22/07/2022 15:50

Arquivado Definitivamente
22/07/2022 15:47

Juntada de Certidão
31/05/2022 02:59

Decorrido prazo de GUILHERME CESAR BATISTA MOURA em 30/05/2022 23:59.
24/05/2022 04:00

Decorrido prazo de GUILHERME CESAR BATISTA MOURA em 23/05/2022 23:59.
24/05/2022 04:00

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/05/2022 23:59.
16/05/2022 00:21

Publicado Intimação em 16/05/2022.
14/05/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
13/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0021950-06.2015.4.01.4000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: GUILHERME CESAR BATISTA MOURA Advogado do(a) REU: FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS - PI1223 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : 3. - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, ABSOLVO SUMARIAMENTE o réu GUILHERME CESAR BATISTA MOURA, com fulcro no art. 397, III, do CPP.

Sem custas e honorários.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquive-se o processo com as baixas necessárias.

Teresina/PI, datado e assinado eletronicamente.

AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal Titular da 3ª Vara Federal da SJPI
12/05/2022 16:59

Juntada de petição intercorrente
12/05/2022 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2022 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2022 10:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2022 10:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/05/2022 18:53

Processo devolvido à Secretaria
11/05/2022 18:53

Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP
07/05/2022 12:01

Conclusos para decisão
28/03/2022 12:16

Juntada de resposta à acusação
24/03/2022 00:42

Decorrido prazo de GUILHERME CESAR BATISTA MOURA em 23/03/2022 23:59.
17/03/2022 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2022 15:06

Juntada de diligência
07/02/2022 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/01/2022 13:30

Expedição de Mandado.
26/01/2022 13:28

Juntada de termo
30/11/2021 17:15

Expedição de Mandado.
18/11/2021 22:47

Processo devolvido à Secretaria
18/11/2021 22:47

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 17:39

Conclusos para despacho
18/11/2021 10:43

Juntada de parecer
17/11/2021 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2021 21:54

Processo devolvido à Secretaria
16/11/2021 21:53

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 11:59

Conclusos para despacho
23/10/2021 02:07

Decorrido prazo de GUILHERME CESAR BATISTA MOURA em 22/10/2021 23:59.
22/09/2021 02:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/09/2021.
22/09/2021 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
20/09/2021 17:04

Juntada de petição intercorrente
20/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 3ª Vara Federal Criminal da SJPI PROCESSO: 0021950-06.2015.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: GUILHERME CESAR BATISTA MOURA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GUILHERME CESAR BATISTA MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

TERESINA, 19 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
19/09/2021 10:37

Expedição de Outros documentos.
19/09/2021 10:37

Expedição de Outros documentos.
19/09/2021 10:36

Juntada de Certidão
19/09/2021 10:34

Juntada de Certidão de processo migrado
19/09/2021 10:34

Juntada de termo
16/09/2021 11:05

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
16/09/2021 11:05

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
16/09/2021 11:05

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
16/09/2021 11:05

MIGRACAO PJe ORDENADA
27/10/2016 08:23

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 366 CPP
30/09/2016 15:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
29/09/2016 14:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DO EXPOSTO, ACOLHO A PROMOÇÃO MINISTERIAL PARA DECLARAR SUSPENSO O CURSO DO PRESENTE FEITO, BEM COMO
08/09/2016 13:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
06/09/2016 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
05/09/2016 08:25

CARGA: RETIRADOS MPF - COM 1 VOLUME
02/09/2016 10:41

REMESSA ORDENADA: MPF
02/09/2016 10:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/08/2016 19:07

Conclusos para decisão
29/08/2016 07:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/08/2016 18:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
18/08/2016 09:11

CARGA: RETIRADOS MPF - COM 1 VOLUME
17/08/2016 16:08

REMESSA ORDENADA: MPF
17/08/2016 16:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/08/2016 17:04

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
17/05/2016 14:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL
16/05/2016 16:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS DE: GUILHERME CÉSAR BATISTA MOURA, BRASILEIRO, ESTUDANTE,
13/05/2016 09:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
11/05/2016 14:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CITE-SE O ACUSADO GUILHERME CÉSAR BATISTA MOURA POR EDITAL, NOS TERMOS DO ART. 361 DO CPP, EM FACE D
04/05/2016 13:33

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
02/05/2016 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/04/2016 13:53

CARGA: RETIRADOS MPF
14/04/2016 12:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
14/04/2016 12:37

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
14/04/2016 12:36

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
04/04/2016 15:39

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
04/04/2016 15:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/04/2016 17:14

Conclusos para despacho
31/03/2016 12:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/03/2016 18:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/03/2016 14:57

CARGA: RETIRADOS MPF
15/03/2016 18:25

REMESSA ORDENADA: MPF
15/03/2016 18:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/03/2016 16:29

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - GUILHERME CESAR BATISTA MOURA
08/03/2016 08:51

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
24/11/2015 09:07

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
23/11/2015 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
20/11/2015 14:50

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2015

Ultima Atualização
13/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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