25/04/2025 18:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
23/04/2025 12:50

Juntada de Informação
16/03/2025 14:04

Juntada de petição intercorrente
13/03/2025 16:51

Processo devolvido à Secretaria
13/03/2025 16:51

Juntada de Certidão
13/03/2025 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2024 13:09

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:21

Conclusos para decisão
05/07/2024 10:21

Juntada de petição intercorrente
26/06/2024 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 16:21

Juntada de Certidão
30/04/2024 11:57

Juntada de apelação
17/04/2024 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/04/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:33

Juntada de Certidão
28/11/2023 00:23

Decorrido prazo de MARCELO ANTUNES SANTOS em 27/11/2023 23:59.
24/11/2023 17:28

Juntada de outras peças
22/11/2023 13:40

Juntada de Certidão
16/11/2023 11:37

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
09/11/2023 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2023 13:34

Juntada de petição intercorrente
26/10/2023 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/10/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 11:39

Processo devolvido à Secretaria
26/10/2023 11:39

Julgado procedente o pedido
13/09/2023 11:27

Conclusos para julgamento
28/08/2023 11:05

Processo devolvido à Secretaria
28/08/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 09:13

Juntada de alegações/razões finais
18/05/2023 15:26

Conclusos para despacho
18/05/2023 15:19

Juntada de Certidão
14/03/2023 03:29

Decorrido prazo de MOZARTH RIBEIRO BESSA NETO em 13/03/2023 23:59.
23/02/2023 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2023 00:44

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/02/2023 23:59.
09/01/2023 18:54

Juntada de petição intercorrente
15/12/2022 12:26

Processo devolvido à Secretaria
15/12/2022 12:26

Juntada de Certidão
15/12/2022 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2022 12:26

Nomeado defensor dativo
10/11/2022 20:33

Conclusos para despacho
30/08/2022 03:48

Decorrido prazo de ERCILEIA MARQUES ARAUJO em 29/08/2022 23:59.
25/08/2022 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2022 15:47

Juntada de diligência
15/08/2022 20:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2022 17:14

Expedição de Mandado.
29/05/2022 17:08

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2022 17:08

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 12:30

Conclusos para despacho
23/03/2022 12:30

Juntada de Certidão
23/03/2022 12:29

Desentranhado o documento
23/03/2022 12:29

Cancelada a movimentação processual
25/11/2021 12:03

Audiência Instrução e julgamento realizada para 23/11/2021 08:40 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM.
25/11/2021 12:03

Outras Decisões
24/11/2021 12:23

Juntada de alegações/razões finais
24/11/2021 11:03

Juntada de Ata de audiência
22/11/2021 16:54

Juntada de termo
22/11/2021 14:53

Juntada de Certidão
12/11/2021 16:37

Juntada de termo
12/11/2021 11:53

Juntada de Certidão
11/11/2021 16:29

Juntada de termo
10/11/2021 11:59

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 17:47

Juntada de termo
09/11/2021 13:07

Expedição de Carta precatória.
09/11/2021 12:51

Juntada de termo
04/11/2021 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2021 11:59

Juntada de diligência
27/10/2021 11:57

Juntada de Certidão
26/10/2021 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/10/2021 12:56

Juntada de termo
22/10/2021 12:04

Juntada de termo
21/10/2021 19:02

Juntada de petição intercorrente
21/10/2021 18:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2021 18:01

Juntada de diligência
20/10/2021 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2021 21:02

Juntada de diligência
20/10/2021 17:36

Juntada de termo
18/10/2021 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2021 12:17

Juntada de Certidão
18/10/2021 00:53

Publicado Intimação em 18/10/2021.
16/10/2021 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021
15/10/2021 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Tabatinga-AM - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM Juiz Titular : FABIANO VERLI Dir.

Secret.

Subst : ELIOMAR OLIVEIRA RIBEIRO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ( X )DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000632-77.2019.4.01.3201 - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: Junior Jose Arreaza Rivas Advogados do(a) REU: MARCELO ANTUNES SANTOS - AM13698, MARCELO PINEDO MACIEL DOS SANTOS - AM13356 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : D E S P A C H O Tendo em vista a certidão de id. 774121960.

Exclua-se de pauta a audiência designada no pronunciamento judicial do id. 623566361.

