TRF1 - 0002959-31.2004.4.01.3300

1ª instância - 19ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0003-20

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABRICA DE BISCOITOS TUPY S A

CNPJ: 15.107.410/0002-94

Advogados

DOUGLAS WHITE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2022 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2021 02:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL em 16/11/2021 23:59.

  • 17/11/2021 02:01

    Decorrido prazo de FABRICA DE BISCOITOS TUPY S A em 16/11/2021 23:59.

  • 28/09/2021 04:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/09/2021.

  • 28/09/2021 04:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

  • 28/09/2021 04:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/09/2021.

  • 28/09/2021 04:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

  • 27/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0002959-31.2004.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL POLO PASSIVO: FABRICA DE BISCOITOS TUPY S A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 25 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 25/09/2021 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2021 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2021 09:01

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 25/09/2021 09:01

    Juntada de volume

  • 23/09/2021 18:00

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 23/09/2021 18:00

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 04/11/2020 11:58

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe - PF DIGITALIZAÇÃO

  • 04/11/2020 11:57

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 29/10/2020 11:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/10/2020 09:57

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2019 13:13

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 24/10/2019 13:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/10/2019 13:12

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2019 10:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/06/2019 10:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2019 08:05

    CARGA: RETIRADOS PGF - PROCESSO RETIRADO EM 31/05/2019

  • 21/05/2019 16:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/05/2019 16:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/05/2019 16:26

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2019 17:42

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/03/2019 17:42

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/02/2019 09:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 04/02/2019 08:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - TENDO EM VISTA A DEMONSTRAÇÃO DE INTERESSE PELO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUAL

  • 01/02/2019 18:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/02/2019 18:39

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

  • 29/01/2019 18:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/01/2019 13:32

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2019 09:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/01/2019 09:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2018 07:49

    CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO

  • 30/11/2018 19:01

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/11/2018 08:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/11/2018 07:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - DE ORDEM DO(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 19ª VARA, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº5747468: INTIME(M)-SE A(S)

  • 25/10/2018 17:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 25/10/2018 17:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/10/2018 10:56

    RECEBIDOS DO TRF

  • 05/11/2008 16:12

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - CDM REMETIDOS TRF

  • 05/11/2008 16:08

    RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL - CDM CORREÇÃO DE FASE. LANÇAMENTO INDEVIDO.

  • 31/10/2008 19:48

    REMETIDOS STF (S/ BAIXA) - CDM

  • 31/10/2008 15:49

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO - CDM

  • 12/09/2008 16:03

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 04/09/2008 18:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/07/2008 16:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição

  • 26/05/2008 17:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 26/05/2008 17:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/05/2008 14:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/05/2008 14:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/04/2008 14:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/04/2008 14:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/04/2008 17:40

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2008 17:40

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 22/04/2008 17:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/02/2008 15:12

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 26/02/2008 15:12

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 26/02/2008 15:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/02/2008 15:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/2008 16:30

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA IBAMETRO

  • 21/01/2008 14:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/01/2008 14:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/01/2008 14:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/01/2008 10:45

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 08/01/2008 19:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/01/2008 19:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/12/2007 19:14

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2007 12:33

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 29/11/2007 12:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/11/2007 12:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/11/2007 12:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/11/2007 19:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 31/10/2007 11:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 29/10/2007 18:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 29/10/2007 18:05

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - REGISTRO SENTENÇA N.726 LIVRO N.76-A FLS.151/155 (TIPO A)

  • 03/09/2007 13:20

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 10/08/2007 09:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AG PZO INTIMAÇÃO

  • 10/08/2007 09:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 10/08/2007 09:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO DEVOLVIDO DA CEMAN

  • 19/07/2007 16:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/07/2007 16:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/07/2007 16:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DIANTE DO TEMPO TRANCORRIDO SEM MANIFESTAÇAO FOI DETERMINADA INTIMAÇAO POR MANDADO

  • 29/03/2007 16:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/03/2007 16:14

