TRF1 - 0004036-91.2017.4.01.3600

21/09/2021 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

21/09/2021 10:45

Juntada de Informação

21/09/2021 10:45

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

21/09/2021 01:00

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 20/09/2021 23:59.

31/08/2021 20:22

Juntada de manifestação

31/08/2021 20:05

Juntada de manifestação

28/08/2021 11:49

Juntada de petição intercorrente

26/08/2021 08:08

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021 08:08

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021 08:08

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021 10:27

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido

10/08/2021 12:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/08/2021 12:21

Juntada de Certidão de julgamento

22/07/2021 16:21

Juntada de petição intercorrente

13/07/2021 12:05

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021 12:04

Incluído em pauta para 09/08/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

26/02/2021 00:55

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/02/2021 23:59.

01/12/2020 11:51

Conclusos para decisão

25/11/2020 18:57

Juntada de petição intercorrente

16/11/2020 11:04

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020 23:57

Juntada de Petição (outras)

20/10/2020 23:57

Juntada de Petição (outras)

20/10/2020 23:55

Juntada de Petição (outras)

16/10/2020 13:59

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

17/02/2020 15:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

12/02/2020 16:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

12/02/2020 15:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4862981 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

12/02/2020 10:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 37 - H

04/02/2020 14:32

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

04/02/2020 08:05

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

28/01/2020 11:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4848346 EMBARGOS DE DECLARACAO

28/01/2020 11:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4821132 PETIÇÃO

13/12/2019 12:51

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ENERGIA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

06/12/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 06/12/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 05/12/2019 ) CTUR8

04/12/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/12/2019. Nº de folhas do processo: 260. Destino: ARM 15 C

03/12/2019 07:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

25/11/2019 11:14

PROCESSO REMETIDO

22/11/2019 12:56

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/11/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/11/2019 - DISPONIBILIZADA EM 21/11/2019 (PÁG 1274/1313)

11/11/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à Apelação da Fazenda Nacional

08/11/2019 12:42

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

29/10/2019 13:59

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/10/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 21/10/2019 - DISPONIBILIZADA EM 28/10/2019 - PÁG 1.136/1.174

25/10/2019 08:02

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/10/2019 - DISPONIBILIZADA EM 24/10/2019 PÁG

23/10/2019 11:28

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/11/2019

21/10/2019 14:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator

17/10/2019 16:52

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTATADA DE PETIÇÃO

10/10/2019 12:29

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/10/2019 - DISPONIBILIZADA EM 09/10/2019 (PÁG 417/446)

08/10/2019 13:37

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/10/2019

11/05/2018 13:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

10/05/2018 19:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

10/05/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA