TRF1 - 0042877-18.2013.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 2 - Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO WELLINGTON LIMA

CPF *57.***.*00-06

FRANCISCO ALOISIO ANDRADE BEZERRA

CPF *93.***.*14-53

JOSE GILSON HENRIQUE MENEZES

CPF *14.***.*09-91

Advogados

GILBERTO SIEBRA MONTEIRO

OAB: 25089/DF

CPF *74.***.*74-72

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/06/2022 16:44

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

  • 28/01/2022 09:45

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF

  • 28/01/2022 09:45

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 09/12/2021 11:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/12/2021 11:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/12/2021 11:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/12/2021 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2021 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2021 19:20

    Juntada de manifestação

  • 23/11/2021 15:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/11/2021 10:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/11/2021 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 15:42

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 15:09

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 17/09/2021 16:34

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 16/09/2021 14:43

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 16/09/2021 13:32

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCO WELLINGTON LIMA

  • 16/09/2021 11:54

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 16/09/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida pelo Coordenador das Turmas Recursais do JEF nos autos do processo em epígrafe.

  • 15/09/2021 15:35

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/09/2021 16:37

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 08/07/2020 13:10

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

  • 13/05/2020 09:12

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 04/05/2020 15:36

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 27/04/2020 18:43

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 27/04/2020 17:06

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCO WELLINGTON LIMA

  • 27/04/2020 14:29

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 16/04/2020 14:27

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/02/2019 15:10

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 01/02/2019 14:51

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICADO PRAZO PARA O RECURSO EXTRAORDINARIO E/OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO

  • 30/11/2018 18:42

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 16/05/2016 14:58

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB. DO COORDENADOR

  • 16/05/2016 14:57

    RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES

  • 11/02/2016 17:53

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 11/02 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 12/02/2016

  • 03/02/2016 16:48

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO NO EDJF-1

  • 03/02/2016 16:48

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 03/02/2016 16:47

    RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE APRESENTADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 10/12/2015 14:52

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 10/12/2015 14:16

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 10/12 COM VALIDADE DE PUBLICAÇAO DE 11/12/2012. PRAZO E-DJF1 14/01/2016

  • 24/11/2015 16:07

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 19/11/2015 15:40

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 19/11/2015, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 20/11/2015.

  • 19/11/2015 15:39

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 24/11/2015

  • 01/10/2015 15:50

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 01/10/2015, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 02/10/2015.

  • 01/10/2015 15:49

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 06.10.2015

  • 22/09/2015 14:11

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB. DO RELATOR

  • 22/09/2015 14:10

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/07/2015 06:55

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/07/2015 15:34

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 02/07/2015 11:56

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NOE-DJF1 DE 02/07 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 03/07/2015. PRAZO E-DJF1 20/07/2015

  • 09/06/2015 17:06

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS

  • 09/06/2015 17:04

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 03/06/2015 10:57

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 03/06/2015, COM VALIDADE DE 05/06/2015

  • 03/06/2015 10:50

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 0042508-97.2008.4.01.3400 0065119-68.2013.4.01.3400 0042846-32.2012.4.01.3400 0031058-55.2011.4.01.3400 0013731-29.2013.4.01.3400 0021038-97.2014.4.01.3400 0005620-56.2013.4.01.3400 0063317-98.2014.4.01.3400 00

  • 26/03/2014 07:00

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 114/2014

  • 26/03/2014 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 3ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 114/2014

  • 09/12/2013 14:24

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 03/12/2013 12:03

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUI COSTA GONÇALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2013

Ultima Atualização
01/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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