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - embargante

  • 29/03/2007 16:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/11/2006 15:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/11/2006 16:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/11/2006 13:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 31/10/2006 19:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/10/2006 17:55

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2006 16:49

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - parte embargante

  • 01/09/2006 16:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/07/2006 15:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/07/2006 14:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/06/2006 13:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/06/2006 13:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/05/2006 14:32

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2006 08:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/04/2006 08:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/04/2006 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/04/2006 15:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/04/2006 12:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/03/2006 18:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/03/2006 18:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/03/2006 18:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/03/2006 15:15

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 10/02/2006 14:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/02/2006 14:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/02/2006 14:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/11/2005 18:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/10/2005 19:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/09/2005 18:18

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2005 17:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/04/2005 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/04/2005 14:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/04/2005 14:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/04/2005 10:37

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PROC. IBAMETRO

  • 31/03/2005 15:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 31/03/2005 15:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/03/2005 12:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/03/2005 12:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/03/2005 14:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/03/2005 14:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/03/2005 19:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - CDM

  • 14/03/2005 19:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CDM

  • 10/03/2005 14:46

    Conclusos para despacho - CDM

  • 01/01/2005 12:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DUPLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA RECLASSIFICAÇÃO PREVISTA NA PORTARIA COGER 111/2004

  • 01/01/2005 12:00

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - RECLASSIFICAÇÃO EM ATENDIMENTO À PORTARIA COGER 111/2004 (IMPLANTAÇÃO DA NOVA TABELA DE CLASSES PROCESSUAIS)

  • 11/11/2004 19:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/11/2004 19:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/11/2004 14:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/10/2004 11:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/09/2004 18:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/09/2004 17:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CDM

  • 14/09/2004 13:23

    Conclusos para despacho - CDM

  • 08/09/2004 12:27

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 08/09/2004 12:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/07/2004 14:06

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 07/07/2004 14:06

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 07/07/2004 14:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/07/2004 19:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - peticao juntada

  • 29/06/2004 17:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - impugnacao/pfn

  • 29/06/2004 17:46

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 29/06/2004 17:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/06/2004 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/peticao

  • 14/06/2004 17:37

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO POR THANIA MATTOS PROC. GERAL IBAMETRO

  • 31/05/2004 18:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 31/05/2004 18:41

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 25/05/2004 19:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PILHA 03

  • 20/05/2004 15:10

    Conclusos para despacho - RECEBIMENTO EMBARGOS - FCL

  • 07/05/2004 11:05

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 07/05/2004 11:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - juntada de petição

  • 06/05/2004 15:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/05/2004 15:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/05/2004 15:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

  • 05/05/2004 13:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ 17/05

  • 04/05/2004 13:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/04/2004 18:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/04/2004 16:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PILHA 09

  • 12/04/2004 12:01

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2004 17:21

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 17/02/2004 15:50

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

  • 17/02/2004 15:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/02/2004 15:49

    INICIAL AUTUADA

  • 16/02/2004 15:31

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2004

Ultima Atualização
03/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002005-24.2015.4.01.4003

Policia Federal No Estado do Piaui (Proc...

Jocilo Batata da Silva

Advogado: Diego Ribeiro Batista

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/09/2015 10:28

Exibir Processo

Processo nº 0002725-54.2006.4.01.3308

Edemar Lucio Ribeiro Martins

Sonia Maria Guerra da Silva

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/08/2014 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0002725-54.2006.4.01.3308

Edemar Lucio Ribeiro Martins

Ministerio Publico Federal

Advogado: Caroline Martins Matos

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 30/07/2021 08:03

Exibir Processo

Processo nº 0002725-54.2006.4.01.3308

Uniao Federal

Mauricio Laurindo da Silva

Advogado: Etienne Costa Magalhaes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/02/2006 08:00

Exibir Processo

Processo nº 1009193-68.2020.4.01.3100

Cleidson Messias Araujo Ferreira

Gerente Executivo da Agencia da Previden...

Advogado: Paulo Araujo de Oliveira Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/12/2020 15:15

Exibir Processo