Redesigno a audiência para o dia 23/11/2021, às 8:40 h - horário local (10:40 h - horário de Brasília).

Comuniquem-se as partes com urgência.

Tabatinga-AM, registros de data e hora na assinatura eletrônica. (Documento assinado pelo Juiz conforme assinatura eletrônica lançada nos autos) Juiz Federal INSTRUÇÕES: 1 – Considerando a pandemia, a audiência será virtual, com uso do aplicativo Teams, da Microsoft, no dia e horários marcados. 2 – Poderá o ADVOGADO peticionar, no ato de sua intimação, o e-mail e telefone no qual deseja receber o link para participação.

O local é o da sua escolha, desde que com os equipamentos sabidamente necessários. 3 – Se o ADVOGADO não receber o link referente às audiências em até 5 dias corridos antes das mesmas, deverá solicitá-lo por mensagem para o email [email protected], constando o título “Link de audiência”.

Ou telefonar para o número (97) 3412-4858, buscando orientações. É um ônus do ADVOGADO. 4 – Se a participação for por meio de telefone celular, deverá ser instalado o aplicativo “Microsoft TEAMS” (gratuito).

Em seguida, acessar o link enviado pela Justiça e aguardar autorização de ingresso na audiência, na data e horário determinado.

Para uso de celular, será preciso estar conectado à rede wifi de boa qualidade.

Não funciona com 3G.

Se a participação ocorrer por meio de computador ou notebook, não é necessária a instalação do aplicativo, mas é necessário que o equipamento possua câmera, microfone e saída de som ou fone de ouvido. 5 – É recomendado que o acesso ao link seja testado antes do horário da audiência e, em caso de problema, deverá ser procurada a Secretaria da Vara de Tabatinga para orientações de acesso, pelo telefone ou email acima.

Ou se dirigir à Justiça Federal no dia da audiência para a participação na sala usada para audiência no prédio da Justiça.
14/10/2021 20:25

Expedição de Mandado.
14/10/2021 19:54

Expedição de Mandado.
14/10/2021 19:54

Expedição de Mandado.
14/10/2021 19:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/10/2021 19:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/10/2021 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2021 19:30

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 23/11/2021 08:40 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM.
14/10/2021 19:13

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2021 19:13

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 18:56

Conclusos para despacho
14/10/2021 18:55

Juntada de Certidão
14/10/2021 15:30

Juntada de termo
09/10/2021 08:03

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/10/2021 23:59.
08/10/2021 16:13

Juntada de termo
08/10/2021 11:52

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 13:01

Juntada de termo
07/10/2021 12:02

Juntada de Certidão
05/10/2021 14:59

Expedição de Carta precatória.
05/10/2021 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2021 12:09

Juntada de diligência
29/09/2021 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/09/2021 15:23

Juntada de Certidão
23/09/2021 13:11

Processo devolvido à Secretaria
23/09/2021 13:11

Outras Decisões
23/09/2021 11:42

Conclusos para decisão
23/09/2021 10:56

Juntada de petição intercorrente
21/09/2021 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2021 12:27

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 12:24

Juntada de termo
20/09/2021 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2021 17:46

Juntada de diligência
20/09/2021 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2021 17:43

Juntada de diligência
20/09/2021 17:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2021 17:31

Juntada de diligência
20/09/2021 01:04

Publicado Intimação polo passivo em 20/09/2021.
18/09/2021 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021
17/09/2021 22:32

Expedição de Carta precatória.
17/09/2021 22:23

Expedição de Carta precatória.
17/09/2021 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/09/2021 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/09/2021 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/09/2021 15:05

Expedição de Mandado.
17/09/2021 15:05

Expedição de Mandado.
17/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Tabatinga-AM - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM Juiz Titular : FABIANO VERLI Dir.

Secret. : VALBER GUIMARÃES MACHADO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ( X )DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000632-77.2019.4.01.3201 - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: Junior Jose Arreaza Rivas Advogados do(a) REU: MARCELO ANTUNES SANTOS - AM13698, MARCELO PINEDO MACIEL DOS SANTOS - AM13356 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : D E S P A C H O Designo audiência para o dia 19-10-21 às 8:40h (horário de Tabatinga/AM - 10:40h no de Brasília).

Intimem-se partes, Defesa, testemunhas e intérprete (para o caso de réu ou testemunha que não fala português).

