TRF1 - 0005011-44.2012.4.01.4100

1ª instância - 1ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

V. P. DA SILVA OLIVEIRA COM.IMP.E EXP.

CNPJ: 05.584.369/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA

CNPJ: 04.407.029/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2022 01:15

    Decorrido prazo de V. P. DA SILVA OLIVEIRA COM.IMP.E EXP. em 23/09/2022 23:59.

  • 22/08/2022 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2022 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 15:10

    Juntada de ato ordinatório

  • 24/11/2021 12:00

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/11/2021 10:47

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 06/10/2021 00:00

    Citação

    " Ante o exposto, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. "

  • 05/10/2021 12:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 01/10/2021 07:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - Procuradoria Federal - também foi enviado por email

  • 30/09/2021 11:15

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

  • 30/09/2021 11:11

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 10/04/2019 14:04

    PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO

  • 11/03/2019 15:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

  • 11/03/2019 15:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2019 15:26

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO P/ SERVIDOR EZEQUIAS 05 DIAS 02 VOL.

  • 14/02/2019 15:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 14/02/2019 15:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/02/2019 15:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 08/02/2019 10:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/02/2019 17:24

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2019 12:28

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 22/10/2018 17:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

  • 22/10/2018 16:03

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADO P/ CÓPIA 06 HORAS 02 VOL.

  • 14/08/2018 12:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

  • 14/08/2018 12:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2018 17:10

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO P/ ADV. 15 DIAS 02 VOL.

  • 05/07/2018 14:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO WALTER FLS. 403/406.

  • 13/06/2018 14:37

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DA SUFRAMA FLS. 392/401.

  • 13/06/2018 14:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2018 13:51

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO PELO SERVIDOR EZEQUIAS PINHEIRO - 30 DIAS- 2 VOL

  • 26/04/2018 12:50

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

  • 05/03/2018 15:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/02/2018 10:22

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2017 14:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

  • 04/10/2017 18:04

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO P/ ADV. DO AUTOR 15 DIAS.

  • 04/10/2017 18:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR.

  • 27/06/2017 12:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DO AUTOR, PROT. 1079473 FLS. 378/385.

  • 27/06/2017 12:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2017 11:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 05 DIAS.

  • 25/05/2017 15:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DO AUTOR, PROT. 1078177 FLS. 370/376.

  • 25/05/2017 15:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/05/2017 11:36

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 15 DIAS.

  • 09/05/2017 11:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Do Autor, protocolo 1077551, fls. 367/368.

  • 05/05/2017 13:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 03/05/2017 11:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 04/04/2017 10:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 04/04/2017 10:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no art. 132 do Provimento Geral Consolidado nº 38, de 12.06.2009-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos da Portaria nº 005/2012/1ª Vara, A

  • 05/12/2016 13:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Da Ré, protocolo 1073492, fls. 361/365.

  • 05/12/2016 13:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/11/2016 13:14

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PGF PELO SERVIDOR EZEQUIAS - 15 DIAS.

  • 04/11/2016 14:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 04/11/2016 14:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/10/2016 12:12

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2016 14:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DO AUTOR, PROT. 1069304 FLS. 353/359

  • 25/07/2016 14:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/07/2016 12:18

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO P/ ADV. DO AUTOR 10 DIAS 02 VOL.

  • 11/07/2016 15:27

    TRANSITO EM JULGADO EM - SEM PETIÇÃO 02 VOL.

  • 11/07/2016 15:27

    RECEBIDOS DO TRF - SEM PETIÇÃO 02 VOL.

  • 21/02/2014 11:54

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF 1

  • 18/02/2014 15:44

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 18/02/2014 15:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/02/2014 16:14

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2013 16:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 05/12/2013 16:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 04/12/2013 14:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - TERMO DE VISTA OBRIGATORIA - AUTOR MANIFESTAR SOBRE DOCUMENTOS DE FLS. 292/294

  • 04/12/2013 14:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/12/2013 14:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - RÉ - PROTOC. N. 1036272 FLS. 292/294

  • 02/12/2013 14:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/11/2013 09:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Da Ré, protocolo 1036170, fl. 290.

  • 11/11/2013 09:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/11/2013 09:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2013 08:48

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PGF PELO SERVIDOR EZEQUIAS - 05 DIAS.

  • 15/10/2013 17:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 15/10/2013 17:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/09/2013 13:35

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2013 12:40

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PROTOCOLO E-PROC: 10260203

  • 06/08/2013 12:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DE DOCUMENTO

  • 26/07/2013 15:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR, PROTOCOLO N. 1031385

  • 26/07/2013 15:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DE DOCUMENTO

  • 18/07/2013 12:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 15/07/2013 14:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 11/07/2013 13:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 11/07/2013 13:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/04/2013 14:01

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2013 12:55

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - Da Ré, protocolo 1027500, fls. 152 a 170.

  • 15/04/2013 12:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/04/2013 12:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/04/2013 09:29

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 02/04/2013 10:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAR a SUFRAMA - SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS da sentença de fls. 143/147

  • 15/01/2013 15:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 10/01/2013 14:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 12/12/2012 15:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 12/12/2012 15:18

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 19/11/2012 10:23

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 19/11/2012 10:22

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - o prazo para a Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA contestar a ação.

  • 13/11/2012 12:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DA SUFRAMA, PROT. 1022455 DE FLS. 138/140.

  • 13/11/2012 12:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/11/2012 12:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2012 07:35

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PROCURADORIA FEDERAL PELO SERVIDOR EZEQUIAS PINHEIRO - 10 DIAS.

  • 05/11/2012 10:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAR a SUFRAMA - SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS do despacho de fls. 136.

  • 12/09/2012 12:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/09/2012 11:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/08/2012 13:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/08/2012 13:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/08/2012 14:23

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2012 10:33

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISAO

  • 09/08/2012 10:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DE DOCUMENTO

  • 12/07/2012 09:54

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - mandado de citação e intimação n. 493/2012, fl. 129

  • 12/07/2012 09:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - juntada de documento

  • 05/07/2012 17:45

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - DA SUFRAMA, PROT. 1015901 DE FLS. 106/127.

  • 05/07/2012 17:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/07/2012 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2012 16:22

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO P/ PROC. SERVIDOR EZEQUIAS PINHEIRO 20 DIAS.

  • 23/05/2012 12:04

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MCI n. 493/2012

  • 23/05/2012 12:04

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MCI n. 493/2012

  • 21/05/2012 16:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 21/05/2012 16:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 21/05/2012 16:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA

  • 15/05/2012 12:08

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2012 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2012 16:27

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 14/05/2012 16:27

    INICIAL AUTUADA

  • 14/05/2012 15:51

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2012

Ultima Atualização
24/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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