TRF1 - 0000916-78.2014.4.01.3201

1ª instância - Tabatinga

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALUIZIO PINHEIRO DE SOUZA

CPF *87.***.*99-53

LINDENBERG CARNEIRO PEREIRA

CPF *27.***.*34-21

Advogados

ERCILEIA MARQUES ARAUJO

OAB: 2818/AM

CPF *75.***.*93-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

ALEXEY TAVARES PEREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2022 16:22

    Juntada de Ata de audiência

  • 17/10/2022 12:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/10/2022 09:28

    Desentranhado o documento

  • 17/10/2022 09:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/10/2022 01:12

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/10/2022 23:59.

  • 15/10/2022 01:06

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/10/2022 23:59.

  • 14/10/2022 22:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/10/2022 22:42

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 14/10/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 15:58

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2022 11:52

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 18:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/10/2022 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2022 11:01

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 10:24

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/10/2022 10:24

    Expedição de Carta precatória.

  • 10/10/2022 22:58

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 14:36

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/10/2022 17:38

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 17:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/09/2022 16:39

    Juntada de recurso em sentido estrito

  • 27/09/2022 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 12:30

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 12:30

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 12:30

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2022 10:40, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM.

  • 23/09/2022 18:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/09/2022 18:04

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2022 18:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/09/2022 18:03

    Proferida decisão interlocutória

  • 23/09/2022 18:03

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 01/09/2022 12:13

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2022 13:59

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/03/2022 19:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/03/2022 19:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2022 15:25

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2022 14:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/02/2022 13:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/02/2022 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2021 00:27

    Decorrido prazo de ALUIZIO PINHEIRO DE SOUZA em 26/10/2021 23:59.

  • 27/10/2021 00:27

    Decorrido prazo de LINDENBERG CARNEIRO PEREIRA em 26/10/2021 23:59.

  • 27/09/2021 13:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/09/2021 02:19

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/09/2021.

  • 24/09/2021 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

  • 23/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM PROCESSO: 0000916-78.2014.4.01.3201 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: LINDENBERG CARNEIRO PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALUIZIO PINHEIRO DE SOUZA LINDENBERG CARNEIRO PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TABATINGA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 22/09/2021 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2021 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2021 17:07

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 22/09/2021 17:07

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 18:50

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 15/09/2021 18:50

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 15/09/2021 18:50

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 15/09/2021 18:50

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 15/09/2021 18:49

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Fls. 117 e seguintes

  • 15/09/2021 18:48

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Movimentação pare regularização processual

  • 15/09/2021 18:45

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Fls. 89-92 dos autos físicos

  • 15/09/2021 18:44

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Movimentação para regularização processual

  • 01/08/2021 14:11

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DETERMINANDO A MIGRAÇÃO DO PROCESSO PARA O SISTEMA PJE

  • 21/06/2021 16:55

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 21/06/2021 16:55

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 09/02/2018 14:50

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/ - EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO DO DESPACHO

  • 22/11/2017 17:31

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 10/10/2017 17:00

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/

  • 10/10/2017 16:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/10/2017 16:57

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2017 17:16

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 25/09/2017 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2017 16:31

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/09/2017 13:41

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 378/2017

  • 16/08/2017 21:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/07/2017 15:06

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2017 17:09

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 17/05/2017 17:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2017 13:45

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/03/2017 14:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/03/2017 14:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/03/2017 14:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REFERENTE AO DIA 20/02/2017

  • 16/02/2017 18:55

    CARGA: RETIRADOS MPF - PROCESSOS DE CONTRABANDO DE GASOLINA - ABAIXO DE 1.000 LITROS

  • 07/10/2016 17:31

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - A.R DO OF. 776/2016-SEC

  • 16/09/2016 15:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES DA COMARCA DE SPO SOBRE ANDAMENTO DE CP

  • 22/08/2016 18:36

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/ - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 83

  • 22/08/2016 18:19

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À COMARCA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA CP 22/2015

  • 04/08/2016 16:36

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 776/2016-SEC

  • 18/11/2015 11:06

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 1158/2015

  • 01/10/2015 14:07

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 1158/2015-SEC

  • 30/09/2015 13:56

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA COMARCA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA.

  • 28/09/2015 15:44

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) PARA A COMARCA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA PEDINDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA C.P 22/2015.

  • 20/07/2015 07:27

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO JUÍZO DEPRECADO - SOLICITA INFORMAÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

  • 13/05/2015 14:38

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR DA CP 22/2015

  • 13/04/2015 15:29

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 22/2015

  • 21/01/2015 16:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANTECEDENTES 1ª VARA E 2ª VARA

  • 21/01/2015 16:11

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 942/2014 E OF. 943/2014

  • 26/12/2014 14:00

    OFICIO EXPEDIDO - (3ª) OF Nº 943/2014 SOLICITA ANTECEDENTES CRIMINAIS 2ª VARA

  • 26/12/2014 13:54

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OF Nº 942/2014 SOLICITA ANTECEDENTES CRIMINAIS 1ª VARA

  • 12/12/2014 16:01

    OFICIO EXPEDIDO

  • 12/12/2014 16:00

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 04/12/2014 08:16

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 03/12/2014 22:28

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2014

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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