Tabatinga/AM, data da assinatura eletrônica.

FABIANO VERLI Juiz Federal Titular de Tabatinga-AM INSTRUÇÕES: 1 – Considerando a pandemia, a audiência será virtual, com uso do aplicativo Teams, da Microsoft, no dia e horários marcados. 2 – Poderá o ADVOGADO peticionar, no ato de sua intimação, o e-mail e telefone no qual deseja receber o link para participação.

O local é o da sua escolha, desde que com os equipamentos sabidamente necessários. 3 – Se o ADVOGADO não receber o link referente às audiências em até 5 dias corridos antes das mesmas, deverá solicitá-lo por mensagem para o email [email protected], constando o título “Link de audiência”.

Ou telefonar para o número (97) 3412-4858, buscando orientações. É um ônus do ADVOGADO. 4 – Se a participação for por meio de telefone celular, deverá ser instalado o aplicativo “Microsoft TEAMS” (gratuito).

Em seguida, acessar o link enviado pela Justiça e aguardar autorização de ingresso na audiência, na data e horário determinado.

Para uso de celular, será preciso estar conectado à rede wifi de boa qualidade.

Não funciona com 3G.

Se a participação ocorrer por meio de computador ou notebook, não é necessária a instalação do aplicativo, mas é necessário que o equipamento possua câmera, microfone e saída de som ou fone de ouvido. 5 – É recomendado que o acesso ao link seja testado antes do horário da audiência e, em caso de problema, deverá ser procurada a Secretaria da Vara de Tabatinga para orientações de acesso, pelo telefone ou email acima.

Ou se dirigir à Justiça Federal no dia da audiência para a participação na sala usada para audiência no prédio da Justiça.
16/09/2021 19:13

Expedição de Mandado.
16/09/2021 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/09/2021 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/09/2021 15:40

Expedição de Mandado.
16/09/2021 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2021 14:15

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
07/07/2021 17:58

Audiência Instrução e julgamento designada para 19/10/2021 08:40 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM.
07/07/2021 17:54

Processo devolvido à Secretaria
07/07/2021 17:54

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 17:41

Conclusos para despacho
31/05/2021 11:16

Mandado devolvido sem cumprimento
31/05/2021 11:16

Juntada de diligência
03/03/2021 17:36

Juntada de Certidão
14/11/2020 11:01

Decorrido prazo de MARCELO ANTUNES SANTOS em 13/11/2020 23:59:59.
23/10/2020 00:32

Juntada de Certidão.
21/10/2020 00:16

Expedição de Comunicação via sistema.
21/06/2020 01:46

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Amazonas (PROCESSOS CRIMINAIS) em 04/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 19:57

Juntada de documentos diversos
02/06/2020 16:33

Juntada de Petição intercorrente
22/05/2020 14:46

Expedição de Outros documentos.
20/05/2020 18:50

Mandado devolvido cumprido
20/05/2020 18:50

Juntada de Certidão
18/05/2020 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
15/05/2020 21:00

Expedição de Mandado.
15/05/2020 21:00

Expedição de Comunicação via sistema.
04/05/2020 15:05

Classe Processual INQUÉRITO POLICIAL (279) alterada para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
04/05/2020 12:37

Recebida a denúncia
16/03/2020 17:20

Conclusos para decisão
12/03/2020 16:59

Juntada de manifestação
12/03/2020 16:16

Juntada de Petição intercorrente
11/03/2020 13:33

Ato ordinatório praticado
10/03/2020 16:37

Juntada de petição intercorrente
04/03/2020 14:45

Expedição de Outros documentos.
03/03/2020 19:09

Juntada de defesa prévia
19/02/2020 18:43

Juntada de Petição (outras)
18/02/2020 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
03/02/2020 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
29/01/2020 16:32

Juntada de termo
24/01/2020 20:20

Expedição de Mandado.
23/01/2020 15:21

Outras Decisões
09/12/2019 17:26

Conclusos para decisão
23/10/2019 19:56

Juntada de Certidão
23/10/2019 19:45

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM
23/10/2019 19:45

Juntada de Informação de Prevenção.
23/10/2019 19:39

Recebido pelo Distribuidor
23/10/2019 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2019

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Arquivo de vídeo • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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