16/02/2022 12:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF
16/02/2022 12:11

Conclusos para admissibilidade recursal
12/02/2022 05:24

Decorrido prazo de EMANOEL DE JESUS SILVA PETRUS em 11/02/2022 23:59.
25/01/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 01:36

Decorrido prazo de EMANOEL DE JESUS SILVA PETRUS em 24/01/2022 23:59.
19/11/2021 12:32

Juntada de manifestação
17/11/2021 17:54

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 19:16

Juntada de Certidão
09/11/2021 15:09

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
28/09/2021 02:53

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
16/09/2021 14:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
16/09/2021 13:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EMANOEL DE JESUS SILVA PETRUS
16/09/2021 11:37

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
16/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida pelo Coordenador das Turmas Recursais do JEF nos autos do processo em epígrafe.
15/09/2021 15:35

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
13/09/2021 16:37

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
08/07/2020 11:46

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
15/06/2020 21:40

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
25/05/2020 11:18

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
23/05/2020 02:37

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
22/05/2020 02:39

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
11/05/2020 17:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
11/05/2020 17:40

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EMANOEL DE JESUS SILVA PETRUS
07/05/2020 18:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
22/04/2020 19:08

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
01/02/2019 15:10

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
01/02/2019 14:51

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICADO PRAZO PARA O RECURSO EXTRAORDINARIO E/OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO
30/11/2018 18:42

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
19/01/2017 15:54

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
19/01/2017 15:53

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - SEM C. RAZÕES AO AGRAVO EM RE- AUTOR
10/12/2016 06:47

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
28/11/2016 17:56

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EMANOEL DE JESUS SILVA PETRUS
24/11/2016 16:48

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 24/11 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO 25/11/2016
14/11/2016 19:03

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
14/11/2016 19:03

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA C. RAZÕES AO AGRAVO EM RE
14/11/2016 19:02

RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA INADMISSIBILIDADE DE RE - AGRAVO FAZENDA NACIONAL
15/09/2016 18:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
15/09/2016 13:46

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 15/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 16/09/2016
09/09/2016 18:09

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
03/06/2016 18:39

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB. DO COORDENADOR
03/06/2016 18:38

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AUTOR
05/03/2016 03:17

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
23/02/2016 16:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EMANOEL DE JESUS SILVA PETRUS
23/02/2016 16:21

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
23/02/2016 16:20

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE DA FAZENDA
11/12/2015 15:34

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
10/12/2015 16:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EMANOEL DE JESUS SILVA PETRUS
10/12/2015 14:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
10/12/2015 14:16

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 10/12 COM VALIDADE DE PUBLICAÇAO DE 11/12/2012. PRAZO E-DJF1 14/01/2016
24/11/2015 16:07

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
19/11/2015 15:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 19/11/2015, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 20/11/2015.
19/11/2015 15:39

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 24/11/2015
01/10/2015 15:50

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 01/10/2015, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 02/10/2015.
01/10/2015 15:49

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 06.10.2015
23/09/2015 14:01

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB. DO RELATOR
23/09/2015 14:01

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS FAZENDA
14/07/2015 07:38

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
06/07/2015 11:52

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
02/07/2015 15:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EMANOEL DE JESUS SILVA PETRUS
02/07/2015 15:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
02/07/2015 11:56

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NOE-DJF1 DE 02/07 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 03/07/2015. PRAZO E-DJF1 20/07/2015
23/06/2015 19:10

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
18/06/2015 19:32

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 18/06/2015, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 19/06/2015.
18/06/2015 19:31

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 23/06/2015
03/06/2015 10:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 03/06/2015, COM VALIDADE DE 05/06/2015
03/06/2015 10:50

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 0042508-97.2008.4.01.3400 0065119-68.2013.4.01.3400 0042846-32.2012.4.01.3400 0031058-55.2011.4.01.3400 0013731-29.2013.4.01.3400 0021038-97.2014.4.01.3400 0005620-56.2013.4.01.3400 0063317-98.2014.4.01.3400 00
02/05/2014 17:11

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
24/04/2014 14:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LÍLIA BOTELHO NEIVA BRITO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2014

Ultima Atualização
16/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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