09/05/2022 09:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
04/05/2022 17:39

Juntada de Informação
04/05/2022 17:39

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
30/04/2022 01:43

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/04/2022 23:59.
11/04/2022 20:35

Juntada de manifestação
29/03/2022 14:55

Juntada de manifestação
24/03/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF
23/03/2022 16:17

Recurso Extraordinário não admitido
10/12/2021 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF
10/12/2021 15:13

Conclusos para admissibilidade recursal
09/12/2021 15:54

Juntada de contrarrazões
07/12/2021 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 18:30

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 11:53

Juntada de manifestação
23/11/2021 19:25

Juntada de manifestação
22/11/2021 17:52

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 15:42

Juntada de Certidão
09/11/2021 15:09

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
05/10/2021 14:38

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
28/09/2021 02:54

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
16/09/2021 14:40

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
16/09/2021 13:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ROBERTO BESERRA DO VALE
16/09/2021 11:54

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
16/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida pelo Coordenador das Turmas Recursais do JEF nos autos do processo em epígrafe.
15/09/2021 15:35

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
13/09/2021 16:37

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
30/11/2018 17:15

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SOBRE GRATIFICACAO RE 0052428-51.2015.4.01.3400
16/10/2018 11:27

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
12/10/2018 20:49

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
04/10/2018 19:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ROBERTO BESERRA DO VALE
04/10/2018 17:24

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
04/10/2018 13:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018
27/09/2018 16:56

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
03/05/2018 15:41

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
03/05/2018 15:40

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO AUTOR AO RE
15/03/2018 12:59

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
02/03/2018 12:29

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ROBERTO BESERRA DO VALE
01/03/2018 19:55

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 01/03 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 02/03/2018
21/02/2018 20:07

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
21/02/2018 20:06

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA C.RAZÕES AO RE
21/02/2018 20:06

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE FAZENDA
31/01/2018 11:58

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
26/01/2018 16:20

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
07/12/2017 05:15

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
05/12/2017 09:37

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
05/12/2017 09:28

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
24/11/2017 11:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ROBERTO BESERRA DO VALE
23/11/2017 19:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
23/11/2017 19:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
23/11/2017 14:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 23/11 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 24/11/2017. PRAZO E-DJF1 18/12/2017
01/11/2017 12:17

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS - JULGADO EM 31/10/2017
24/10/2017 15:58

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 24/10/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 25/10/2017.
24/10/2017 15:58

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 31/10/2017
03/10/2017 13:56

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
03/10/2017 10:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LANA LÍGIA GALATI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2015

Ultima Atualização
23/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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