TRF1 - 0000291-48.2009.4.01.4000

1ª instância - 3ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GENIVALDO MANOEL BEZERRA

ALVARO NEILSON BEZERRA CARDOSO

CPF *09.***.*42-39

Advogados

CARLOS AFONSO MARQUES DE SA

OAB: 9979/PE

WALTERBY BARROS PORTO NOLETO

CPF *36.***.*09-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2022 09:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/09/2022 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2022 18:20

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2022 11:57

    Juntada de parecer

  • 22/09/2022 16:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/09/2022 08:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/09/2022 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2022 18:02

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2022 18:02

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 29/11/2021 17:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 29/11/2021 15:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/11/2021 20:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/11/2021 16:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/11/2021 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2021 18:57

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2021 23:15

    Juntada de parecer

  • 23/10/2021 08:11

    Decorrido prazo de GENIVALDO MANOEL BEZERRA em 22/10/2021 23:59.

  • 23/10/2021 08:11

    Decorrido prazo de ALVARO NEILSON BEZERRA CARDOSO em 22/10/2021 23:59.

  • 20/10/2021 18:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/10/2021 11:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/10/2021 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2021 21:46

    Conclusos para julgamento

  • 22/09/2021 01:52

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/09/2021.

  • 22/09/2021 01:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

  • 21/09/2021 19:06

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 12:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 3ª Vara Federal Criminal da SJPI PROCESSO: 0000291-48.2009.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: GENIVALDO MANOEL BEZERRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALVARO NEILSON BEZERRA CARDOSO CARLOS AFONSO MARQUES DE SA - (OAB: PE09979) GENIVALDO MANOEL BEZERRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 18 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 18/09/2021 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2021 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2021 17:34

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2021 17:15

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/09/2021 17:15

    Juntada de termo

  • 16/09/2021 12:52

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 16/09/2021 12:52

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 16/09/2021 12:52

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 16/09/2021 12:51

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/09/2021 12:44

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 08/09/2021 14:13

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/09/2021 14:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/09/2021 20:18

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2021 09:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/07/2021 11:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/07/2021 08:04

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 2 VOLUMES

  • 05/07/2021 10:19

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 13/09/2019 13:21

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/09/2019 13:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/09/2019 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2019 15:06

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 2 VOLUMES

  • 04/09/2019 09:48

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 04/09/2019 09:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/08/2019 18:04

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2019 10:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/08/2019 17:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/2019 15:27

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 2 VOLUMES

  • 20/08/2019 15:23

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 20/08/2019 15:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/05/2018 15:54

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/04/2018 11:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 23/04/2018 10:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DO MPF ÀS FLS. 187/188, DETERMINO QUE PERMANEÇA SUSPENSA A TRAMITAÇÃO DE

  • 18/04/2018 10:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/04/2018 17:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/04/2018 10:13

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 2 VOLUMES

  • 10/04/2018 16:31

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 03/03/2017 12:44

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 366/CPP

  • 03/03/2017 12:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/03/2017 14:27

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2017 13:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/02/2017 18:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2017 09:01

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 2 VOLUMES

  • 21/02/2017 07:41

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 21/02/2017 07:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/02/2017 17:56

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2016 07:17

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - REU FORAGIDO

  • 24/10/2016 15:54

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO

  • 24/10/2016 15:51

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 08/08/2016 13:02

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 03/08/2016 13:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/07/2016 08:10

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - COM 2 VOLUMES

  • 27/07/2016 18:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 27/07/2016 18:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/06/2016 06:55

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 20/05/2016 15:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 18/05/2016 14:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - DE CONSEGUINTE, ACOLHO A PROMOÇÃO MINISTERIAL DE FOLHAS 169/170 E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO

  • 18/05/2016 12:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/03/2016 09:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 07/03/2016 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/03/2016 09:46

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 02 VOLUMES

  • 01/03/2016 09:30

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 29/02/2016 17:13

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : MORTE DO AG

  • 29/02/2016 07:55

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2016 07:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/02/2016 18:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2016 14:47

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 02 VOLUMES

  • 12/02/2016 17:53

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 12/02/2016 17:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/12/2015 13:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 16/12/2015 08:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR REF. AO OFICIO Nº 690/2015

  • 01/12/2015 17:08

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 01/12/2015 12:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO EM 11/11/2015

  • 09/11/2015 16:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - OFICIE-SE AO CARTÓRIO ÚNICO DE REGISTRO CIVIL DE BODOCÓ-PE, SOLICITANDO DOCUMENTO PARA FINS DE COMPR

  • 29/10/2015 15:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/10/2015 15:09

    OFICIO EXPEDIDO

  • 13/10/2015 13:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/10/2015 09:07

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2015 08:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/10/2015 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2015 10:19

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/09/2015 10:05

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 15/09/2015 11:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/09/2015 11:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) FRANCISCO PRADO AGUIAR

