TRF1 - 0045059-69.2016.4.01.3400

13/09/2022 17:16

Juntada de Informação

13/09/2022 17:16

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

12/09/2022 15:01

Juntada de manifestação

15/08/2022 19:03

Juntada de petição intercorrente

09/08/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022 19:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF

08/08/2022 19:54

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

04/02/2022 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF

04/02/2022 16:36

Conclusos para admissibilidade recursal

24/01/2022 16:13

Juntada de contrarrazões

21/01/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022 11:54

Juntada de manifestação

17/11/2021 22:13

Juntada de manifestação

16/11/2021 14:12

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021 19:10

Juntada de Certidão

09/11/2021 15:09

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

05/10/2021 14:34

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

28/09/2021 02:54

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

16/09/2021 14:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

16/09/2021 13:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DENERVAL DA SILVA LINS

16/09/2021 11:54

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

16/09/2021 00:00

Intimação

15/09/2021 15:35

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

13/09/2021 16:37

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

22/10/2020 09:42

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

21/10/2020 19:08

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

29/09/2020 02:40

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

16/09/2020 18:24

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

16/09/2020 17:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DENERVAL DA SILVA LINS

16/09/2020 14:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

01/09/2020 19:58

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

01/09/2020 19:57

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

30/11/2018 17:15

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SOBRE GRATIFICACAO RE 0052428-51.2015.4.01.3400

16/10/2018 09:21

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

12/10/2018 20:28

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

04/10/2018 20:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DENERVAL DA SILVA LINS

04/10/2018 18:16

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

04/10/2018 13:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018

27/09/2018 16:56

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

03/05/2018 15:41

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR

03/05/2018 15:40

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO AUTOR AO RE

15/03/2018 12:59

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

02/03/2018 12:29

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DENERVAL DA SILVA LINS

01/03/2018 19:55

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 01/03 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 02/03/2018

21/02/2018 20:07

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO

21/02/2018 20:06

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA C.RAZÕES AO RE

21/02/2018 20:06

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE FAZENDA

02/02/2018 11:12

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

12/12/2017 10:09

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

12/12/2017 07:02

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

30/11/2017 17:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DENERVAL DA SILVA LINS

30/11/2017 17:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

30/11/2017 12:36

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 30/11/2017 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 01/12/2017. PRAZO E-DJF1 25/01/2018

09/11/2017 18:36

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

30/10/2017 14:03

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 30/10/2017 COM VALIDADE DE 31/10/2017

30/10/2017 14:00

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 09/11/2017

04/09/2017 14:04

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

04/09/2017 12:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LÍLIA BOTELHO NEIVA BRITO