28/07/2022 21:52

Processo devolvido à Secretaria
28/07/2022 21:52

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2022 14:11

Conclusos para decisão
16/05/2022 12:33

Juntada de petição intercorrente
10/05/2022 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2022 08:42

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 08:41

Juntada de Certidão
21/03/2022 12:01

Juntada de Certidão
21/02/2022 14:16

Juntada de petição intercorrente
16/02/2022 11:18

Juntada de Certidão
16/02/2022 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2022 11:18

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 12:53

Juntada de petição intercorrente
25/01/2022 09:59

Juntada de Certidão
25/01/2022 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/01/2022 09:59

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 01:56

Decorrido prazo de BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP em 16/11/2021 23:59.
28/09/2021 08:28

Juntada de petição intercorrente
28/09/2021 04:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/09/2021.
28/09/2021 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
27/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0009376-85.2018.4.01.3307 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 25 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
25/09/2021 11:05

Expedição de Outros documentos.
25/09/2021 11:05

Expedição de Outros documentos.
25/09/2021 11:04

Juntada de Certidão de processo migrado
11/06/2021 11:49

MIGRACAO PJe ORDENADA
04/05/2020 07:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).
21/04/2020 04:45

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
14/02/2020 14:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
12/02/2020 13:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
12/02/2020 13:43

Conclusos para decisão
18/11/2019 14:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/11/2019 13:40

Conclusos para despacho
04/10/2019 11:09

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
03/09/2019 11:13

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
26/08/2019 11:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
10/05/2019 15:30

Conclusos para decisão
10/05/2019 13:18

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA
09/05/2019 12:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/05/2019 12:46

Conclusos para despacho
06/05/2019 12:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/05/2019 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/04/2019 09:26

CARGA: RETIRADOS PGF
24/04/2019 09:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
16/04/2019 10:39

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)
04/04/2019 16:31

DILIGENCIA CUMPRIDA - referente à 3-4
26/02/2019 11:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/02/2019 15:07

Conclusos para despacho
28/01/2019 14:10

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
07/12/2018 16:04

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
07/12/2018 15:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/12/2018 16:31

Conclusos para despacho
05/12/2018 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/12/2018 15:20

INICIAL AUTUADA
03/12/2018 18:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
28/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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