TRF1 - 0065527-16.2009.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBSON DA ROCHA SANTOS SOBRINHO

EDNA PEREIRA VAZ DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2022 15:13

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2022 16:25

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 28/03/2022 16:24

    Juntada de Informação

  • 28/03/2022 16:23

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 12:16

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2021 13:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 25/06/2021 13:59

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2021 13:59

    Juntada de Informação

  • 01/06/2021 01:43

    Decorrido prazo de ROBSON DA ROCHA SANTOS SOBRINHO em 31/05/2021 23:59.

  • 01/06/2021 00:50

    Decorrido prazo de EDNA PEREIRA VAZ DOS SANTOS em 31/05/2021 23:59.

  • 10/05/2021 21:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/05/2021 00:02

    Publicado Intimação em 10/05/2021.

  • 08/05/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

  • 07/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0065527-16.2009.4.01.0000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ROBSON DA ROCHA SANTOS SOBRINHO, EDNA PEREIRA VAZ DOS SANTOS DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, (ID 83439124).

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 6 de maio de 2021.

    DAGUIMAR FERREIRA DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 06/05/2021 18:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/05/2021 18:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/05/2021 17:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/03/2021 00:44

    Decorrido prazo de União Federal em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:08

    Decorrido prazo de EDNA PEREIRA VAZ DOS SANTOS em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:08

    Decorrido prazo de ROBSON DA ROCHA SANTOS SOBRINHO em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:23

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 11/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0065527-16.2009.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0065527-16.2009.4.01.0000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ROBSON DA ROCHA SANTOS SOBRINHO e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EDNA PEREIRA VAZ DOS SANTOS ROBSON DA ROCHA SANTOS SOBRINHO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 08/01/2021 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2021 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2020 07:34

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/11/2020 07:34

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/11/2020 07:17

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/10/2020 15:25

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 11/02/2020 17:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 06/02/2020 08:33

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 07/11/2017 17:25

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 07/11/2017 17:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 07/11/2017 14:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 14/09/2017 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA

  • 17/08/2017 16:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 15/08/2017 18:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 15/08/2017 18:25

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 02/08/2017 18:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4272603 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 01/08/2017 14:27

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 14/06/2017 10:18

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 23/05/2017 08:42

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 22/05/2017 14:30

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/05/2017, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/05/2017.

  • 19/05/2017 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/05/2017. Nº de folhas do processo: 218

  • 15/05/2017 14:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 15/05/2017 13:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 10/05/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 04/05/2017 18:52

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 04/05/2017, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 19/04/2017

  • 27/04/2017 09:17

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/04/2017 09:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 26/04/2017 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES INCLUIDO NA PAUTA DO DIA 10/05/2017

  • 26/04/2017 14:58

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 25/04/2017).

  • 24/04/2017 13:49

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/05/2017

  • 20/04/2017 11:25

    PROCESSO RECEBIDO - PARA INCLUSÃO EM PAUTA DE 10.05.2017

  • 20/04/2017 10:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 19/04/2017 14:00

    RETIRADO DE PAUTA

  • 29/03/2017 17:09

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 29/03/2017 17:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 29/03/2017 16:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES INCLUIDO NA PAUTA DO DIA 19/04/2017

  • 29/03/2017 15:11

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 28/03/2017).

  • 27/03/2017 16:25

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/04/2017

  • 24/03/2017 18:45

    PROCESSO RECEBIDO - PARA INCLUSÃO EM PAUTA DE 19.04.2017

  • 24/03/2017 18:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 09/06/2016 14:25

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/06/2016 14:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 03/06/2016 15:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 25/05/2016 17:08

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

  • 24/05/2016 16:25

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 24/05/2016 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 20/05/2016 10:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 19/05/2016 16:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO

  • 19/05/2016 15:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 20/04/2016 09:54

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/04/2016 09:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 19/04/2016 10:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 06/04/2016 14:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3878612 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 06/04/2016 10:43

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 05/04/2016 16:22

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 30/03/2016 09:13

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 02/03/2016 17:43

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/03/2016, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 17/02/2016.

  • 01/03/2016 07:51

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 26/02/2016 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/03/2016. Nº de folhas do processo: 202

  • 25/02/2016 15:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 25/02/2016 14:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - PARA PUBLICAR INTEIRO TEOR

  • 17/02/2016 08:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 10/02/2016 14:46

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 05/02/2016).

  • 04/02/2016 16:43

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/02/2016

  • 12/01/2016 13:05

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/01/2016 13:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF EVALDO DE OLIVEIRA FERNANDES, FILHO

  • 28/09/2015 11:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF EVALDO DE OLIVEIRA FERNANDES, FILHO

  • 28/09/2015 11:16

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL EVALDO DE OLIVEIRA FERNANDES, FILHO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 15/12/2009 18:02

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 15/12/2009 17:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 15/12/2009 17:58

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/12/2009 18:27

    REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 14/12/2009 17:35

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 14/12/2009 16:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 09/12/2009 13:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS-REDISTRIBUIR ÀS TURMAS DA 3ª SEÇÃO.

  • 09/12/2009 13:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 25/D

  • 07/12/2009 14:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA-COM DESPACHO

  • 11/11/2009 13:13

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 11/11/2009 13:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS(CONV.)

  • 11/11/2009 13:10

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/11/2009 18:26

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL OSMANE ANTONIO DOS SANTOS (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2009

Ultima Atualização
07/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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