TRF1 - 0046214-10.2016.4.01.3400

16/05/2022 12:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

11/05/2022 20:01

Juntada de Informação

11/05/2022 20:01

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

30/04/2022 01:42

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/04/2022 23:59.

11/04/2022 20:25

Juntada de manifestação

29/03/2022 14:37

Juntada de manifestação

24/03/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF

23/03/2022 16:16

Recurso Extraordinário não admitido

10/12/2021 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF

10/12/2021 14:56

Conclusos para admissibilidade recursal

09/12/2021 15:14

Juntada de contrarrazões

07/12/2021 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021 18:30

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021 11:33

Juntada de manifestação

19/11/2021 12:31

Juntada de manifestação

17/11/2021 17:54

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021 19:16

Juntada de Certidão

09/11/2021 15:09

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

05/10/2021 15:25

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

28/09/2021 02:54

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

16/09/2021 14:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

16/09/2021 13:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAFAEL FONTES FERNANDES

16/09/2021 11:37

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

16/09/2021 00:00

Intimação

15/09/2021 15:35

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

13/09/2021 16:37

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

22/10/2020 09:42

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

21/10/2020 19:10

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

29/09/2020 02:40

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

16/09/2020 18:24

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

16/09/2020 17:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAFAEL FONTES FERNANDES

16/09/2020 14:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

01/09/2020 19:58

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

01/09/2020 19:57

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

30/11/2018 17:15

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SOBRE GRATIFICACAO RE 0052428-51.2015.4.01.3400

16/10/2018 11:28

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

12/10/2018 19:00

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

04/10/2018 19:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAFAEL FONTES FERNANDES

04/10/2018 14:40

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

04/10/2018 13:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018

27/09/2018 16:56

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

24/11/2017 12:09

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDOS AO GAB COORDENADOR

24/11/2017 12:08

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - PELA PARTE AUTORA

25/10/2017 14:24

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

03/10/2017 06:20

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

21/09/2017 16:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAFAEL FONTES FERNANDES

21/09/2017 13:02

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 21/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 22/09/2017

14/09/2017 18:11

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO

14/09/2017 18:10

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA CRAZÕES AO RE

14/09/2017 18:10

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE FAZENDA

01/08/2017 10:30

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

11/07/2017 05:56

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

11/07/2017 05:22

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

29/06/2017 16:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAFAEL FONTES FERNANDES

29/06/2017 16:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

29/06/2017 12:43

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 29/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 30/06/2017. PRAZO E-DJF1 21/07/2017

13/06/2017 17:51

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

07/06/2017 14:37

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 07/06/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 08/06/2017.

07/06/2017 14:37

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 13/06/2017

16/03/2017 19:39

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO RELATOR

13/03/2017 09:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO