09/2001 16:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/09/2001 15:13
Conclusos para despacho
-
04/09/2001 15:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/05/2001 12:50
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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10/05/2001 16:03
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
10/05/2001 16:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFERIDO PEDIDO DE CITAÇÃO POR EDITAL
-
02/05/2001 17:46
Conclusos para despacho
-
27/04/2001 15:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN
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30/03/2001 09:50
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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29/03/2001 18:58
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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29/03/2001 18:58
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
09/03/2001 18:19
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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09/03/2001 18:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET DO EXECUTADO INFORMANDO QUE A EXECUTADA ENCONTRA-SE EM PROCESSO DE FALENCIA
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21/02/2001 11:43
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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13/02/2001 15:36
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CIT CO-DEVEDOR
-
25/01/2001 15:58
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
11/12/2000 14:02
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
11/12/2000 14:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INCLUA-SE O CO-DEVEDOR NO PÓLO PASSIVO DA EXECUÇÃO
-
06/12/2000 18:03
Conclusos para despacho
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05/12/2000 13:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN
-
24/11/2000 15:42
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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08/11/2000 11:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - NAO LOCALIZADO
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06/11/2000 18:00
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - NAO LOCALIZADO
-
09/10/2000 10:41
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
05/10/2000 16:58
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
05/10/2000 16:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE ART. 7 E SEGUINTES
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03/10/2000 16:44
Conclusos para despacho
-
03/10/2000 16:44
INICIAL AUTUADA
-
29/09/2000 14:18
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
29/09/2000 14:17
INICIAL AUTUADA
-
29/09/2000 13:46
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2000
Ultima Atualização
19/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
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