TRF1 - 0027813-60.2016.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PEDRO CARLOS ROCHA

CPF *55.***.*62-20

Advogados

LEONARDO DA COSTA

OAB: 23493/PR

CPF *72.***.*72-53

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2022 09:40

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 13/09/2022 17:15

    Juntada de Informação

  • 13/09/2022 17:15

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 12/09/2022 13:41

    Juntada de manifestação

  • 14/08/2022 23:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/08/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 19:52

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF

  • 08/08/2022 19:52

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 04/02/2022 16:46

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF

  • 04/02/2022 16:46

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 24/01/2022 16:34

    Juntada de contrarrazões

  • 21/01/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2022 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2022 11:55

    Juntada de manifestação

  • 17/11/2021 22:14

    Juntada de manifestação

  • 16/11/2021 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 19:09

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 15:09

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 05/10/2021 14:18

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 28/09/2021 02:54

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/09/2021 14:46

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 16/09/2021 13:49

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PEDRO CARLOS ROCHA

  • 16/09/2021 11:54

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 16/09/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida pelo Coordenador das Turmas Recursais do JEF nos autos do processo em epígrafe.

  • 15/09/2021 15:35

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/09/2021 16:37

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 22/10/2020 09:42

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

  • 21/10/2020 19:04

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 29/09/2020 02:40

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/09/2020 18:28

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 16/09/2020 17:53

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PEDRO CARLOS ROCHA

  • 16/09/2020 14:08

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 01/09/2020 19:58

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/09/2020 19:57

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 30/11/2018 17:15

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SOBRE GRATIFICACAO RE 0052428-51.2015.4.01.3400

  • 16/10/2018 09:03

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/10/2018 20:16

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 04/10/2018 20:00

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PEDRO CARLOS ROCHA

  • 04/10/2018 18:23

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 04/10/2018 13:40

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018

  • 27/09/2018 16:56

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/06/2018 18:15

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR

  • 26/06/2018 18:13

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO AUTOR AO RE

  • 22/05/2018 07:28

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/05/2018 12:20

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PEDRO CARLOS ROCHA

  • 10/05/2018 11:39

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 10/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 11/05/2018

  • 04/05/2018 18:01

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO

  • 04/05/2018 17:59

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA C.RAZÕES AO RE

  • 04/05/2018 17:58

    RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE FAZENDA

  • 02/04/2018 13:47

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 06/03/2018 09:03

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/03/2018 08:59

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/02/2018 12:07

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PEDRO CARLOS ROCHA

  • 22/02/2018 12:04

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 22/02/2018 11:14

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 22/02 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 23/02/2018. PRAZO E-DJF1 16/03/2018

  • 08/02/2018 15:59

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 01/02/2018 15:10

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 01/02/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 02/02/2018.

  • 01/02/2018 15:10

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 08/02/2018

  • 17/10/2017 14:03

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR

  • 17/10/2017 14:01

    RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - SEM RESPOSTA DO AUTOR AOS ED

  • 09/10/2017 15:04

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 03/10/2017 06:03

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/09/2017 16:16

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PEDRO CARLOS ROCHA

  • 21/09/2017 13:02

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 21/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 22/09/2017

  • 14/09/2017 15:32

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO

  • 14/09/2017 15:31

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS

  • 14/09/2017 15:31

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS FAZENDA

  • 04/08/2017 14:40

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 25/07/2017 10:03

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/07/2017 17:14

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PEDRO CARLOS ROCHA

  • 13/07/2017 17:02

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 13/07/2017 12:40

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 13/07 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 14/07/2017. PRAZO E-DJF1 04/08/2017

  • 29/06/2017 18:53

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 22/06/2017 14:06

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 22/06/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 23/06/2017.

  • 22/06/2017 14:05

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 29/06/2017

  • 19/06/2017 14:03

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 14/06/2017 09:34

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUI COSTA GONÇALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2016

Ultima Atualização
08/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0072041-25.2018.4.01.3700

Everaldo Sousa Rodrigues

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Luciana Macedo Guterres

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/12/2024 12:43

Exibir Processo

Processo nº 1051848-03.2021.4.01.3300

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Ravi Marques Ferreira

Advogado: Evelyn Nadine Silva Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/10/2023 10:22

Exibir Processo

Processo nº 0028039-65.2016.4.01.3400

Robson Luiz Pompermair

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Leonardo da Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/05/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004788-83.2019.4.01.3700

Cleziane Meireles dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ana Carolina Aguiar Costa da Fonseca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/02/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0017195-65.2017.4.01.4000

Ministerio Publico Federal - Mpf

Lucio Flavio Brito de Franca

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/08/2017 00:00

Exibir Processo