TRF1 - 0013148-17.2013.4.01.3700

1ª instância - 4ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0002-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SALOMAO DE BARROS TEIXEIRA

CPF *14.***.*58-04

S.DE B.TEIXEIRA - ME

CNPJ: 10.578.382/0001-99

Advogados

PEDRO RIBEIRO GUIMARAES

CPF *32.***.*20-01

DIEGO VINICIUS GOMES DANTAS MARANHAO

OAB: 16917/MA

CPF *48.***.*90-06

NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR

OAB: 8224/MA

CPF *40.***.*63-00

EDNALVA SOUZA COELHO

CPF *20.***.*61-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2022 08:44

    Processo Suspenso por Convenção das Partes

  • 02/08/2022 18:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/08/2022 18:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 25/07/2022 10:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/02/2022 11:48

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2022 17:11

    Juntada de manifestação

  • 23/01/2022 03:57

    Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 21/01/2022 23:59.

  • 17/01/2022 19:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/01/2022 19:49

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2022 19:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/01/2022 19:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2021 11:45

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2021 17:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/04/2021 13:58

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2021 13:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/04/2021 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2021 15:05

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2021 09:57

    Decorrido prazo de S.DE B.TEIXEIRA - ME em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 04:15

    Decorrido prazo de S.DE B.TEIXEIRA - ME em 06/04/2021 23:59.

  • 27/03/2021 02:54

    Decorrido prazo de SALOMAO DE BARROS TEIXEIRA em 26/03/2021 23:59.

  • 27/03/2021 02:39

    Decorrido prazo de SALOMAO DE BARROS TEIXEIRA em 26/03/2021 23:59.

  • 03/03/2021 20:52

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

  • 03/03/2021 20:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

  • 22/02/2021 23:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/02/2021 10:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/02/2021 12:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/02/2021 10:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0013148-17.2013.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: S.DE B.TEIXEIRA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SALOMAO DE BARROS TEIXEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 05/02/2021 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 10:54

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 05/02/2021 10:53

    Juntada de volume

  • 05/02/2021 09:32

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/10/2020 10:42

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL ENVIADO, DEORDEM, PARA PROCURADORI federal, em 01.10.2020, sobre digitalização

  • 21/09/2020 17:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/09/2020 17:23

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA CEF COM COMPROV. ANEXO

  • 04/09/2020 17:13

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 04/09/2020 16:54

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À CEF ENC. OFÍCIO

  • 04/09/2020 00:00

    OFICIO EXPEDIDO

  • 28/07/2020 12:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/05/2020 19:00

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 12/05/2020 18:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2020 18:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/04/2020 15:04

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2020 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/01/2020 14:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 16/01/2020 11:15

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA P/ O DIA 17/01/2020

  • 12/12/2019 14:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 12/12/2019 14:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/12/2019 14:27

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 16/08/2019 10:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2019 10:30

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 26/07/2019 10:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/07/2019 13:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 05/07/2019 15:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

  • 04/07/2019 16:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 3 MANDADOS

  • 19/06/2019 16:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

  • 16/05/2019 17:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/05/2019 15:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/03/2019 09:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/10/2018 10:27

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 17/10/2018 10:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/10/2018 14:52

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 16/10/2018 14:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2018 14:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/10/2018 14:52

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2018 09:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE TRANSFERENCIA

  • 05/10/2018 12:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PROCURADORIA

  • 21/09/2018 11:39

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/09/2018 10:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 19/09/2018 10:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/05/2018 10:16

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 07/05/2018 10:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/05/2018 10:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/11/2017 10:26

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2017 10:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/10/2017 11:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2017 08:58

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 18/09/2017 12:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/09/2017 12:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/09/2017 17:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/09/2017 17:57

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 10/02/2017 16:32

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 08/02/2017 16:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/02/2017 16:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/09/2016 13:59

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2016 13:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/08/2016 15:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/07/2016 09:33

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2016 13:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/07/2016 11:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 16/06/2016 11:00

    CARGA: RETIRADOS PGF - PARA CARGA EM 17/06/2016

  • 14/06/2016 17:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/06/2016 17:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/06/2016 17:14

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/06/2016 15:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/06/2016 15:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/06/2016 15:18

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/06/2016 14:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADV. DO REU

  • 11/04/2016 16:42

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 15/04/2015 16:01

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 26/03/2015 15:17

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 21/07/2014 19:41

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 21/07/2014 19:41

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sem pagamento ou garantia da execução

  • 20/05/2014 11:32

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 14/04/2014 17:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADVOGADO

  • 08/11/2013 16:43

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 29/10/2013 14:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/06/2013 18:08

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 21/06/2013 18:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/04/2013 13:26

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2013 13:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2013 10:54

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 17/04/2013 10:54

    INICIAL AUTUADA

  • 03/04/2013 10:25

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2013

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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