  • 15/09/2015 11:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - FIRMINO DE OLIVEIRA LIMA

  • 31/08/2015 11:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 24/08/2015

  • 20/08/2015 12:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/08/2015 09:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/08/2015 09:04

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 19/08/2015 13:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/08/2015 10:43

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2928

  • 19/01/2015 10:02

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 09/01/2015 18:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/12/2014 10:32

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/12/2014 16:32

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 19/12/2014 16:26

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 19/12/2014 16:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/12/2014 12:40

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2014 10:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/12/2014 08:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2014 17:17

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/12/2014 16:57

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 26/11/2014 10:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA A SUSPENSÃO DO PROCESSO E O PRAZO PRESCRICIONAL EM RELAÇÃO AO ACUSADO GENIVALDO MANOEL BEZERRA

  • 26/11/2014 10:25

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2014 10:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/10/2014 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2014 14:38

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/10/2014 13:51

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 24/10/2014 13:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/10/2014 11:54

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 16/10/2014 12:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDITAL PUBLICADO EM 25 DE SETEMBRO DE 2014

  • 26/06/2014 14:33

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 26/06/2014 14:33

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 26/06/2014 14:33

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 10/06/2014 07:00

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 119/2014

  • 10/06/2014 07:00

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 119/2014(DEPENDENTE: 1999.40.00.004449-9)

  • 10/04/2014 12:37

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 10/04/2014 12:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/04/2014 10:35

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2013 13:16

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº 937/2013-COMARCA DE CRATO/CE

  • 08/08/2013 13:16

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 04/06/2013 12:56

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR REF.CARTA PRECATORIA Nº 937/2013 DA COMARCA DE CRATO-CE

  • 02/04/2013 10:40

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 937

  • 26/03/2013 13:15

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 15/03/2013 16:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/02/2013 13:11

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2012 11:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO M.P.F.

  • 15/06/2012 08:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO M.P.F + 01 APENSO 2000.1420-8

  • 31/05/2012 12:26

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/05/2012 10:10

    REMESSA ORDENADA: MPF - REMESSA MPF

  • 20/04/2012 13:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/03/2012 10:12

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2011 11:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO PRECATÓRIO N. 192/2011 GABJU REFERENTE A DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO DO RÉU GENIVALDO MANOEL BEZERRA

  • 05/10/2011 11:40

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR EFETIVADA REFERENTE AO OFICIO 192/2011-GABJU

  • 10/06/2011 09:25

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFÍCIO N. 192/2011-GABJU. ENC. MAND. CITAÇÃO RÉU GENIVALDO MANOEL BEZERRA-NIRRÁ- P/ SUBSEÇÃO JUD. PETROLINA

  • 27/05/2011 13:35

    OFICIO EXPEDIDO - P/ ASSINATURA MM. JUIZ. OF. ENC. MAND. CITAÇÃO DO REU

  • 17/12/2010 12:38

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/12/2010 11:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/12/2010 13:21

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2010 08:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO M.P.F., COM 01 VOL. APENSO 2000.1420-8.

  • 07/05/2010 12:06

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/05/2010 13:43

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 04/05/2010 11:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/04/2010 11:27

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2009 13:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) PETIÇÃO DO RÉU.

  • 20/10/2009 09:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PETIÇÃO DR. CARLOS AFONSO MARQUES DE SÁ, ADV. DE ÁLVARO NEILSON BEZERRA CARDOSO, PROT. N. 9.979

  • 14/10/2009 11:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO PRECATÓRIO Nº 191/2009.

  • 07/10/2009 12:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO PRECATÓRIO Nº 190/2009 DA COMARCA DE SALGUEIRO-PE.

  • 23/09/2009 10:50

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) AVISO DE RECEBIMENTO / REF. ENTREGA DE OFÍCIO

  • 11/09/2009 13:41

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - REFERENTE AO OFÍCIO Nº 190/2009

  • 19/08/2009 10:59

    OFICIO DISTRIBUIDO - OF. PRECAT. N. 190/2009-GABJU P/COMARCA DE SALGUEIRO-PE C/MAND.CITAÇÃO DE GENIVALDO M. BEZERRA E OF. PRECT. N. 191/2009-GABJU P/ COMARCA DE BODOCÓ-PE C/MAND. CITA. DE ALVARO N. B. CARDOSO

  • 19/08/2009 10:55

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO EXPEDIO ATRAVÉS DE OFÍCIO P/COMARCA RESIDENCIA REU(S)

  • 28/07/2009 12:09

    OFICIO EXPEDIDO - P/ASSINATURA MM. JUIK

  • 04/05/2009 15:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/02/2009 08:44

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 17/02/2009 08:44

    CitaçãoORDENADA

  • 21/01/2009 11:16

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2009

Ultima Atualização
27/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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