29/03/2022 11:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/03/2022 11:36

Juntada de Informação
29/03/2022 11:36

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
22/02/2022 01:01

Decorrido prazo de PEDRO ANDRADE DOS SANTOS em 21/02/2022 23:59.
14/02/2022 10:28

Juntada de manifestação
10/02/2022 06:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2022 06:42

Juntada de Certidão
31/01/2022 08:56

Juntada de manifestação
31/01/2022 00:00

Publicado Intimação em 31/01/2022.
28/01/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
28/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor da decisão/do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0026683-20.2011.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: PEDRO ANDRADE DOS SANTOS RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 26 de janeiro de 2022.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
27/01/2022 15:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/01/2022 15:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/01/2022 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2021 17:58

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 00:58

Decorrido prazo de PEDRO ANDRADE DOS SANTOS em 08/11/2021 23:59.
23/09/2021 15:40

Juntada de petição intercorrente
21/09/2021 00:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/09/2021.
21/09/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
20/09/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0026683-20.2011.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0026683-20.2011.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: PEDRO ANDRADE DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA - BA21631 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO ANDRADE DOS SANTOS MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA - (OAB: BA21631) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 19 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
19/09/2021 16:59

Expedição de Outros documentos.
19/09/2021 16:59

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 11:50

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2021 17:26

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
10/05/2021 10:29

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/04/2021 16:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
17/04/2021 13:05

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
17/04/2021 12:59

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
12/04/2021 16:18

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
19/03/2021 11:31

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - incluir na pauta da sessao 267, 06/04/2021
05/03/2021 14:57

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
03/12/2015 12:02

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
06/08/2015 08:15

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/07/2015 09:31

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
29/07/2015 17:09

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
29/07/2015 16:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
18/06/2015 10:56

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
16/06/2015 09:20

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - SOBRESTAMENTO - MILITAR
28/03/2012 14:31

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
28/03/2012 14:31

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
28/03/2012 13:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2011

Ultima Atualização
09/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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