16/05/2022 12:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
11/05/2022 20:01

Juntada de Informação
11/05/2022 20:01

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
08/04/2022 09:53

Juntada de manifestação
06/04/2022 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/04/2022 15:58

Juntada de Certidão
01/04/2022 16:08

Juntada de petição intercorrente
29/03/2022 15:19

Juntada de manifestação
24/03/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF
23/03/2022 16:13

Recurso Extraordinário não admitido
10/12/2021 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF
10/12/2021 15:13

Conclusos para admissibilidade recursal
09/12/2021 16:17

Juntada de contrarrazões
07/12/2021 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 18:30

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 11:25

Juntada de manifestação
02/12/2021 11:29

Juntada de petição intercorrente
22/11/2021 17:52

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 15:42

Juntada de Certidão
09/11/2021 15:09

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
05/10/2021 14:10

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
28/09/2021 02:53

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
16/09/2021 14:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
16/09/2021 13:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE PAULO DE MEDEIROS
16/09/2021 11:54

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
16/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida pelo Coordenador das Turmas Recursais do JEF nos autos do processo em epígrafe.
15/09/2021 15:35

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
13/09/2021 16:37

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
22/10/2020 09:42

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
21/10/2020 15:43

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
29/09/2020 02:39

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
16/09/2020 18:29

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
16/09/2020 17:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE PAULO DE MEDEIROS
16/09/2020 14:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
01/09/2020 19:58

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
01/09/2020 19:57

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
30/11/2018 17:15

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SOBRE GRATIFICACAO RE 0052428-51.2015.4.01.3400
16/10/2018 15:22

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
12/10/2018 20:32

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
04/10/2018 21:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE PAULO DE MEDEIROS
04/10/2018 14:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
04/10/2018 11:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018
02/10/2018 14:18

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
28/02/2018 15:34

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
28/02/2018 15:34

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - SEM C.RAZOES DO AUTOR AO RE
04/12/2017 15:32

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
10/11/2017 06:15

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
30/10/2017 17:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE PAULO DE MEDEIROS
30/10/2017 12:49

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPINIBILIZADO NOE -DJF1 DE 30/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 31/10/2017
27/10/2017 10:25

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
27/10/2017 10:25

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA RESPOSTA AO RE
27/10/2017 10:24

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE FAZENDA
07/09/2017 13:24

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
17/08/2017 10:57

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
17/08/2017 08:28

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
04/08/2017 12:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE PAULO DE MEDEIROS
04/08/2017 12:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
03/08/2017 15:10

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 03/08 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 04/08/2017. PRAZO E-DJF1 28/08/2017
25/07/2017 18:13

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
18/07/2017 07:44

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 18/07/2017 COM VALIDADE DE 19/07/2017
18/07/2017 07:41

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 25/07/2017
04/07/2017 15:32

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR
04/07/2017 15:25

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - SEM RESPOSTA DO AUTOR AOS EMBARGOS
01/06/2017 12:52

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 01/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 02/06/2017
26/05/2017 08:47

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
26/05/2017 08:47

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS
26/05/2017 08:46

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS FAZENDA
09/03/2017 13:26

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
03/03/2017 15:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
24/11/2016 19:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
24/11/2016 13:36

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 24/11 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 25/11/2016. PRAZO E-DJF16/12/2016
08/11/2016 18:10

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
27/10/2016 15:00

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 27/10/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 28/10/2016.
27/10/2016 14:57

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 08/11/2016
17/02/2016 15:15

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
11/02/2016 09:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ANTONIO CLAUDIO MACEDO DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2015

Ultima Atualização
08/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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